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Saldo melhora no primeiro semestre pela dissipação dos efeitos da pandemia |
Notícia |
Finanças |
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Acordo setorial de compromisso sobre descentralização nas áreas da educação e saúde entre o Governo e a ANMP |
Documento |
Coesão Territorial Educação Finanças Saúde Primeiro-Ministro |
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«Hoje é um marco muito importante no processo de descentralização» |
Notícia |
Coesão Territorial Educação Finanças Saúde |
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Intervenção do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais no plenário da Assembleia da República sobre a Conta Geral do Estado 2020 |
Intervenção |
Finanças Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais |
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Intervenção do Secretário de Estado do Tesouro no plenário da Assembleia da República sobre transposição de diretivas no setor bancário |
Intervenção |
Finanças Secretário de Estado do Tesouro |
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Ministro das Finanças frisa resiliência da economia portuguesa e controlo do défice e da dívida |
Notícia |
Finanças |
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Liquidadas 94% das declarações de IRS entregues até 30 de junho |
Comunicado |
Finanças |
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Relatório sobre o combate à fraude e evasão fiscais e aduaneiras - 2021 |
Documento |
Finanças |
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Relatório sobre o Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Aduaneiras 2021 entregue na Assembleia da República |
Comunicado |
Finanças |
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Governo renova medidas de mitigação do aumento dos preços dos combustíveis |
Comunicado |
Finanças |
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Melhoria do saldo das Administrações Públicas até maio reflete a dissipação dos efeitos da pandemia |
Comunicado |
Finanças |
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Prazo para entrega do IRS termina a 30 de junho |
Comunicado |
Finanças |
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Medidas adotadas em 2020 representaram quase 5700 milhões de euros de despesa |
Notícia |
Finanças |
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Tabelas de retenção na fonte para pensionistas atualizadas |
Comunicado |
Finanças |
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Desconto no ISP do gasóleo mantém-se inalterado |
Comunicado |
Finanças |
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Autoridade Tributária já reembolsou 2420 milhões de euros na campanha de IRS em curso |
Comunicado |
Finanças |
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Taxa do ISP do gasóleo baixa para mínimo da Diretiva - carga fiscal baixa 1,2 cêntimos na gasolina e 0,4 cêntimos no gasóleo |
Comunicado |
Finanças |
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Ministro das Finanças quer «resposta coordenada e mensagem de unidade» na frente económica e financeira |
Notícia |
Finanças |
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AT reembolsa 2343 milhões de euros na campanha de IRS em curso |
Comunicado |
Finanças |
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Emigrantes fora da UE poderão trocar representante fiscal por notificações eletrónicas |
Comunicado |
Finanças Ministro das Finanças |
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AT reembolsa 2266 milhões de euros na campanha de IRS em curso |
Comunicado |
Finanças |
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Taxa do ISP nos combustíveis ajustada a taxa de IVA de 13% |
Comunicado |
Finanças |
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AT reembolsa 2178 milhões de euros na campanha de IRS em curso |
Comunicado |
Finanças |
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Taxa do ISP na gasolina desce mais 0,5 cêntimos |
Comunicado |
Finanças |
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«Este é um orçamento que responde ao País» |
Notícia |
Finanças |
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Intervenção do Ministro das Finanças no encerramento do debate do Orçamento do Estado para 2022 |
Intervenção |
Finanças Ministro das Finanças |
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Recuperação económica e resiliência do mercado de trabalho justificam a melhoria do saldo das Administrações Públicas até abril |
Comunicado |
Finanças |
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AT reembolsa mais de 2 mil milhões de euros na campanha de IRS em curso |
Comunicado |
Finanças |
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Governo reduz carga fiscal em 1,5 cêntimos adicionais por litro de gasolina |
Comunicado |
Finanças Ministro das Finanças |
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Intervenção do Ministro das Finanças na conferência da Ordem dos Economistas «O Orçamento do Estado para 2022» |
Intervenção |
Finanças Ministro das Finanças |
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Governo mantém descontos nos combustíveis inalterados |
Comunicado |
Finanças Ministro das Finanças |
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Orçamento do Estado reforça rendimentos e promove políticas de crescimento |
Notícia |
Finanças |
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Intervenção do Ministro das Finanças numa audição na Assembleia da República no âmbito de apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2022 |
Intervenção |
Finanças Ministro das Finanças |
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Intervenção do Ministro das Finanças no lançamento do InvestEU em Portugal |
Intervenção |
Finanças Ministro das Finanças |
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Ministro das Finanças preside ao lançamento do InvestEU |
Notícia |
Finanças |
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AT reembolsa 1585 milhões de euros na campanha de IRS em curso |
Comunicado |
Finanças |
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Governo antecipa apoio excecional de 500 milhões de euros aos agricultores |
Notícia |
Agricultura e da Alimentação Finanças |
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Governo alivia carga fiscal em mais 1,5 cêntimos no gasóleo e 2,5 cêntimos na gasolina na próxima semana |
Comunicado |
Finanças |
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Prazos médios de pagamento de instituições públicas - 4.º trimestre de 2021 |
Documento |
Finanças |
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Finanças já reembolsaram 1253 milhões de euros na campanha de IRS em curso |
Comunicado |
Finanças |
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Governo entrega Programa Nacional de Reformas e Programa de Estabilidade a Bruxelas |
Comunicado |
Administração Interna Agricultura e da Alimentação Ambiente e da Ação Climática Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Coesão Territorial Cultura Economia e Mar Educação Finanças Habitação Infraestruturas Infraestruturas e da Habitação Justiça Presidência Saúde Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Governo reduz carga fiscal nos combustíveis num total de 20 cêntimos por litro a partir do dia 2 de maio |
Comunicado |
Finanças |
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Ministro das Finanças afirma compromisso de reforçar rendimentos, apoiar natalidade e jovens e valorizar o trabalho |
Notícia |
Finanças |
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Intervenção do Ministro das Finanças na apreciação na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2022 na Assembleia da República |
Intervenção |
Finanças Ministro das Finanças |
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Recuperação da economia explica excedente no saldo das Administrações Públicas até março |
Comunicado |
Finanças |
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Intervenção do Ministro das Finanças na Assembleia da República no debate na generalidade sobre o OE2022 |
Intervenção |
Finanças Ministro das Finanças |
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«Um orçamento que nos protege no presente e que investe no futuro» |
Notícia |
Finanças |
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Governo mantém redução de ISP |
Comunicado |
Finanças |
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Ministro das Finanças destaca «estratégia clara» do Programa de Estabilidade |
Notícia |
Finanças |
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Intervenção do Ministro das Finanças na Assembleia da República no debate sobre o Programa de Estabilidade 2022-2026 |
Intervenção |
Finanças Ministro das Finanças |
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