|
Parlamento aprova reforma da Justiça Administrativa e Fiscal |
Notícia |
Justiça Reforma do Estado Ministro Adjunto e da Reforma do Estado|Ministra da Justiça |
↗ |
|
Reforma da justiça administrativa reduz a espera e acelera decisões |
Notícia |
Justiça Reforma do Estado Ministro Adjunto e da Reforma do Estado|Ministra da Justiça |
↗ |
|
Ministra da Justiça: compromissos assumidos estão a transformar-se em reformas concretas |
Notícia |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
|
IRN reforçado com mais 107 novos Conservadores |
Notícia |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
|
Ministério da Justiça aposta na modernização dos serviços e entrega 24 mil novos equipamentos informáticos |
Notícia |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
|
Abertura de candidaturas ao cargo de Juiz do Tribunal de Justiça da União Europeia |
Notícia |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
|
Ministério da Justiça investe 551 mil euros na modernização dos elevadores do Palácio da Justiça de Lisboa |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
IRN recupera 85% dos serviços sinalizados e mais de 26 mil apresentações em dois meses |
Notícia |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
|
Ministra da Justiça: Polícia Judiciária é uma instituição essencial ao Estado de Direito |
Notícia |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
|
Ministério da Justiça reforça serviços de registo com 47 novos conservadores |
Notícia |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
|
PRR na Justiça atinge 92% de execução financeira |
Notícia |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
|
Ministério da Justiça investe 42 milhões de euros na reforma de prisões e centros educativos |
Notícia |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
|
Conselho de Ministros aprova diplomas que vão reformar e desburocratizar justiça administrativa e fiscal |
Notícia |
Justiça Reforma do Estado Ministro Adjunto e da Reforma do Estado|Ministra da Justiça |
↗ |
|
Financiamento europeu: abertas candidaturas para projetos de cidadania, igualdade, direitos e valores |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Primeira geração da reforma do Centro de Estudos Judiciários prepara 182 novos magistrados |
Notícia |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
|
Citações e notificações eletrónicas crescem no primeiro semestre de 2026 |
Notícia |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
|
Mecanismo Nacional Anticorrupção inaugura nova sede em Lisboa |
Notícia |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
|
Justiça fixa metas ambientais e de eficiência de recursos até 2027 |
Notícia |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
|
Portugal defende abolição universal da pena de morte |
Notícia |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
|
Governo presente nas comemorações do 10 de Junho em quatro continentes |
Notícia |
Administração Interna Agricultura e Mar Ambiente e Energia Defesa Nacional Educação, Ciência e Inovação Infraestruturas e Habitação Justiça Negócios Estrangeiros Presidência Reforma do Estado Saúde Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Primeiro-Ministro|Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros|Ministro da Presidência|Ministro Adjunto e da Reforma do Estado|Ministro da Defesa Nacional|Ministro das Infraestruturas e Habitação|Ministra da Justiça|Ministro da Administração Interna|Ministro da Educação, Ciência e Inovação|Ministra da Saúde|Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social|Ministro da Agricultura e Mar |
↗ |
|
Governo defende no parlamento proposta para proteger vítimas de tráfico de seres humanos |
Notícia |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
|
Governo apresenta aos deputados novas regras para produção e preservação de prova eletrónica |
Notícia |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
|
Abertas 200 vagas para ingresso na carreira de guarda prisional |
Notícia |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
|
Santarém reforça apoio às vítimas de crime com novo gabinete no tribunal |
Notícia |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
|
Nova legislação vai reforçar coordenação do combate ao tráfico de pessoas |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Cartão de Cidadão |
Notícia |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
|
Lenços de Namorados do Minho recebem proteção de Indicação Geográfica na UE |
Notícia |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
|
Certidões de registo predial já podem ser emitidas de imediato online |
Notícia |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
|
Celebração de protocolos melhoram serviços de Justiça em Guimarães |
Notícia |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
|
Inaugurado Gabinete de Apoio à Vítima de Matosinhos |
Notícia |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
|
Ministério da Justiça responde aos desafios atuais com digitalização, mais magistrados e reforma processual |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Ministério da Justiça reforça resposta integrada à violência doméstica |
Notícia |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
|
Georreferenciação e registo dos prédios rústicos no BUPi gratuitos até setembro de 2026 |
Notícia |
Economia e da Coesão Territorial Justiça Ministro da Economia e da Coesão Territorial|Ministra da Justiça |
↗ |
|
Portugal e Comissão Europeia alinham prioridades para justiça, democracia e Estado de Direito |
Notícia |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
|
Balanço das 42 medidas do Governo na prevenção, educação e repressão da corrupção |
Notícia |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
|
Ministra da Justiça em visita oficial a Marrocos |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Mais serviços no portal das Comunidades Portuguesas |
Notícia |
Justiça Negócios Estrangeiros |
↗ |
|
Dados sobre a Justiça mais acessíveis, claros e úteis |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Governo acorda valorização das carreiras do IRN com cinco sindicatos |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Ministério da Justiça promove a reinserção de reclusos em parceria com privados |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Nova presidente do IRN assume funções a 1 de março |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Ministério da Justiça congratula-se pela aprovação da proposta de lei que reforça o regime de perda de bens |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Satisfação com os tribunais aumenta em 2025 |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Governo reafirma compromisso no combate à corrupção |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Ministério da Justiça acompanha impactos da tempestade "Kristin" |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Combate ao terrorismo é prioridade do Governo |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Criadas 215 novas vagas para formação de magistrados |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Reforço das conservatórias, modernização da Justiça e melhoria da segurança prisional |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Governo celebra protocolo plurianual com a APAV |
Notícia |
Administração Interna Justiça Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
↗ |
|
Solidariedade com a Ucrânia: Portugal acolhe mães e crianças vítimas da guerra |
Notícia |
Justiça |
↗ |
