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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, por ocasião da apresentação da medida SIMPLEX Automatização da Bolsa de Firmas e Denominações |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, por ocasião da Cerimónia de Aceitação de Nomeação dos Inspetores provenientes do 44º Curso de Formação |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, na comemoração dos 30 anos da Constituição da República de Cabo Verde e do Dia Nacional dos Direitos Humanos |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, por ocasião da Inauguração do Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, por ocasião da Sessão de Apresentação do LAB Justiça |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, por ocasião do Seminário Infovítimas III "As vítimas e o sistema de justiça: inovar para humanizar", |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, na reunião ministerial do Conselho da Europa |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, por ocasião do arranque do Roteiro para a Justiça, "a Justiça ao serviço das pessoas e das empresas" |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, na sessão de abertura no XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, na cerimónia de abertura da assinatura do Segundo Protocolo adicional à Convenção sobre Cibercrime do Conselho da Europa |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, por ocasião do Debate Parlamentar no âmbito da Proposta de Lei n.º 11/XV/1.ª |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Comunicação dos autos totalmente digital entre serviços dos tribunais, do Ministério Público, da GNR e PSP |
Comunicado |
Administração Interna Ministro da Administração Interna|Ministra da Justiça |
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Porto Business School junta-se à Nova SBE e ISEG para descentralizar e alargar formação para dirigentes e gestores de projeto da Justiça na área da inovação |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça referente ao Encontro Temático "Preparação para a Liberdade: boas práticas", organizado pela Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça, na Fundação Calouste Gulbenkian |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Já é possível realizar o pagamento do registo criminal online por Paypal |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Mandatários têm novo acesso unificado ao sistema dos tribunais e magistrados dispõem de novas ferramentas de tramitação digital |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Mandatários já podem entregar peças de grande dimensão nos tribunais por via digital |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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IRN presta novos serviços no âmbito do passaporte e da renovação da autorização de residência |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, por ocasião da celebração de memorando de entendimento entre a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e a Cruz Vermelha |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Serviços Prisionais e Cruz Vermelha colaboram na reinserção de pessoas privadas de liberdade nos Açores |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, por ocasião da apresentação, à Assembleia da República, da PL 72-XV-1, que altera a Lei da Nacionalidade |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, no 2.º Seminário "Uma nova realidade para a gestão da propriedade rústica em Portugal" |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, por ocasião da Sessão da Abertura do IV Congresso Internacional do Notariado Português |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Justiça disponibiliza novos dados abertos sobre tribunais, registos, prisionais e medicina legal |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Listas de candidatos aos serviços do Registo publicadas a partir desta sexta-feira |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, por ocasião da sessão solene de abertura do 40.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Governo reforça protocolo de cooperação para financiar respostas a vítimas de violência sexual |
Comunicado |
Justiça Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares Ministra da Justiça|Secretária de Estado da Igualdade e Migrações |
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Aprovado o reforço das equipas de vigilância eletrónica e dos centros educativos com 105 novos técnicos |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Ministra da Justiça participa na 3.ª Conferência de Alto Nível das Nações Unidas sobre Combate ao Terrorismo |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Justiça reúne-se com ordens profissionais para revisão dos estatutos |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Inauguração da divisão local do Tribunal Unificado de Patentes |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Abertas primeiras promoções na carreira de guarda prisional dos últimos 9 anos |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça na apresentação da Empresa Online 2.0 |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Projeto BUPi já georreferenciou área equivalente a 720 mil campos de futebol |
Comunicado |
Ambiente e da Ação Climática Coesão Territorial Justiça Ministra da Justiça|Ministro do Ambiente e Ação Climática|Ministra da Coesão Territorial |
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Justiça e Habitação assinam protocolo para integrar 44 imóveis na bolsa de imóveis públicos para habitação |
Comunicado |
Habitação Justiça Ministra da Justiça|Ministra da Habitação |
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Intervenção da Ministra da Justiça na 4ª Audição Regimental na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias na Assembleia da República |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Relatório Anual de Segurança Interna 2022 |
Documento |
Administração Interna Justiça Primeiro-Ministro|Ministro da Administração Interna|Ministra da Justiça |
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Protocolo agiliza procedimentos de comunicação e articulação em situações de possível ofensa à de integridade física em âmbito de custódia policial |
Comunicado |
Administração Interna Justiça Ministro da Administração Interna|Ministra da Justiça |
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Ministra da Justiça lamenta morte de Comendador Rui Nabeiro |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Governo reuniu-se com a Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica |
Comunicado |
Justiça Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra da Justiça|Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Balanço dos protocolos de cooperação do SEF com a GNR, a PSP, a PJ e o SSI |
Comunicado |
Administração Interna Justiça Ministro da Administração Interna|Ministra da Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça na abertura do Ano Judicial de 2023 |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça no encerramento do 38.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça na sessão solene de Encerramento do 38.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais - 1.º Ciclo |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça no 2.º encontro da campanha do Instituto de Apoio à Criança contra os castigos corporais |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça na sessão de abertura do XXIV Encontro Nacional da Associação Portuguesa dos Administradores Judiciais |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça na sessão de abertura do ano letivo do Instituto Politécnico de Leiria, sobre Justiça Digital |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça no âmbito da apreciação na especialidade da proposta do Orçamento do Estado para 2023 |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça nas II Jornadas de Direito Criminal da Comarca de Santarém |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça na sessão de apresentação da Plataforma de Atendimento à Distância |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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