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XXV Governo Constitucional - composição |
Documento |
Primeiro-Ministro |
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Investimento de 70 milhões em 17 projetos para produção de hidrogénio e gases renováveis |
Notícia |
Ambiente e Energia |
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Governo reforça com mais um milhão de euros o apoio à modernização do setor dos táxis |
Notícia |
Infraestruturas e Habitação |
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Governo dá impulso a setor da resinagem com apoio financeiro a 13 projetos florestais |
Comunicado |
Agricultura e Pescas |
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Cabo Verde investe 3,141 milhões de euros no solar ao abrigo de acordo de conversão de dívida com Portugal |
Comunicado |
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia |
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Cidadãos estrangeiros em situação regular já podem obter os principais números de identificação num único pedido |
Notícia |
Presidência |
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Governo paga mais de 82,3 milhões para acelerar transição climática e energética |
Notícia |
Ambiente e Energia |
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Resolução de Pendências e Plano de Ação para as Migrações - 1 ano |
Documento |
Presidência Ministro da Presidência|Secretário de Estado Adjunto da Presidência |
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«Levámos a cabo uma das mais bem-sucedidas operações de resposta do Estado a processos atrasados» |
Notícia |
Presidência |
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Arranca a época balnear 2025: mais praias, mais vigilância, mais acessos |
Notícia |
Ambiente e Energia |
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Governo apresenta plano de intervenção florestal com investimento médio anual de 246 milhões de euros até 2050 |
Notícia |
Agricultura e Pescas Ambiente e Energia |
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Governo desbloqueia progressão de professores do ensino superior prevista desde 2009 |
Notícia |
Educação, Ciência e Inovação Finanças |
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Governo apresenta projeto Parques Cidades do Tejo com 26 mil novas habitações para a Grande Lisboa |
Notícia |
Coesão Territorial Finanças Infraestruturas e Habitação Primeiro-Ministro |
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Governo prolonga prazo para limpeza de terrenos até 15 de junho |
Notícia |
Administração Interna Agricultura e Pescas |
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Jovens com entrada gratuita na ARCO Lisboa |
Notícia |
Cultura |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 29 de maio de 2025 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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Governo atribui quatro milhões de euros para reparação de computadores nas escolas |
Notícia |
Educação, Ciência e Inovação |
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Portos movimentam 88 milhões de toneladas em 2024 e registam crescimento de 6% |
Notícia |
Infraestruturas e Habitação |
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Governo lança consulta pública para programa de 250 milhões de euros destinado ao cinema e audiovisual |
Notícia |
Assuntos Parlamentares Cultura Economia |
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Intervenção da Ministra da Justiça na sessão de boas-vindas aos novos conservadores e oficiais de Registos |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Médicos da emergência, saúde militar e estabelecimentos prisionais podem aderir ao regime de dedicação plena |
Notícia |
Saúde |
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Governo lança estratégia nacional para reforçar produção de cereais |
Notícia |
Agricultura e Pescas |
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Governo prolonga tarifa regulada da eletricidade até ao final de 2027 |
Notícia |
Ambiente e Energia |
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Governo assina 90 contratos para criar 3 300 novas camas de cuidados continuados e paliativos |
Notícia |
Saúde Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Governo abre discussão pública sobre novo regime de confisco de bens obtidos através de corrupção |
Notícia |
Justiça |
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AICEP aprova investimentos de 300 milhões de euros nos primeiros meses do ano |
Notícia |
Economia |
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Governo lança programa nacional de leitura nos hospitais do SNS |
Notícia |
Cultura Saúde |
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Alunos do 1.º ciclo dispensados de devolver manuais escolares no final do ano letivo |
Notícia |
Educação, Ciência e Inovação |
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Cartões sociais eletrónicos para ajuda alimentar já chegaram a 39 mil pessoas |
Notícia |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Contratos para arranque das obras da Barragem do Pisão assinados |
Notícia |
Ambiente e Energia Coesão Territorial |
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Kits de higiene menstrual já chegaram a todas as escolas públicas |
Notícia |
Educação, Ciência e Inovação Juventude e Modernização Saúde |
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Residências artísticas em estabelecimentos prisionais no âmbito do Jubileu dos Reclusos |
Notícia |
Justiça |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 19 de maio de 2025 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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Ministra da Administração Interna levanta suspensão de circulação de 81 viaturas de bombeiros |
Comunicado |
Administração Interna Ministra da Administração Interna |
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O que precisa de saber sobre o IMI? |
Notícia |
Finanças |
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Intervenção da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça na cerimónia do Auto de Consignação da empreitada de remodelação do Palácio da Justiça de Portalegre |
Intervenção |
Justiça Secretária de Estado Adjunta e da Justiça |
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Prazos médios de pagamento do 4.º trimestre de 2024 |
Documento |
Finanças |
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Intervenção da Ministra da Justiça no Ciclo de Debates ECO: «O Futuro da Europa» |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Assinaturas digitais gratuitas de publicações para jovens arranca hoje |
Comunicado |
Assuntos Parlamentares Juventude e Modernização Ministro dos Assuntos Parlamentares|Ministra da Juventude e Modernização |
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Jovens dos 15 aos 18 anos já podem aderir gratuitamente a uma assinatura digital de jornal ou revista |
Notícia |
Assuntos Parlamentares Juventude e Modernização |
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Mais de 333 mil eleitores inscritos para votar antecipadamente |
Notícia |
Administração Interna |
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Governo alarga prazo para pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) |
Comunicado |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Governo alarga prazo para pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) |
Notícia |
Finanças |
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Resposta do Ministério da Educação, Ciência e Inovação à Carta Aberta subscrita por unidades de investigação |
Documento |
Educação, Ciência e Inovação |
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Unidades de Investigação com maior flexibilidade na gestão financeira de verbas |
Comunicado |
Educação, Ciência e Inovação |
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Perda alargada de bens: anteprojeto em consulta pública |
Notícia |
Justiça |
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Portugal coloca debate sobre IA na Cultura na agenda da União Europeia |
Notícia |
Cultura |
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Intervenção da Secretária de Estado da Justiça na adesão do Município de São João da Madeira ao BUPi |
Intervenção |
Justiça Secretária de Estado da Justiça |
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Portugal ultrapassa previsões de investimento na Defesa em 2024 |
Comunicado |
Defesa Nacional |
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Governo constitui equipa de trabalho para substituição do SIRESP |
Notícia |
Administração Interna Infraestruturas e Habitação |
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