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Governo simplifica licenciamento de instalações de combustíveis e reforça acesso a garrafas de gás |
Comunicado |
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia |
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Mercado Voluntário de Carbono reforça projetos florestais e captação de investimento privado na ação climática |
Comunicado |
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia |
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Nota de Pesar |
Comunicado |
Administração Interna Ministro da Administração Interna |
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Primeiro-Ministro defende reforço da Política de Coesão e da Política Agrícola Comum |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Nota à Comunicação Social |
Comunicado |
Saúde Ministra da Saúde |
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Intervenção da Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, na abertura do 43.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais e do 13.º Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Código de Contratação Pública. Menos burocracia, mais flexibilidade, transparência e responsabilização. |
Documento |
Reforma do Estado Ministro Adjunto e da Reforma do Estado |
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Governo avança na execução do Plano Nacional de Desenvolvimento Desportivo com investigação aplicada |
Comunicado |
Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto |
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Infografia do Conselho de Ministros de 1 de outubro de 2026 |
Documento |
Economia e da Coesão Territorial Presidência Ministro da Presidência|Ministro da Economia e da Coesão Territorial |
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Apoios à apicultura prolongados por mais um ano |
Notícia |
Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar |
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Candidaturas abertas ao apoio extraordinário para museus afetados pelas intempéries |
Notícia |
Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto |
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Governo reforça o papel da Lusa no serviço público de informação |
Notícia |
Presidência Ministro da Presidência |
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Agenda do Primeiro-Ministro para os dias 5 e 6 de outubro de 2026 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Governo prolonga apoios à apicultura |
Comunicado |
Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar |
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Primeiro-Ministro debate desafios e futuro da Europa no Parlamento Europeu |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Governo lança apoio extraordinário de 1 milhão de euros para museus afetados pelas intempéries alterado |
Comunicado |
Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 1 de outubro de 2026 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
Presidência Ministro da Presidência |
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Complemento Solidário para Idosos aumenta 50 euros a partir de janeiro |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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PRR – verbas do Orçamento de Estado asseguram conclusão de projetos previstos alterado |
Notícia |
Economia e da Coesão Territorial Finanças Presidência Primeiro-Ministro|Ministro de Estado e das Finanças|Ministro da Presidência|Ministro da Economia e da Coesão Territorial |
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Execução bem-sucedida do PRR lança as bases para novo ciclo de crescimento |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Arrancou a campanha de vacinação contra a gripe e a COVID-19 |
Notícia |
Saúde Ministra da Saúde |
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Lourinhã e Mafra inauguram novos centros de saúde |
Notícia |
Saúde Ministra da Saúde |
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ProMuseus: mais de um milhão de euros para apoiar 40 projetos de museus |
Notícia |
Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto |
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Primeiro-Ministro destaca contributo das pessoas idosas para o futuro do país |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Intervenção do Ministro de Estado e das Finanças, no debate sobre "Governação económica da UE" na Assembleia da República |
Intervenção |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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ProMuseus apoia 40 projetos para a Rede Portuguesa de Museus com mais de 1 milhão de euros |
Comunicado |
Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto |
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Verificação automática detetou 62 docentes com registo criminal inválido |
Comunicado |
Educação, Ciência e Inovação |
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Reforço das exportações, internacionalização e investimento estrangeiro |
Notícia |
Economia e da Coesão Territorial Ministro da Economia e da Coesão Territorial |
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Primeiro-Ministro: “A minha ambição é ver Portugal como contribuinte líquido da União Europeia” |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Comunicado |
Comunicado |
Defesa Nacional Ministro da Defesa Nacional |
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Primeiro-Ministro reafirma a prioridade de aumentar a oferta de habitação em Portugal |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Transportes públicos avançam para pagamento generalizado com cartão bancário |
Notícia |
Infraestruturas e Habitação Ministro das Infraestruturas e Habitação |
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Portugal e Bélgica assinam acordo para produzir munições de pequeno calibre |
Notícia |
Defesa Nacional Ministro da Defesa Nacional |
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Governo pede à SDR Portugal plano para corrigir problemas de limpeza urbana |
Comunicado |
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia |
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Transportes públicos avançam com acesso generalizado por cartão bancário contactless |
Comunicado |
Infraestruturas e Habitação Ministro das Infraestruturas e Habitação |
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Esclarecimento do Ministério dos Negócios Estrangeiros |
Notícia |
Negócios Estrangeiros Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros |
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Governo e MENAC levam aulas de Integridade e Anticorrupção a escolas de todo o país |
Comunicado |
Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
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Portugal, Espanha e França defendem financiamento específico para regiões ultraperiféricas |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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MECI envia ao Parlamento e ao CNE relatórios sobre processo de avaliação externa de alunos de 2026 |
Comunicado |
Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
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Antiga sede do Governo vai acolher habitação acessível |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Cultura: Governo promove sessões de esclarecimento sobre investimento e mecenato |
Notícia |
Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto |
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Portugal cumpre integralmente metas do PRR e submete último pedido de pagamento |
Notícia |
Economia e da Coesão Territorial Ministro da Economia e da Coesão Territorial |
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Defesa assina acordo estratégico com a Bélgica para instalação de fábrica de munições em Portugal |
Comunicado |
Defesa Nacional Ministro da Defesa Nacional |
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Governo recolhe contributos para rever legislação estruturante do desporto |
Comunicado |
Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto |
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Mau tempo: trovoadas, granizo e rajadas de vento até 80 km/h |
Notícia |
Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar |
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Portugal submete 10.º e último pedido de pagamento à Comissão Europeia. PRR cumprido a 100% |
Comunicado |
Economia e da Coesão Territorial Ministro da Economia e da Coesão Territorial |
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Agenda do Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, para os dias 30 de setembro e 1 de outubro de 2026 alterado |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Governo apoia transporte ferroviário de mercadorias |
Comunicado |
Infraestruturas e Habitação Ministro das Infraestruturas e Habitação |
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Prazos médios de pagamento do 2.º trimestre de 2026 |
Documento |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Governo disponibiliza apoios da Reserva de Crises Europeia para agricultores afetados pela tempestade Kristin |
Comunicado |
Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar |
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