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Declaração Conjunta da XXXVI Cimeira Luso-Espanhola - Aliança para a Segurança Climática |
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Primeiro-Ministro |
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Metodologia de avaliação estratégica para a definição das prioridades nacionais de investigação e inovação no âmbito da criação da AI² |
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Economia e da Coesão Territorial Educação, Ciência e Inovação |
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PTRR - Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência |
Documento |
Primeiro-Ministro |
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IES públicas com mais 1 465 vagas e maior aposta na diversificação de perfis |
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Educação, Ciência e Inovação |
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Proposta de metodologia de avaliação estratégica para a definição das prioridades nacionais de investigação e inovação no âmbito da criação da AI2 |
Documento |
Educação, Ciência e Inovação |
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Q&A Agenda Nacional de Inteligência Artificial (ANIA) |
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Reforma do Estado |
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Estrutura de Missão para a Recuperação de Processos Pendentes na AIMA - Balanço da produção |
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Presidência |
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Perguntas e Respostas sobre medidas da área governativa da Cultura |
Documento |
Cultura, Juventude e Desporto |
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Novo Sistema de Ação Social no Ensino Superior - Um sistema mais justo, transparente e eficaz |
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Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
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Declaração final da VI Cimeira Portugal-Moçambique |
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Primeiro-Ministro |
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Reforma do Estado - Conselho de Ministros de 4 de dezembro de 2025 |
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Reforma do Estado Ministro Adjunto e da Reforma do Estado |
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Proposta para o Novo Sistema de Ação Social no Ensino Superior |
Documento |
Educação, Ciência e Inovação |
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Perguntas & Respostas - PRR: Objetivos, prazos e pagamentos |
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Economia e da Coesão Territorial |
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Plano Nacional de Desenvolvimento Desportivo (PNDD) |
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Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto |
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Apresentação da Agência para a Investigação e Inovação | AI² |
Documento |
Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
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Orçamento do Estado para 2026 - Ministério da da Educação, Ciência e Inovação |
Documento |
Educação, Ciência e Inovação |
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Apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2026 |
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Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Apresentação da Diretora-Geral da Direção-Geral de Estudos, Planeamento e Avaliação (DGEPA), Margarida Rodrigues, sobre os contratos-programa |
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Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
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Apresentação de Luís Catela Nunes, da Nova School of Business and Economics, sobre o «Estudo de diagnóstico de necessidades docentes de 2025 a 2034» |
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Educação, Ciência e Inovação |
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Prazos médios de pagamento do 2.º trimestre de 2025 |
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Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Relatório - Comissão para a Revisão do Processo e Procedimento Tributário e das Garantias dos Contribuintes |
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Finanças |
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Educação para a Cidadania - revisão após consulta pública e implementação 2025/2026 |
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Educação, Ciência e Inovação |
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Reprogramação das Agendas Mobilizadoras e das Agendas Verdes do PRR - perguntas e respostas |
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Economia e da Coesão Territorial |
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Recomendações às escolas para a operacionalização das regras e recomendações sobre o uso de smartphones nos espaços escolares |
Documento |
Educação, Ciência e Inovação |
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Informações úteis sobre o Programa E-Lar |
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Ambiente e Energia |
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Reforma do Estado - linhas orientadoras |
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Reforma do Estado Ministro Adjunto e da Reforma do Estado |
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Reforma do Ministério da Educação, Ciência e Inovação |
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Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
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Portos 5+ - Novo ciclo promove investimento, crescimento e competitividade no setor portuário |
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Infraestruturas e Habitação Ministro das Infraestruturas e Habitação |
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Pacote de Medidas para Reforçar a Segurança do Sistema Elétrico Nacional |
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Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia|Secretário de Estado Adjunto e da Energia |
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Trabalho XXI - Anteprojeto de Lei da reforma da legislação laboral |
Documento |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Trabalho XXI - Flexibilizar para valorizar e crescer - Anteprojeto de Reforma da Legislação Laboral |
Documento |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Educação Sexual na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento e no currículo do Ensino Básico e Secundário |
Documento |
Educação, Ciência e Inovação |
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Lançamento do processo de privatização da TAP S.A. |
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Finanças |
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Smartphones - Manuais Digitais - Aprendizagens Essenciais - Cidadania e Desenvolvimento |
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Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
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IRS 2025 - Novas taxas e simulações |
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Finanças |
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Programa XXV Governo Constitucional |
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Primeiro-Ministro |
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