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Prazos médios de pagamento do 2.º trimestre de 2026 |
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Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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A Call for Control of Frontier AI Models |
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Primeiro-Ministro |
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Infografia do Conselho de Ministros de 24 de setembro de 2026 |
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Presidência Ministro da Presidência |
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Infografia do Conselho de Ministros de 17 de setembro de 2026 |
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Presidência Ministro da Presidência |
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Simulador de redução do IRS 2026 |
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Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Infografia do Conselho de Ministros de 9 de setembro de 2026 |
Documento |
Presidência Primeiro-Ministro|Ministro da Presidência |
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Infografia Conselho de Ministros de 4 de setembro de 2026 |
Documento |
Presidência Ministro da Presidência |
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Identificação de candidato/a para o cargo de Juiz do Tribunal de Justiça da União Europeia |
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Justiça Ministra da Justiça |
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Acesso ao Ensino Superior 2026 - 1.ª Fase Concurso Nacional de Acesso |
Documento |
Educação, Ciência e Inovação |
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Concurso Nacional de Acesso 2026 1.ª Fase- Análise dos resultados |
Documento |
Educação, Ciência e Inovação |
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Perguntas e Respostas sobre o Regime Geral da Interoperabilidade - RCM, 20 de agosto de 2026 |
Documento |
Reforma do Estado |
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Infografia Conselho de Ministros de 20 de agosto de 2026 |
Documento |
Presidência Ministro da Presidência |
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Reforma MECI e Preparação Ano Letivo 2026/2027 |
Documento |
Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
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Relatório sobre a Identificação de Empresas Estratégicas no Setor Empresarial do Estado (SEE) Português |
Documento |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Provas Finais do Ensino Básico 2026 - Distribuições de classificações de provas escritas |
Documento |
Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
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Provas Finais do Ensino Básico 2026 - Resultados das Provas Finais do 3.º Ciclo |
Documento |
Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
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Infografia Reforma da Justiça Administrativa e Fiscal |
Documento |
Justiça |
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Lista de Diplomas Reforma da Justiça Administrativa e Fiscal |
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Justiça |
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Despacho que aprova os novos prazos em que devem ser praticados os atos referentes ao concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2026-2027 |
Documento |
Educação, Ciência e Inovação |
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Despacho Normativo que prevê e regula a realização de uma época extraordinária de exames finais nacionais do ensino secundário no ano letivo de 2025-2026 |
Documento |
Educação, Ciência e Inovação |
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Exames Nacionais do Ensino Secundário 2026 - Resultados de Exames da 1ª Fase por disciplina |
Documento |
Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
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Exames Nacionais do Ensino Secundário 2026 - Distribuições de Classificações das Provas Escritas |
Documento |
Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
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Relatório e proposta: Regime Geral das Taxas da Administração Pública |
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Finanças |
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Infografia sobre as novas regras do mercado de arrendamento |
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Infraestruturas e Habitação Ministro das Infraestruturas e Habitação |
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900 anos de Portugal: Celebrar a cultura, preservar a memória e criar futuro |
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Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto |
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Perguntas e Respostas sobre medidas da área governativa da Cultura - RCM, 3 de julho de 2026 |
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Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto |
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Guia de Boas Práticas para a Cobertura Jornalística de Incêndios Rurais |
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Administração Interna Ministro da Administração Interna |
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Audição Regimental do Ministro da Educação, Ciência e Inovação na Assembleia da República |
Documento |
Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
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Guia para os Municípios sobre as recomendações na onda de calor |
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Saúde Ministra da Saúde |
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A revisão do regime jurídico da Educação Inclusiva |
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Educação, Ciência e Inovação |
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Portugal investe em infraestrutura critica nas Gigafábricas Europeias de IA |
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Reforma do Estado Ministro Adjunto e da Reforma do Estado |
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Reforma do Código dos Contratos Públicos |
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Reforma do Estado Ministro Adjunto e da Reforma do Estado |
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Relatório final da Comissão para o Reforço da Independência das Entidades Reguladoras |
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Reforma do Estado - Um Estado mais simples, rápido e próximo |
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Reforma do Estado Ministro Adjunto e da Reforma do Estado |
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Proposta de lei da reforma laboral “Trabalho XXI” |
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Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Apresentação do Relatório sobre Evolução das Comunicações Críticas Nacionais - Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP) |
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Administração Interna Infraestruturas e Habitação Ministro da Administração Interna |
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Relatório do Grupo de Trabalho Informal sobre Desafetação de Recintos de Cinema e Exibição Cinematográfica em Portugal |
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Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto |
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Prazos médios de pagamento do 4.º trimestre de 2025 |
Documento |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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PTRR - Portugal + Preparado |
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Primeiro-Ministro |
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PTRR - Questões e Respostas |
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Primeiro-Ministro |
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Apoios e medidas para mitigar o aumento dos custos da energia |
Documento |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Apresentação do Ministro da Educação, Ciência e Inovação na Audição Regimental, na Assembleia da República |
Documento |
Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
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Adenda ao Compromisso de Cooperação para 2025–2026 |
Documento |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Perguntas e Respostas sobre a Agenda Anticorrupção |
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Justiça |
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Perguntas e Respostas sobre a proposta de Lei da Organização e Processo do Tribunal de Contas (LOPTC) |
Documento |
Reforma do Estado Ministro Adjunto e da Reforma do Estado |
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Relatório do Grupo de Trabalho "Proibição do desenvolvimento de atividades contrárias aos fins visados pelas instituições educativas" |
Documento |
Educação, Ciência e Inovação |
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RASI 2025 - Relatório Anual de Segurança Interna |
Documento |
Primeiro-Ministro |
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Apoios e medidas para mitigar o aumento dos custos da energia |
Documento |
Ambiente e Energia Finanças Ministro de Estado e das Finanças|Ministra do Ambiente e Energia |
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Apresentação de novo modelo de concurso contínuo de docentes |
Documento |
Educação, Ciência e Inovação |
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Recuperação Tempestades Rodovia e Ferrovia |
Documento |
Infraestruturas e Habitação Ministro das Infraestruturas e Habitação |
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