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Financiamento europeu: abertas candidaturas para projetos de cidadania, igualdade, direitos e valores |
Notícia |
Justiça |
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Financiamento europeu: abertas candidaturas para projetos de cidadania, igualdade, direitos e valores |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Dados sobre a Justiça mais acessíveis, claros e úteis |
Notícia |
Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça na apresentação da plataforma Números da Justiça |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Nova Lei da Nacionalidade reforça integração e identidade nacional |
Notícia |
Presidência |
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Educação para a Cidadania - revisão após consulta pública e implementação 2025/2026 |
Documento |
Educação, Ciência e Inovação |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 28 de agosto de 2025 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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Aprovada Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania |
Notícia |
Educação, Ciência e Inovação |
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Educação Sexual na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento e no currículo do Ensino Básico e Secundário |
Documento |
Educação, Ciência e Inovação |
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