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Compensações a vítimas de abusos sexuais isentas de IRS |
Notícia |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Governo vai afastar tributação sobre as compensações às vítimas de abusos sexuais no contexto da Igreja Católica |
Comunicado |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Desconto extraordinário e temporário no ISP |
Comunicado |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Excedente e queda da dívida sustentam estratégia de alívio fiscal e controlo da despesa |
Notícia |
Finanças |
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Beneficiários do IRS Jovem abrangidos pelo IRS Automático |
Notícia |
Finanças |
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Estado arrecada mais de 21 milhões de euros com primeira hasta pública |
Notícia |
Finanças |
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Estado arrecada mais de 21 milhões de euros com primeira hasta pública |
Comunicado |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Apoios e medidas para mitigar o aumento dos custos da energia |
Documento |
Ambiente e Energia Finanças Ministro de Estado e das Finanças|Ministra do Ambiente e Energia |
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Apoios e medidas para mitigar o aumento dos custos da energia |
Notícia |
Ambiente e Energia Finanças |
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Finanças e Saúde transferem 1.230 milhões de euros para regularização de dívida no SNS |
Comunicado |
Finanças Saúde Ministro de Estado e das Finanças|Ministra da Saúde |
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Contas nacionais com superavit de dois mil milhões de euros |
Notícia |
Finanças |
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Reforço da independência das entidades reguladoras - está aberta a consulta pública |
Notícia |
Economia e da Coesão Territorial Finanças Presidência Reforma do Estado |
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Estado reforça atendimento de produtos de aforro e alarga rede de Espaços Cidadão |
Notícia |
Finanças |
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Governo aprova nova descida do ISP para combustíveis |
Notícia |
Finanças |
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Governo aprova nova redução do ISP para o gasóleo e gasolina |
Comunicado |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Estado reforça espaços de atendimento para produtos de aforro |
Comunicado |
Finanças Reforma do Estado Ministro de Estado e das Finanças|Ministro Adjunto e da Reforma do Estado |
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Intervenção do Ministro de Estado e das Finanças na apresentação do livro "Corporate Governance – Uma abordagem empresarial" |
Intervenção |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Governo aprova nova redução do ISP para gasóleo e gasolina |
Notícia |
Finanças |
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Governo aprova nova redução do ISP para o gasóleo e gasolina |
Comunicado |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Intervenção do Ministro de Estado e das Finanças na apresentação dos Resultados do Grupo BEI em Portugal – 2025 |
Intervenção |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Intervenção do Ministro de Estado e das Finanças na Conferência Banking On Change - ECO |
Intervenção |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Estado inicia venda de imóveis para financiar políticas de habitação |
Notícia |
Finanças Infraestruturas e Habitação |
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Imóveis do Estado vão a hasta pública no final do mês |
Comunicado |
Finanças Infraestruturas e Habitação Ministro de Estado e das Finanças|Ministro das Infraestruturas e Habitação |
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Fitch melhora perspetiva de Portugal para "positiva" |
Notícia |
Finanças |
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Fitch sobe perspetiva de Portugal para "positiva" |
Comunicado |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Governo reduz temporariamente ISP do gasóleo para travar impacto da subida dos combustíveis |
Notícia |
Finanças |
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Intervenção da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais na Conferência "Os 40 anos do IVA em Portugal" na Faculdade de Direito da Universidade Lusófona |
Intervenção |
Finanças Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais |
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Governo estende projeto-piloto de cuidados continuados domiciliários a todo o país |
Notícia |
Finanças Saúde |
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Governo alarga projeto-piloto de cuidados continuados domiciliários |
Comunicado |
Finanças Saúde |
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Intervenção do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento no encerramento das "Conversas com Fomento" |
Intervenção |
Finanças Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento |
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Isenção de IMT já apoiou mais de 77 mil jovens na compra de casa |
Notícia |
Finanças |
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Rácio da dívida pública desce para mínimos de 16 anos |
Notícia |
Finanças |
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Intervenção do Ministro de Estado e das Finanças no debate parlamentar da proposta de lei sobre o regime de pagamento do IUC |
Intervenção |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Alterações ao pagamento do IUC aprovadas no Parlamento |
Notícia |
Finanças |
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Governo mantém preço da água do Alqueva e reforça disponibilidade para a agricultura |
Notícia |
Agricultura e Mar Ambiente e Energia Finanças |
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Governo mantém preço da água do Alqueva e garante mais água para a agricultura |
Comunicado |
Agricultura e Mar Ambiente e Energia Finanças Ministro de Estado e das Finanças|Ministro da Agricultura e Mar |
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Consignação do IRS e IVA: Pagamentos aumentam 36,7 milhões de euros |
Notícia |
Finanças |
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Consignação do IRS e IVA: Pagamentos aumentam 36,7 milhões de euros |
Comunicado |
Finanças |
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Governo aprova atualização das remunerações da Administração Pública |
Notícia |
Finanças |
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Intervenção da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais na discussão da Proposta de Lei para prolongar o sistema de incentivos Sifide II |
Intervenção |
Finanças Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais |
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Governo assina novo Acordo Plurianual de valorização dos trabalhadores da Administração Pública 2026-2029 |
Comunicado |
Finanças |
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Pacote fiscal para habitação aprovado no Parlamento |
Notícia |
Finanças Infraestruturas e Habitação |
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Subsídio Social de Mobilidade |
Comunicado |
Finanças Infraestruturas e Habitação |
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Intervenção do Ministro de Estado e das Finanças na Conferência ASF 2026 – "Poupança com Propósito: o seu Futuro, o nosso Progresso" |
Intervenção |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Governo assina protocolo negocial com a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) |
Comunicado |
Finanças Saúde Ministro de Estado e das Finanças|Ministra da Saúde |
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Subsídio social de mobilidade mais justo e rápido – novas regras a 15 de janeiro |
Notícia |
Finanças Infraestruturas e Habitação Reforma do Estado |
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Subsídio Social de Mobilidade mais justo e mais rápido: novas regras a partir de 15 de janeiro |
Comunicado |
Finanças Infraestruturas e Habitação Reforma do Estado |
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OCDE apresenta Economic Survey sobre Portugal |
Notícia |
Finanças |
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O que muda em 2026 |
Notícia |
Administração Interna Agricultura e Mar Ambiente e Energia Assuntos Parlamentares Cultura, Juventude e Desporto Defesa Nacional Economia e da Coesão Territorial Educação, Ciência e Inovação Finanças Infraestruturas e Habitação Justiça Negócios Estrangeiros Presidência Reforma do Estado Saúde Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Novo reforço de 600 milhões de euros do Governo para o SNS |
Comunicado |
Finanças Saúde |
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