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Esclarecimento sobre sobre as conclusões do relatório da IGF à indemnização paga à ex-Administradora da TAP |
Comunicado |
Finanças Ministro das Finanças |
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Plano de reestruturação do Novo Banco concluído |
Comunicado |
Finanças Ministro das Finanças |
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Governo mantém apoios aos preços dos combustíveis |
Comunicado |
Finanças |
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Aprovada extinção do Fundo de Pensões da CGD e transferência das responsabilidades para a Caixa Geral de Aposentações |
Comunicado |
Finanças |
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Administrações Públicas encerram 2022 com défice de 3591 milhões de euros |
Comunicado |
Finanças |
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Assinados mais nove acordos de transferência de competências na área do património para os municípios |
Comunicado |
Coesão Territorial Finanças Ministro das Finanças|Ministra da Coesão Territorial |
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Governo mantém apoios aos combustíveis |
Comunicado |
Finanças Ministro das Finanças |
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Saldo das Administrações Públicas recua para 1855 milhões de euros com impacto de medidas de apoio |
Comunicado |
Finanças |
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Esclarecimento do Ministro das Finanças sobre pedido de demissão da Secretária de Estado do Tesouro |
Comunicado |
Finanças Ministro das Finanças |
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Esclarecimentos da TAP sobre o enquadramento jurídico da cessação de funções de Alexandra Reis |
Comunicado |
Finanças Infraestruturas e da Habitação |
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Despacho que solicita informação sobre o acordo de cessação de funções de Alexandra Reis na TAP |
Comunicado |
Finanças Infraestruturas e da Habitação Ministro das Finanças|Secretária de Estado do Tesouro|Ministro das Infraestruturas e da Habitação |
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Governo aprova enquadramento legal e regulação de benefícios fiscais para start-ups |
Comunicado |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Economia e Mar Finanças Primeiro-Ministro |
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Portugal reforça contribuição para Programa de Financiamento para Redução da Pobreza e Crescimento do FMI |
Comunicado |
Finanças |
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Governo promove a flexibilização do calendário fiscal em matéria de faturas e inventários |
Comunicado |
Finanças Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais |
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Governo procede à atualização regular mensal do Imposto Sobre produtos Petrolíferos |
Comunicado |
Finanças |
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Prazos de pagamento do IMI e do IUC alargados |
Comunicado |
Finanças Ministro das Finanças |
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Saldo das Administrações Públicas até outubro recua para 2540 milhões de euros com impacto de medidas Famílias Primeiro |
Comunicado |
Finanças |
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José Azevedo Rodrigues será o novo presidente da Comissão de Normalização Contabilística |
Comunicado |
Finanças Ministro das Finanças |
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16.º Plenário do Fórum Global da OCDE irá realizar-se em Portugal |
Comunicado |
Finanças Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais |
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Carga fiscal volta a descer 3,8 cêntimos no gasóleo e 1,4 cêntimos na gasolina em novembro |
Comunicado |
Finanças |
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Autoridade Tributária Aduaneira já processou mais de 4 milhões de transferências relativas ao Apoio Extraordinário |
Comunicado |
Finanças |
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Governo continua a trabalhar numa solução para a Efacec |
Comunicado |
Economia e Mar Finanças |
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Saldo das Administrações Públicas até setembro garante financiamento dos programas Famílias Primeiro e Energia para Avançar |
Comunicado |
Finanças |
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Governo procede à atualização regular mensal do ISP |
Comunicado |
Finanças Ministro das Finanças |
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Saldo orçamental melhora até agosto devido ao dinamismo económico e à dissipação dos efeitos da pandemia |
Comunicado |
Finanças |
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Portugal e Luxemburgo retiram candidaturas ao cargo de Diretor-Geral do Mecanismo Europeu de Estabilidade |
Comunicado |
Finanças Ministro das Finanças |
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Ministro das Finanças indica novos membros dos conselhos de administração do Banco de Portugal e CMVM |
Comunicado |
Finanças |
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Agência de notação financeira Standard & Poor’s melhora rating da dívida portuguesa para nível mais elevado desde 2011 |
Comunicado |
Finanças |
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Agência de notação financeira DBRS melhora ‘rating’ da dívida portuguesa para nível A (low) |
Comunicado |
Finanças |
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Saldo orçamental melhora até julho devido ao dinamismo económico e à dissipação dos efeitos da pandemia |
Comunicado |
Finanças |
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Mais de 37 500 contribuintes acederam ao IRS Jovem este ano |
Comunicado |
Finanças |
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Governo atualiza unidade de conta processual para a remuneração dos profissionais forenses que intervêm no sistema de acesso ao direito e aos tribunais |
Comunicado |
Finanças Justiça Ministra da Justiça |
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Liquidadas 94% das declarações de IRS entregues até 30 de junho |
Comunicado |
Finanças |
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Relatório sobre o Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Aduaneiras 2021 entregue na Assembleia da República |
Comunicado |
Finanças |
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Governo renova medidas de mitigação do aumento dos preços dos combustíveis |
Comunicado |
Finanças |
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Melhoria do saldo das Administrações Públicas até maio reflete a dissipação dos efeitos da pandemia |
Comunicado |
Finanças |
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Prazo para entrega do IRS termina a 30 de junho |
Comunicado |
Finanças |
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Tabelas de retenção na fonte para pensionistas atualizadas |
Comunicado |
Finanças |
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Desconto no ISP do gasóleo mantém-se inalterado |
Comunicado |
Finanças |
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Autoridade Tributária já reembolsou 2420 milhões de euros na campanha de IRS em curso |
Comunicado |
Finanças |
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Taxa do ISP do gasóleo baixa para mínimo da Diretiva - carga fiscal baixa 1,2 cêntimos na gasolina e 0,4 cêntimos no gasóleo |
Comunicado |
Finanças |
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AT reembolsa 2343 milhões de euros na campanha de IRS em curso |
Comunicado |
Finanças |
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Emigrantes fora da UE poderão trocar representante fiscal por notificações eletrónicas |
Comunicado |
Finanças Ministro das Finanças |
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AT reembolsa 2266 milhões de euros na campanha de IRS em curso |
Comunicado |
Finanças |
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Taxa do ISP nos combustíveis ajustada a taxa de IVA de 13% |
Comunicado |
Finanças |
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AT reembolsa 2178 milhões de euros na campanha de IRS em curso |
Comunicado |
Finanças |
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Taxa do ISP na gasolina desce mais 0,5 cêntimos |
Comunicado |
Finanças |
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Recuperação económica e resiliência do mercado de trabalho justificam a melhoria do saldo das Administrações Públicas até abril |
Comunicado |
Finanças |
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AT reembolsa mais de 2 mil milhões de euros na campanha de IRS em curso |
Comunicado |
Finanças |
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Governo reduz carga fiscal em 1,5 cêntimos adicionais por litro de gasolina |
Comunicado |
Finanças Ministro das Finanças |
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