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Prestação Social Única aumenta valor de referência e reúne 13 apoios sociais |
Notícia |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Consumidores de eletricidade passam a contar com mais proteção e previsibilidade nos preços |
Notícia |
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia |
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Lei do lado das pessoas: novo diploma reforça a proteção dos consumidores de eletricidade |
Comunicado |
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia |
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Código Autárquico vai concentrar e harmonizar legislação |
Notícia |
Economia e da Coesão Territorial Ministro da Economia e da Coesão Territorial |
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Primeiro-Ministro afirma que prosseguem os contactos sobre a Prestação Social Única |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Prestação Social Única: o que é e como funciona |
Notícia |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Governo aprova Prestação Social Única para reforçar a proteção social |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 7 de maio de 2026 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
Presidência Ministro da Presidência |
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Governo prepara novas medidas para responder ao custo de vida e avança com revisão laboral |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Aumento do subsídio de funeral nos casos de nascituros, menores e pessoas com incapacidade permanente |
Notícia |
Presidência Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Pacote de medidas assinala uma nova fase na reforma do Estado |
Notícia |
Presidência Reforma do Estado |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 9 de abril de 2026 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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Tempestade "Kristin": Conselho de Ministros adota medidas no montante de 2,5 mil milhões de euros |
Notícia |
Presidência |
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Orçamento de estabilidade, continuidade e confiança |
Notícia |
Cultura, Juventude e Desporto |
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Orçamento da Segurança Social reforça salários, pensões e inclusão social |
Notícia |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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"Governo esteve sempre ao leme" na resposta aos fogos rurais |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 21 de agosto de 2025 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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Governo aprova 45 medidas para mitigar efeitos dos fogos florestais |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 18 de julho de 2025 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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