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Greve dos Guardas Prisionais EP do Linhó chega ao fim |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Intervenção do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça na posse dos Diretores dos Estabelecimentos Prisionais |
Intervenção |
Justiça Secretário de Estado Adjunto e da Justiça |
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Governo celebra protocolo plurianual com a APAV |
Notícia |
Administração Interna Justiça Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Governo celebra protocolo plurianual com a APAV |
Comunicado |
Administração Interna Cultura, Juventude e Desporto Educação, Ciência e Inovação Justiça Saúde Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra da Justiça|Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social|Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna |
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Solidariedade com a Ucrânia: Portugal acolhe mães e crianças vítimas da guerra |
Notícia |
Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça na sessão de acolhimento de famílias ucranianas refugiadas |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça na comemoração do 100.º aniversário da Ordem dos Advogados e 30.º aniversário do Conselho Regional de Faro |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Ministério da Justiça autoriza concurso histórico no CEJ com 215 vagas para formação de magistrados |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça na posse do presidente da Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça na visita às instalações e obras do Centro de Estudos Judiciários em Vila do Conde |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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O que muda em 2026 |
Notícia |
Administração Interna Agricultura e Mar Ambiente e Energia Assuntos Parlamentares Cultura, Juventude e Desporto Defesa Nacional Economia e da Coesão Territorial Educação, Ciência e Inovação Finanças Infraestruturas e Habitação Justiça Negócios Estrangeiros Presidência Reforma do Estado Saúde Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Ministério da Justiça lança novo portal Números da Justiça e renovado site do Sistema de Estatísticas |
Comunicado |
Justiça |
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Serviços prisionais: acordo para a revisão de carreiras |
Notícia |
Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça na assinatura do protocolo entre Polícia Judiciária, INEM e Instituto Português do Sangue e da Transplantação |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Governo chega a acordo com os representantes dos trabalhadores das carreiras de reinserção social, reeducação e administrador prisional da DGRSP |
Comunicado |
Justiça Secretário de Estado Adjunto e da Justiça|Ministra da Justiça|Secretária de Estado da Administração Pública |
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Intervenção da Ministra da Justiça no segmento de Alto Nível da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Ministra da Justiça nomeia Carlos Farinha presidente da Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes |
Notícia |
Justiça |
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Intervenção do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça nos 50 anos da Associação Sindical dos Juízes Portugueses |
Intervenção |
Justiça Secretário de Estado Adjunto e da Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça sobre a Proposta de Lei de sanções aplicáveis à violação de medidas restritivas da União Europeia |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Intervenção do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça no seminário "Festival Transparente 2025" |
Intervenção |
Justiça Secretário de Estado Adjunto e da Justiça |
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Aprovadas medidas de combate ao crime e à corrupção |
Notícia |
Justiça |
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Aprovadas medidas de celeridade nos processos judiciais e combate à violência doméstica |
Notícia |
Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça na sessão de sensibilização do Dia Internacional Contra a Corrupção |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça na conferência "Corrupção e Crime Organizado Internacional: A Defesa da Integridade do Estado" |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça no II Fórum sobre Inovação na Promoção da Integridade e da Transparência |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Ministério da Justiça assina atas de acordo com sindicatos da Guarda Prisional |
Notícia |
Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça na abertura de cursos de formação de Magistrados e de formação de Juízes |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça na apresentação do projeto "As Portas da Esperança" |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Condenações por homicídio conjugal aumentaram 62,5% em 2024 |
Notícia |
Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça no 107.º aniversário da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Ministra da Justiça assinala 107.º aniversário da Secretaria-Geral e inaugura exposição GnoSI |
Notícia |
Justiça |
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Justiça prepara medidas para acelerar processos administrativos e fiscais |
Notícia |
Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça na conferência internacional "Jurisdição Administrativa e Fiscal: Panorama em Portugal e na Europa" |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça na homenagem a Sérvulo Correia - Prémio Advocatus Lifetime Achievement |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Ministérios da Saúde e da Justiça reforçam cooperação para acesso equitativo a cuidados de saúde |
Notícia |
Justiça Saúde |
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Conferência "O Futuro do Contencioso Tributário" debate propostas da Comissão criada pelo Governo |
Notícia |
Finanças Justiça Reforma do Estado |
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Elevador da Glória: Polícia Judiciária cria linha de informação oficial |
Notícia |
Justiça |
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Sistema prisional com cobertura total de telefones fixos nas celas |
Notícia |
Justiça |
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Portugal recebe 126 milhões de euros de financiamento dos EEA Grants |
Notícia |
Agricultura e Mar Cultura, Juventude e Desporto Economia e da Coesão Territorial Justiça |
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Nacionalidade sem deslocações: submeta o pedido online ou por correio |
Notícia |
Justiça |
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Avaliação de risco de violência doméstica muda a 1 de julho |
Notícia |
Administração Interna Cultura, Juventude e Desporto Justiça |
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Segurança no dia a dia, justiça célere e combate firme à corrupção: as prioridades do Governo |
Notícia |
Administração Interna Justiça |
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Ministra da Justiça tomou posse |
Notícia |
Justiça |
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