Pessoa António Mendonça Mendes — 29 resultados · limpar
| Publicado | Título | Secção | Atribuído a | Original |
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| Relatório de atividades desenvolvidas de «Combate à fraude e evasão fiscais e aduaneiras» | Documento | Finanças Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais | ↗ | |
| Fórum de Discussão entre a AT e as Confederações Patronais com representação em sede de concertação social | Comunicado | Finanças Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais | ↗ | |
| Contas públicas com excedente de 0,4% do PIB no primeiro trimestre de 2019 | Comunicado | Finanças Ministro das Finanças|Secretário de Estado Adjunto e das Finanças|Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais|Secretário de Estado do Orçamento|Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público|Secretário de Estado do Tesouro | ↗ | |
| Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais apresenta Guias Fiscais para as Comunidades Portuguesas | Comunicado | Finanças Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais | ↗ | |
| Portugal reforça convergência com zona euro | Comunicado | Finanças Ministro das Finanças|Secretário de Estado Adjunto e das Finanças|Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais|Secretário de Estado do Orçamento|Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público|Secretário de Estado do Tesouro | ↗ | |
| Balanço do primeiro mês da Campanha IRS 2018 | Comunicado | Finanças Ministro das Finanças|Secretário de Estado Adjunto e das Finanças|Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais|Secretário de Estado do Orçamento|Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público|Secretário de Estado do Tesouro | ↗ | |
| Saldo orçamental melhora em resultado do bom momento da economia | Comunicado | Finanças Ministro das Finanças|Secretário de Estado Adjunto e das Finanças|Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais|Secretário de Estado do Orçamento|Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público|Secretário de Estado do Tesouro | ↗ | |
| Apresentação sobre o Programa de Estabilidade 2019-2023 | Documento | Finanças Ministro das Finanças|Secretário de Estado Adjunto e das Finanças|Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais|Secretário de Estado do Orçamento|Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público|Secretário de Estado do Tesouro | ↗ | |
| Execução orçamental: Melhoria do saldo até fevereiro, forte crescimento da despesa primária | Comunicado | Finanças Ministro das Finanças|Secretário de Estado Adjunto e das Finanças|Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais|Secretário de Estado do Orçamento|Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público|Secretário de Estado do Tesouro | ↗ | |
| Apresentação do Ministro das Finanças sobre a Execução Orçamental de 2018 | Documento | Finanças Ministro das Finanças|Secretário de Estado Adjunto e das Finanças|Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais|Secretário de Estado do Orçamento|Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público|Secretário de Estado do Tesouro | ↗ | |
| Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais promove conferência Cidadania Fiscal 2.0 | Comunicado | Finanças Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais | ↗ | |
| Execução de janeiro com evolução favorável | Comunicado | Finanças Ministro das Finanças|Secretário de Estado Adjunto e das Finanças|Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais|Secretário de Estado do Orçamento|Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público|Secretário de Estado do Tesouro | ↗ | |
| Secretários de Estado das Comunidades Portuguesas e dos Assuntos Fiscais visitam o Luxemburgo | Comunicado | Finanças Negócios Estrangeiros Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas|Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais | ↗ | |
| Apresentação da medida «IVA Automático» | Documento | Finanças Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais | ↗ | |
| Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais na 3. º reunião ministerial de diálogo 5 + 5 | Comunicado | Finanças Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais | ↗ | |
| Apresentação do Orçamento do Estado para 2019 | Documento | Finanças Ministro das Finanças|Secretário de Estado Adjunto e das Finanças|Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais|Secretário de Estado do Orçamento|Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público|Secretário de Estado do Tesouro | ↗ | |
| Portugal e Quénia assinam acordo para eliminar a dupla tributação e combater a evasão fiscal | Comunicado | Finanças Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais | ↗ | |
| Portugal e Macau atualizam protocolo para evitar dupla tributação e prevenir evasão fiscal | Comunicado | Finanças Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais | ↗ | |
| Intervenção do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais na Assembleia da República sobre o preço dos combustíveis | Intervenção | Finanças Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais | ↗ | |
| Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e das Autarquias Locais assinam protocolo com ANAFRE | Comunicado | Administração Interna Finanças Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais|Secretário de Estado das Autarquias Locais | ↗ | |
| Intervenção do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais na Assembleia da República sobre regime de acesso a informações financeiras | Intervenção | Finanças Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais | ↗ | |
| Taxa de proteção civil: alargado prazo para correção da declaração de IRS | Comunicado | Finanças Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais | ↗ | |
| Intervenção do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais na comissão parlamentar do Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa | Intervenção | Finanças Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais | ↗ | |
| Relatório de atividades desenvolvidas - «Combate à fraude e evasão fiscais e aduaneiras» | Documento | Finanças Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais | ↗ | |
| Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais em Hong Kong | Comunicado | Finanças Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais | ↗ | |
| Prorrogação do prazo de adesão ao Plano Especial de Redução do Endividamento ao Estado | Comunicado | Finanças Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais | ↗ | |
| Portugal e França assinam protocolo para evitar a dupla tributação | Comunicado | Finanças Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais | ↗ | |
| Esclarecimento do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais | Comunicado | Finanças Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais | ↗ | |
| Campanha IRS | Documento | Finanças Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais | ↗ |