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Secretário de Estado Adjunto e da Justiça prossegue negociação com Sindicato dos Funcionários de Justiça |
Comunicado |
Justiça Secretário de Estado Adjunto e da Justiça |
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240 oficiais de registo e 50 conservadores integram os serviços do registo em 2023 |
Comunicado |
Justiça |
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Protocolo agiliza procedimentos de comunicação e articulação em situações de possível ofensa à de integridade física em âmbito de custódia policial |
Comunicado |
Administração Interna Justiça Ministro da Administração Interna|Ministra da Justiça |
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Ministra da Justiça lamenta morte de Comendador Rui Nabeiro |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Governo reuniu-se com a Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica |
Comunicado |
Justiça Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra da Justiça|Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Brexit: Mais de 27 mil títulos de residência emitidos para britânicos residentes em Portugal |
Comunicado |
Administração Interna Justiça Primeiro-Ministro |
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Balanço dos protocolos de cooperação do SEF com a GNR, a PSP, a PJ e o SSI |
Comunicado |
Administração Interna Justiça Ministro da Administração Interna|Ministra da Justiça |
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Organização Mundial de Saúde apresenta em Portugal relatório sobre saúde nas prisões |
Comunicado |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Justiça Saúde |
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Secretário de Estado Adjunto e da Justiça reúne com Secretário Regional da Saúde e Desporto dos Açores para preparar medidas de humanização do sistema prisional |
Comunicado |
Justiça Secretário de Estado Adjunto e da Justiça |
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Notários já podem aceder online ao registo de contumazes |
Comunicado |
Justiça |
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Medicina Legal terminou 2022 com redução histórica de pendências |
Comunicado |
Justiça |
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Prazo da confirmação anual da informação do Registo Central do Beneficiário efetivo - Esclarecimento |
Comunicado |
Justiça |
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Cooperação com a República Democrática de São Tomé e Príncipe |
Comunicado |
Justiça Negócios Estrangeiros |
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Justiça: Segunda ronda de negociação coletiva sobre valorização salarial na Polícia Judiciária |
Comunicado |
Justiça Secretário de Estado Adjunto e da Justiça |
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Estatísticas da Justiça: duração média das ações cíveis findas caiu 14 meses desde 2007 |
Comunicado |
Justiça |
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Justiça: Negociação coletiva sobre valorização salarial no Corpo da Guarda Prisional e na Polícia Judiciária |
Comunicado |
Justiça Secretário de Estado Adjunto e da Justiça |
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Estatísticas da Justiça: pendências no segundo trimestre de 2022 são as mais baixas desde 2000 |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Ministério da Justiça empenhado em reforçar papel de meios de resolução alternativa de litígios |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Fornecimento de papel aos tribunais está assegurado |
Comunicado |
Justiça |
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Secretário de Estado Adjunto e da Justiça realiza reunião com Centros de Arbitragem de Consumo |
Comunicado |
Justiça Secretário de Estado Adjunto e da Justiça |
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Justiça recruta técnicos superiores para executar projetos do PRR |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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IRN disponibiliza balcões de atendimento para receber pedidos de renovação do título de residência de cidadãos britânicos |
Comunicado |
Justiça |
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Polícia Judiciária: Portaria estabelece entrada gradual de 1100 efetivos até 2026 e concede previsibilidade à gestão |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Ministra da Justiça reúne Conselho Consultivo da Justiça |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Centro de Competências Geoespacial na Região Centro vai potenciar a valorização do território |
Comunicado |
Justiça |
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Serviços de Registo: Ministério da Justiça recebe contributos dos trabalhadores e das estruturas sindicais para melhorar resposta ao cidadão |
Comunicado |
Justiça |
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Estatísticas da Justiça: primeiro trimestre de 2022 com pendências mais baixas desde 2000 |
Comunicado |
Justiça |
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Governo atualiza unidade de conta processual para a remuneração dos profissionais forenses que intervêm no sistema de acesso ao direito e aos tribunais |
Comunicado |
Finanças Justiça Ministra da Justiça |
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Secretário de Estado reúne com Sindicato dos Funcionários Judiciais e Sindicato dos Oficiais de Justiça |
Comunicado |
Justiça Secretário de Estado Adjunto e da Justiça |
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Nota de pesar pela morte de Fernando Pinto Monteiro |
Comunicado |
Justiça |
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Roteiro para a Justiça |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Comunicado do Conselho Superior de Segurança Interna |
Comunicado |
Administração Interna Justiça Primeiro-Ministro |
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Roteiro para a Justiça: a Justiça ao serviço das pessoas e das empresas |
Comunicado |
Justiça |
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Reuniões com os sindicatos representantes dos agentes da justiça |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça|Secretária de Estado da Habitação |
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Estatísticas da Justiça 2021: processos pendentes em mínimos desde 1995 |
Comunicado |
Justiça |
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Governo entrega Programa Nacional de Reformas e Programa de Estabilidade a Bruxelas |
Comunicado |
Administração Interna Agricultura e da Alimentação Ambiente e da Ação Climática Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Coesão Territorial Cultura Economia e Mar Educação Finanças Habitação Infraestruturas Infraestruturas e da Habitação Justiça Presidência Saúde Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Balcão Único do Prédio está disponível em 137 municípios |
Comunicado |
Justiça |
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Ministra da Justiça lamenta morte de Maria de Jesus Serra Lopes |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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