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Justiça e Município de Vila do Conde assinam protocolo para instalar novo Pólo de Formação para magistrados |
Comunicado |
Justiça |
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Migrações e Asilo: Perguntas e Respostas |
Notícia |
Administração Interna Justiça Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares |
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IRN presta novos serviços no âmbito do passaporte e da renovação da autorização de residência |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Criado Grupo de Trabalho para apoiar revisão da Lei Tutelar Educativa |
Comunicado |
Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, por ocasião da celebração de memorando de entendimento entre a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e a Cruz Vermelha |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Serviços Prisionais e Cruz Vermelha colaboram na reinserção de pessoas privadas de liberdade nos Açores |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Nova subdiretora da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais toma posse |
Comunicado |
Justiça Secretário de Estado Adjunto e da Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, por ocasião da apresentação, à Assembleia da República, da PL 72-XV-1, que altera a Lei da Nacionalidade |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, no 2.º Seminário "Uma nova realidade para a gestão da propriedade rústica em Portugal" |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Governo propõe aumentos para oficiais de justiça |
Notícia |
Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, por ocasião da Sessão da Abertura do IV Congresso Internacional do Notariado Português |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Justiça disponibiliza novos dados abertos sobre tribunais, registos, prisionais e medicina legal |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Jorge Albino Costa, reúne com Sindicato Independente dos Médicos |
Comunicado |
Justiça Secretário de Estado Adjunto e da Justiça |
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Edifícios da Justiça vão ter investimento de 200 milhões de euros |
Notícia |
Justiça |
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Governo aprova investimento de 200M€ para o edificado da Justiça |
Comunicado |
Justiça |
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Julgado de Paz em Figueiró dos Vinhos leva Justiça de proximidade a cinco concelhos |
Comunicado |
Justiça |
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Listas de candidatos aos serviços do Registo publicadas a partir desta sexta-feira |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, por ocasião da sessão solene de abertura do 40.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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SEAJ visita Condeixa e Coimbra para avaliar edificado e estudar racionalização de meios |
Comunicado |
Justiça |
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SEAJ na Terceira reuniu-se com autarca de Angra e Secretária Regional da Saúde e Desporto |
Comunicado |
Justiça |
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Intervenção do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça na Cerimónia de Tomada de Posse do Diretor do EP de Angra do Heroísmo |
Intervenção |
Justiça Secretário de Estado Adjunto e da Justiça |
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Lançado concurso de 5,4M€ para renovar salas de audiência e criar espaços de acolhimento e audição de crianças nos tribunais |
Comunicado |
Justiça |
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Justiça investe 5,4 milhões de euros para renovar salas de audiência |
Notícia |
Justiça |
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Publicada a portaria para instalação de novo Julgado de Paz |
Comunicado |
Justiça |
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Novo financiamento para Balcões BUPi da Região Norte já disponível |
Comunicado |
Justiça |
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Tomada de posse de 200 novos oficiais de justiça e progressão de 560 profissionais destas carreiras |
Comunicado |
Justiça |
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Prevenir violência juvenil: prioridade na nova Lei da Política Criminal |
Notícia |
Justiça |
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Plataforma Digital da Justiça comemora 6 anos com 185 serviços |
Notícia |
Justiça |
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Abertos concursos para recrutar 105 técnicos de reinserção social |
Comunicado |
Justiça |
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Aprovado Decreto-Lei que altera o Estatuto dos TAF e o Código de Procedimento e Processo Tributário |
Comunicado |
Justiça |
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Certidão de óbito passa a ter validade permanente |
Comunicado |
Justiça |
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Certidão de óbito passa a ter validade permanente |
Notícia |
Justiça |
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Nova Lei de Saúde Mental: perguntas e respostas |
Notícia |
Justiça Saúde Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Mais de 240 candidaturas na área das TI para apoiar execução do PRR |
Notícia |
Justiça |
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Interligação entre GeoPredial e Balcão Único do Prédio: eBUPi, OSAE e IRN assinam acordo que permite reforço do processo de identificação de propriedades |
Comunicado |
Justiça |
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Disponibilização online de gravações áudio aos mandatários nos tribunais |
Notícia |
Justiça |
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Termina o prazo para candidatura a conservador e oficial de Registos |
Comunicado |
Justiça |
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Comissão Europeia aprova o Relatório sobre o Estado de Direito na União 2023 |
Comunicado |
Justiça |
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Governo reforça protocolo de cooperação para financiar respostas a vítimas de violência sexual |
Comunicado |
Justiça Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares Ministra da Justiça|Secretária de Estado da Igualdade e Migrações |
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Abertas 561 vagas para promoções de oficiais de justiça |
Notícia |
Justiça |
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Aprovado o reforço das equipas de vigilância eletrónica e dos centros educativos com 105 novos técnicos |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Transformação digital nos tribunais avança |
Notícia |
Justiça |
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Conheça as medidas de transformação digital que vão tornar os tribunais mais eficientes (VÍDEO) |
Notícia |
Justiça |
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Serviços do registo vão ser reforçados com mais de 300 funcionários em 2023 |
Notícia |
Justiça |
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Governo Mais Próximo em Évora |
Notícia |
Administração Interna Agricultura e da Alimentação Ambiente e da Ação Climática Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Coesão Territorial Cultura Defesa Nacional Economia e Mar Educação Finanças Habitação Infraestruturas Justiça Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares Negócios Estrangeiros Presidência Saúde Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Primeiro-Ministro |
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Serviços do Registo: abertos concursos para recrutamento, desenvolvimento tecnológico e aquisição de equipamento informático |
Comunicado |
Justiça |
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Intervenção do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça na II Conferência Ibero-Atlântica "Justiça Penal e Novas Tecnologias" |
Intervenção |
Justiça Secretário de Estado Adjunto e da Justiça |
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Ministra da Justiça participa na 3.ª Conferência de Alto Nível das Nações Unidas sobre Combate ao Terrorismo |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Saiba como identificar e registar os seus terrenos no BUPi |
Notícia |
Justiça |
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Justiça reúne-se com ordens profissionais para revisão dos estatutos |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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