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Abertas candidaturas para três novas Respostas de Apoio Psicológico na Grande Lisboa |
Comunicado |
Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto |
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Santarém reforça apoio às vítimas de crime com novo gabinete no tribunal |
Notícia |
Justiça Ministra da Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça na cerimónia de inauguração do GAV do DIAP de Santarém |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Inaugurado Gabinete de Apoio à Vítima de Matosinhos |
Notícia |
Justiça Ministra da Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça na instalação do Gabinete de Apoio à Vítima na Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Matosinhos |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Ministério da Justiça reforça resposta integrada à violência doméstica |
Notícia |
Justiça Ministra da Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça na 3.ª Audição Regimental da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Assembleia |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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"Portugal continua a ser um dos países mais seguros da Europa e do mundo" |
Notícia |
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Intervenção do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça no debate da Proposta de Lei n.º 52/XVII/1 |
Intervenção |
Justiça Secretário de Estado Adjunto e da Justiça |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 20 de fevereiro de 2026 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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Plataforma digital de denúncias de violência doméstica e crimes violentos já está operacional |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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OE2026: Governo reforça políticas de igualdade e combate à violência |
Notícia |
Cultura, Juventude e Desporto |
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Intervenção da Ministra da Cultura, Juventude e Desporto na Audição Regimental sobre Igualdade, no Parlamento |
Intervenção |
Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto |
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Aprovadas medidas de celeridade nos processos judiciais e combate à violência doméstica |
Notícia |
Justiça |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 11 de dezembro de 2025 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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Condenações por homicídio conjugal aumentaram 62,5% em 2024 |
Notícia |
Justiça |
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Avaliação de risco de violência doméstica muda a 1 de julho |
Notícia |
Administração Interna Cultura, Juventude e Desporto Justiça |
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