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Acesso mais simples na justiça: arrancou o eTribunal |
Notícia |
Justiça |
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Migrações e Asilo: Perguntas e Respostas |
Notícia |
Administração Interna Justiça Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares |
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Governo propõe aumentos para oficiais de justiça |
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Justiça |
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Edifícios da Justiça vão ter investimento de 200 milhões de euros |
Notícia |
Justiça |
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Justiça investe 5,4 milhões de euros para renovar salas de audiência |
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Justiça |
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Prevenir violência juvenil: prioridade na nova Lei da Política Criminal |
Notícia |
Justiça |
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Plataforma Digital da Justiça comemora 6 anos com 185 serviços |
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Justiça |
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Certidão de óbito passa a ter validade permanente |
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Justiça |
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Nova Lei de Saúde Mental: perguntas e respostas |
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Justiça Saúde Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Mais de 240 candidaturas na área das TI para apoiar execução do PRR |
Notícia |
Justiça |
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Disponibilização online de gravações áudio aos mandatários nos tribunais |
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Justiça |
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Abertas 561 vagas para promoções de oficiais de justiça |
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Justiça |
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Transformação digital nos tribunais avança |
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Justiça |
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Conheça as medidas de transformação digital que vão tornar os tribunais mais eficientes (VÍDEO) |
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Justiça |
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Serviços do registo vão ser reforçados com mais de 300 funcionários em 2023 |
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Justiça |
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Governo Mais Próximo em Évora |
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Administração Interna Agricultura e da Alimentação Ambiente e da Ação Climática Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Coesão Territorial Cultura Defesa Nacional Economia e Mar Educação Finanças Habitação Infraestruturas Justiça Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares Negócios Estrangeiros Presidência Saúde Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Primeiro-Ministro |
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Saiba como identificar e registar os seus terrenos no BUPi |
Notícia |
Justiça |
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Serviços prisionais têm novo regulamento para crianças que acompanham progenitores a cumprir pena |
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Justiça |
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Patente Europeia com efeito unitário entra em vigor |
Notícia |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Economia e Mar Justiça |
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Promovidos 150 guardas prisionais |
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Justiça |
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Ministra da Justiça inaugura horta vertical do Estabelecimento Prisional de Torres Novas |
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Justiça |
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Governo lança Empresa Online 2.0 para simplificar processo de criação de empresas |
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Justiça |
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Nova plataforma Empresas Online 2.0 |
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Justiça |
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Processos pendentes em tribunal em mínimos históricos |
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Justiça |
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Ministério da Justiça renova serviços de Registo Civil Online |
Notícia |
Justiça |
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Governo investe 25 milhões de euros na área da Justiça no distrito de Braga |
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Justiça |
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Plataforma RAL + torna resolução de litígios fora dos tribunais mais acessível |
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Justiça |
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Governo + Próximo realiza-se nos dias 3 e 4 de maio no distrito de Braga |
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Administração Interna Agricultura e da Alimentação Ambiente e da Ação Climática Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Coesão Territorial Cultura Defesa Nacional Economia e Mar Educação Finanças Habitação Infraestruturas Justiça Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares Negócios Estrangeiros Presidência Saúde Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Primeiro-Ministro |
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Violência contra as crianças deve ser combatida sem reservas |
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Justiça |
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BUPi já permitiu georreferenciar mais de 1,3 milhões de propriedades |
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Justiça |
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Medidas legislativas vão aumentar a eficiência da jurisdição Administrativa e Fiscal |
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Justiça |
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Ministério da Justiça vai entregar 44 imóveis para Programa de Apoio ao Arrendamento |
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Justiça |
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Relatório Anual de Segurança Interna 2022 |
Notícia |
Administração Interna Justiça Primeiro-Ministro |
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1 ano de Justiça +: prestar contas e continuar a avançar |
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Justiça |
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Revisão do estatuto profissional dos funcionários judiciais vai ficar concluída em 2023 |
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Justiça |
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Governo Mais Próximo em Setúbal |
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Administração Interna Agricultura e da Alimentação Ambiente e da Ação Climática Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Coesão Territorial Cultura Defesa Nacional Economia e Mar Educação Finanças Habitação Infraestruturas Justiça Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares Negócios Estrangeiros Presidência Saúde Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Primeiro-Ministro |
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Conselho Superior de Segurança Interna reunido para apreciar Relatório Anual de Segurança Interna relativo a 2022 |
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Administração Interna Justiça Primeiro-Ministro |
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Custódia policial: novo protocolo quer acelerar resposta a possíveis queixas |
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Administração Interna Justiça |
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240 oficiais de registo e 50 conservadores integram os serviços do Registo em 2023 |
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Justiça |
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Portugal e Espanha assinam memorando de entendimento sobre digitalização e inteligência artificial na Justiça |
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Justiça |
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Governo lança Apoio Judiciário Eletrónico |
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Justiça Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Governo Mais Próximo em Faro |
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Administração Interna Agricultura e da Alimentação Ambiente e da Ação Climática Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Coesão Territorial Cultura Defesa Nacional Economia e Mar Educação Finanças Habitação Infraestruturas Justiça Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares Negócios Estrangeiros Presidência Saúde Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Primeiro-Ministro |
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Nacionalidade portuguesa já pode ser pedida online |
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Justiça |
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Reclusos constroem confessionários para a Jornada Mundial da Juventude |
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Justiça |
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Lançada Estratégia Govtech centrada em inteligência artificial e tecnologias emergentes para transformar a Justiça |
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Justiça |
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Governo cria grupo de trabalho para desenvolver plano de saúde nas prisões |
Notícia |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Justiça Saúde |
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PRR: Modernização do Cartão de Cidadão com investimento de nove milhões de euros |
Notícia |
Justiça |
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Ministra da Justiça realça papel de Portugal na proteção das minorias religiosas |
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Justiça |
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Pessoas, edificado e transformação digital são prioridades da Justiça |
Notícia |
Justiça |
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Governo Mais Próximo em Castelo Branco |
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Administração Interna Agricultura e da Alimentação Ambiente e da Ação Climática Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Coesão Territorial Cultura Defesa Nacional Economia e Mar Educação Finanças Habitação Infraestruturas Justiça Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares Negócios Estrangeiros Presidência Saúde Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Primeiro-Ministro |
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