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Reação do Ministério das Finanças às previsões económicas de outono da Comissão Europeia |
Comunicado |
Finanças |
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Esclarecimento sobre o aumento do orçamento da Educação |
Comunicado |
Finanças |
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Ação da Autoridade Tributária e Aduaneira de fiscalização do cumprimento das obrigações de faturação e de combate à fraude |
Comunicado |
Finanças |
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Revisão das condições do empréstimo do Estado ao Fundo de Resolução |
Comunicado |
Finanças |
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Défice até agosto reduz-se em 81 milhões de euros face ao mesmo período do ano passado |
Comunicado |
Finanças |
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Balanço da Campanha IRS 2015 |
Comunicado |
Finanças |
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Dados do INE reafirmam execução orçamental rigorosa |
Comunicado |
Finanças |
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Comunicado sobre o Relatório da quarta missão do Post-Program Monitoring e Missão do Artigo IV |
Comunicado |
Finanças |
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Comunicado sobre a Avaliação do Programa de Ajustamento por parte do FMI |
Comunicado |
Finanças |
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Relatório da quarta missão do Post-Programme Surveillance |
Comunicado |
Finanças |
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Ministério das Finanças apresenta proposta de alterações ao regime de tributação conjunta no IRS |
Comunicado |
Finanças |
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Comunicado do Ministério das Finanças sobre as isenções de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) no âmbito de aplicação da Concordata |
Comunicado |
Finanças |
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Portugal e França assinam protocolo para evitar a dupla tributação |
Comunicado |
Finanças Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais |
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Comunicado do Ministério das Finanças sobre a Síntese de Execução Orçamental de julho |
Comunicado |
Finanças |
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Plano de Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos aprovado pela Comissão Europeia |
Comunicado |
Finanças |
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Modelo de governação e de administração da CGD aprovado pelo BCE |
Comunicado |
Finanças |
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Governo não aumenta Imposto sobre os Produtos Petrolíferos |
Comunicado |
Finanças |
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Reação do Ministério das Finanças aos dados do INE sobre o crescimento económico no 2.º trimestre de 2016 |
Comunicado |
Finanças |
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Esclarecimento do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais |
Comunicado |
Finanças Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais |
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Autoridade Tributária e Aduaneira e Polícia Marítima realizam ação de fiscalização no Algarve |
Comunicado |
Finanças |
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Anulação de Certificados de Programas de Faturação do GrupoPIE |
Comunicado |
Finanças |
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Défice do 1.º semestre reduz-se em 971 milhões de euros |
Comunicado |
Finanças |
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AT promove operação contra a fraude aduaneira e fiscal |
Comunicado |
Finanças |
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Autoridade Tributária e Aduaneira realiza ação de combate à evasão fiscal em todo o país |
Comunicado |
Finanças |
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Comunicado sobre o processo de capitalização da Caixa Geral de Depósitos |
Comunicado |
Finanças |
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IGCP emite Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável Agosto 2021 |
Comunicado |
Finanças |
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Esclarecimento sobre a carta enviada pelo Governo Português à Comissão Europeia no âmbito do processo de eventuais sanções |
Comunicado |
Finanças |
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Simplificação das obrigações fiscais - Inventário Permanente |
Comunicado |
Finanças |
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Fórum Global da OCDE para a Produtividade |
Comunicado |
Finanças |
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Serviços de atendimento ao público da Autoridade Tributária e Aduaneira com horário alargado |
Comunicado |
Finanças |
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Missão Post-Program Monitoring e Artigo IV |
Comunicado |
Finanças |
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Comunicado sobre as declarações do Ministro das Finanças da Alemanha |
Comunicado |
Finanças |
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Défice acumulado até maio cai |
Comunicado |
Finanças |
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Quarta missão do Post-Programme Surveillance e do Post-Program Monitoring |
Comunicado |
Finanças |
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Autoridade Tributária e Aduaneira realiza mega operação nas vias rodoviárias, aérea e marítima |
Comunicado |
Finanças |
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Valorização Profissional de Trabalhadores na Administração Pública |
Comunicado |
Finanças |
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Execução orçamental rigorosa no 1.º trimestre |
Comunicado |
Finanças |
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Comunicado conjunto dos Ministérios das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
Comunicado |
Finanças |
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Execução orçamental entre janeiro e abril cumpre com as metas orçamentais definidas para 2016 |
Comunicado |
Finanças |
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Atualização do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) |
Comunicado |
Finanças |
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Publicadas tabelas de retenção na fonte de IRS para 2016 |
Comunicado |
Finanças |
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Autoridade Tributária e Aduaneira promove Ação Nacional de Controlo de Faturação |
Comunicado |
Finanças |
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Governo devolve à ACT competências inspetivas nas áreas da segurança e saúde no trabalho no Estado |
Comunicado |
Finanças |
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Execução Orçamental de fevereiro de 2016 |
Comunicado |
Finanças |
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Relatório da 3.ª missão do Post-Program Monitoring do FMI |
Comunicado |
Finanças |
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Esclarecimento sobre o envio de informação ao Instituto Nacional de Estatística |
Comunicado |
Finanças |
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Empresas Públicas de Transportes apresentam recurso da decisão do Tribunal Comercial de Londres sobre contratos swap |
Comunicado |
Finanças |
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Nova área de consulta às despesas para dedução no IRS no portal das Finanças |
Comunicado |
Finanças |
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Comissão Europeia aprova relatórios e pareceres anuais de Portugal sobre fundos europeus |
Comunicado |
Finanças |
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Apreensão de ecstasy efetuada pela Alfândega do Aeroporto de Lisboa |
Comunicado |
Finanças |
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