|
BUPi já identificou 1,5 milhões de propriedades |
Comunicado |
Justiça |
↗ |
|
Inauguração da divisão local do Tribunal Unificado de Patentes |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
|
Secretário de Estado Adjunto e da Justiça reuniu com Sindicato Nacional dos Juízes de Paz |
Comunicado |
Justiça Secretário de Estado Adjunto e da Justiça |
↗ |
|
Serviços prisionais têm novo regulamento para crianças que acompanham progenitores a cumprir pena |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Patente Europeia com efeito unitário entra em vigor |
Notícia |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Economia e Mar Justiça |
↗ |
|
Promovidos 150 guardas prisionais |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Ministra da Justiça inaugura horta vertical do Estabelecimento Prisional de Torres Novas |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Abertas primeiras promoções na carreira de guarda prisional dos últimos 9 anos |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
|
Intervenção da Ministra da Justiça na apresentação da Empresa Online 2.0 |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
|
Governo lança Empresa Online 2.0 para simplificar processo de criação de empresas |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Nova plataforma Empresas Online 2.0 |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Processos pendentes em tribunal em mínimos históricos |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Número de ações cíveis pendentes no 4.º trimestre de 2022 é o mais baixo desde o 4.º trimestre de 1991 |
Comunicado |
Justiça |
↗ |
|
Ministério da Justiça renova serviços de Registo Civil Online |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Intervenção do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça na abertura das novas instalações do Julgado de Paz de Coimbra |
Intervenção |
Justiça Secretário de Estado Adjunto e da Justiça |
↗ |
|
Governo investe 25 milhões de euros na área da Justiça no distrito de Braga |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Plataforma RAL + torna resolução de litígios fora dos tribunais mais acessível |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Governo + Próximo realiza-se nos dias 3 e 4 de maio no distrito de Braga |
Notícia |
Administração Interna Agricultura e da Alimentação Ambiente e da Ação Climática Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Coesão Territorial Cultura Defesa Nacional Economia e Mar Educação Finanças Habitação Infraestruturas Justiça Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares Negócios Estrangeiros Presidência Saúde Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Primeiro-Ministro |
↗ |
|
Violência contra as crianças deve ser combatida sem reservas |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Projeto BUPi já georreferenciou área equivalente a 720 mil campos de futebol |
Comunicado |
Ambiente e da Ação Climática Coesão Territorial Justiça Ministra da Justiça|Ministro do Ambiente e Ação Climática|Ministra da Coesão Territorial |
↗ |
|
BUPi já permitiu georreferenciar mais de 1,3 milhões de propriedades |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Primeiros 100 dirigentes e gestores de projeto concluem formação do LAB Justiça |
Comunicado |
Justiça |
↗ |
|
Justiça e Habitação assinam protocolo para integrar 44 imóveis na bolsa de imóveis públicos para habitação |
Comunicado |
Habitação Justiça Ministra da Justiça|Ministra da Habitação |
↗ |
|
Medidas legislativas vão aumentar a eficiência da jurisdição Administrativa e Fiscal |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Secretário de Estado Adjunto e da Justiça reuniu com Associação Sindical de Chefias do Corpo da Guarda Prisional |
Comunicado |
Justiça Secretário de Estado Adjunto e da Justiça |
↗ |
|
Ministério da Justiça vai entregar 44 imóveis para Programa de Apoio ao Arrendamento |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Intervenção da Ministra da Justiça na 4ª Audição Regimental na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias na Assembleia da República |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
|
Relatório Anual de Segurança Interna 2022 |
Notícia |
Administração Interna Justiça Primeiro-Ministro |
↗ |
|
Relatório Anual de Segurança Interna 2022 |
Documento |
Administração Interna Justiça Primeiro-Ministro|Ministro da Administração Interna|Ministra da Justiça |
↗ |
|
Secretário de Estado Adjunto e da Justiça autoriza criação de centro de arbitragem institucionalizada na Região Autónoma da Madeira |
Comunicado |
Justiça Secretário de Estado Adjunto e da Justiça |
↗ |
|
Criado grupo de trabalho responsável pela primeira Estratégia Nacional de Proteção das Vítimas de Crime |
Comunicado |
Justiça |
↗ |
|
1 ano de Justiça +: prestar contas e continuar a avançar |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Revisão do estatuto profissional dos funcionários judiciais vai ficar concluída em 2023 |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Governo Mais Próximo em Setúbal |
Notícia |
Administração Interna Agricultura e da Alimentação Ambiente e da Ação Climática Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Coesão Territorial Cultura Defesa Nacional Economia e Mar Educação Finanças Habitação Infraestruturas Justiça Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares Negócios Estrangeiros Presidência Saúde Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Primeiro-Ministro |
↗ |
|
Conselho Superior de Segurança Interna reunido para apreciar Relatório Anual de Segurança Interna relativo a 2022 |
Notícia |
Administração Interna Justiça Primeiro-Ministro |
↗ |
|
Secretário de Estado Adjunto e da Justiça prossegue negociação com Sindicato dos Funcionários de Justiça |
Comunicado |
Justiça Secretário de Estado Adjunto e da Justiça |
↗ |
|
Custódia policial: novo protocolo quer acelerar resposta a possíveis queixas |
Notícia |
Administração Interna Justiça |
↗ |
|
240 oficiais de registo e 50 conservadores integram os serviços do Registo em 2023 |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
240 oficiais de registo e 50 conservadores integram os serviços do registo em 2023 |
Comunicado |
Justiça |
↗ |
|
Protocolo agiliza procedimentos de comunicação e articulação em situações de possível ofensa à de integridade física em âmbito de custódia policial |
Comunicado |
Administração Interna Justiça Ministro da Administração Interna|Ministra da Justiça |
↗ |
|
Ministra da Justiça lamenta morte de Comendador Rui Nabeiro |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
|
Portugal e Espanha assinam memorando de entendimento sobre digitalização e inteligência artificial na Justiça |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Governo reuniu-se com a Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica |
Comunicado |
Justiça Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra da Justiça|Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
↗ |
|
Governo lança Apoio Judiciário Eletrónico |
Notícia |
Justiça Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
↗ |
|
Brexit: Mais de 27 mil títulos de residência emitidos para britânicos residentes em Portugal |
Comunicado |
Administração Interna Justiça Primeiro-Ministro |
↗ |
|
Governo Mais Próximo em Faro |
Notícia |
Administração Interna Agricultura e da Alimentação Ambiente e da Ação Climática Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Coesão Territorial Cultura Defesa Nacional Economia e Mar Educação Finanças Habitação Infraestruturas Justiça Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares Negócios Estrangeiros Presidência Saúde Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Primeiro-Ministro |
↗ |
|
Balanço dos protocolos de cooperação do SEF com a GNR, a PSP, a PJ e o SSI |
Comunicado |
Administração Interna Justiça Ministro da Administração Interna|Ministra da Justiça |
↗ |
|
Nacionalidade portuguesa já pode ser pedida online |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Reclusos constroem confessionários para a Jornada Mundial da Juventude |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Lançada Estratégia Govtech centrada em inteligência artificial e tecnologias emergentes para transformar a Justiça |
Notícia |
Justiça |
↗ |
