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Dados do INE confirmam execução orçamental rigorosa |
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Conselho de Ministros decidiu auditoria independente à CGD a partir de 2000 |
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CGD deve «assumir-se como um parceiro privilegiado no projeto de desenvolvimento da economia portuguesa» |
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Atuação do Banco de Portugal deve assentar na transparência, credibilidade e rigor |
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Regime especial para os ativos por impostos diferidos «é uma solução equilibrada para evitar novos riscos para as contas públicas» |
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Regime do gasóleo profissional visa estimular a competitividade das empresas |
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Autoridade Tributária e Aduaneira disponibiliza atendimento aos contribuintes surdos |
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«Os números que são conhecidos (até Maio) permitem-nos confiança nas metas orçamentais» |
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Ministro das Finanças destaca «papel fundamental» da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública |
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Ministério das Finanças discute com sindicatos regime de requalificação da Administração Pública |
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Declaração de Informação Empresarial Simplificada mantém os formulários atualmente em vigor |
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AT realiza ação de larga escala de combate à fraude e evasão fiscal |
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Portugal é estável para os investidores |
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Execução orçamental rigorosa no primeiro trimestre |
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«Há uma necessidade de reforçar as expetativas de crescimento para que o investimento se possa materializar» |
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Execução orçamental mostra que Portugal está «no bom caminho» |
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Execução orçamental mantém compromisso com metas definidas para 2016 |
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Entidades públicas vão precisar de autorização do Ministro das Finanças para usar paraísos fiscais |
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Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável tiveram procura de 1,2 mil milhões de euros |
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Ministro das Finanças quer bancos cada vez mais transparentes |
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Imposto sobre combustíveis reduzido em 1 cêntimo por litro |
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Balanço da entrega das declarações de IRS |
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Reação do Ministério das Finanças às previsões da União Europeia |
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Reação do Ministério das Finanças à decisão da DBRS |
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Conselho de Ministros aprova medidas de combate à fraude e evasão fiscais |
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Programa de Estabilidade «é prudente e mantém o compromisso que assumimos perante os portugueses» |
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Execução orçamental do primeiro trimestre em linha com os objetivos do OE2016 |
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Portugal colocou novamente dívida a juros negativos |
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«O Governo está empenhado em baixar os custos do cumprimento das obrigações fiscais» |
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Governo usará todos os mecanismos legais para tributar bens e rendimentos que sejam detetados |
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Relatório da missão de monitorização de janeiro do FMI |
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Fatura da sorte passa a estimular a poupança |
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Saldo primário das Administrações Públicas com valor positivo de 1532 milhões |
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«Não vendemos ilusões, medimos económica e financeiramente todas as propostas» do Orçamento |
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Empresas Públicas de transporte recorrem de decisão sobre contratos swap |
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Nova área de consulta às despesas para dedução no IRS no portal das Finanças |
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Portugal é o primeiro país a ter os relatórios sobre os fundos europeus aprovados |
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Distribuição da carga fiscal é mais justa no OE 2016 porque há «menos impostos penalizadores do trabalho» |
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Controlo de inventários pela Autoridade Tributária |
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Relações comerciais com Espanha são essenciais para o sucesso do Orçamento de 2016 |
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Confirmado sucesso do Governo em aumentar a confiança dos investidores |
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Saldo orçamental melhorou 300 milhões de euros em janeiro |
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Portugal pagou antecipadamente mais 2000 milhões ao FMI |
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Virar a página da austeridade com Orçamento responsável e rigoroso |
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Orçamento mostra «que é possível devolver a esperança aos portugueses» |
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Serviços públicos são «uma das faces mais visíveis do retorno dos impostos que pagamos» |
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Prorrogados prazos de entrega de declarações previstas no Código do IRS |
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Esclarecimento sobre a diminuição da carga fiscal |
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OE baixa impostos em 291 milhões face ao previsto para 2016 |
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Orçamento «demonstra que há uma alternativa responsável e dialogante» |
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