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Autarquias recebem novos tratores para prevenção de incêndios |
Notícia |
Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar |
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Câmaras recebem gestão das frentes ribeirinhas e marítimas do Porto e de Gaia |
Notícia |
Infraestruturas e Habitação Ministro das Infraestruturas e Habitação |
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Administração Central transfere gestão de mais imóveis para autarquias |
Notícia |
Infraestruturas e Habitação Ministro das Infraestruturas e Habitação |
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Municípios são fundamentais para garantir igualdade de oportunidades e acesso a uma Educação de qualidade |
Notícia |
Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
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Empréstimos de curto prazo para câmaras afetadas pelas tempestades |
Notícia |
Economia e da Coesão Territorial Ministro da Economia e da Coesão Territorial |
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Governo pode adiantar um duodécimo das receitas municipais para obras urgentes de recuperação |
Notícia |
Economia e da Coesão Territorial |
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Intervenção do Ministro dos Assuntos Parlamentares no debate parlamentar da Proposta de Lei que altera o Código das Expropriações |
Intervenção |
Assuntos Parlamentares Ministro dos Assuntos Parlamentares |
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Municípios já podem apresentar pedidos de apoios para infraestruturas |
Notícia |
Economia e da Coesão Territorial |
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Intervenção do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças na assinatura de acordos com Municípios para reutilização de imóveis do Estado |
Intervenção |
Finanças Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças |
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Investimento no património público já atinge os 62 milhões de euros |
Comunicado |
Finanças Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças |
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Aberto segundo concurso para obras de requalificação em 237 escolas no valor de 850 ME |
Notícia |
Educação, Ciência e Inovação |
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Transferências para os municípios crescem acima da inflação |
Notícia |
Economia e da Coesão Territorial |
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Municípios já podem gerir troços de estrada em perímetro urbano |
Notícia |
Infraestruturas e Habitação |
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Municípios já podem gerir troços de estrada em perímetro urbano |
Comunicado |
Infraestruturas e Habitação Ministro das Infraestruturas e Habitação |
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Assinados 88 contratos para recuperar territórios atingidos pelos incêndios |
Comunicado |
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia |
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Governo e autarcas discutem prejuízos e apoio às populações afetadas pelos incêndios |
Notícia |
Economia e da Coesão Territorial |
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Municípios em escassez hídrica deixam de sofrer penalizações |
Comunicado |
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia |
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Intervenção do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças na assinatura de protocolos com Municípios para reabilitação e conservação de monumentos nacionais e património classificado |
Intervenção |
Finanças Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças |
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