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Governo inicia processo de negociação com os Sindicatos da Administração Pública |
Comunicado |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Procura por dívida portuguesa regista máximos de 15 anos |
Comunicado |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Intervenção da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais no evento "Futuro do Contencioso Tributário" |
Intervenção |
Finanças Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais |
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Portugal regista excedente orçamental de 1% no primeiro semestre do ano |
Comunicado |
Finanças |
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Portugal regista excedente orçamental de 1% no primeiro semestre do ano |
Notícia |
Economia e da Coesão Territorial Finanças |
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Governo e BEI aprovam linha de 1.340 milhões de euros para habitação acessível |
Notícia |
Finanças Infraestruturas e Habitação |
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Governo e BEI aprovam linha de 1.340 milhões de euros para 12.000 habitações a preço acessível |
Comunicado |
Finanças Infraestruturas e Habitação Ministro de Estado e das Finanças|Ministro das Infraestruturas e Habitação |
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Intervenção do Ministro de Estado e das Finanças na Conferência "The IESBA Ethics & Independence Conference 2025" |
Intervenção |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Fitch sobe rating de Portugal para "A" |
Comunicado |
Finanças |
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Fitch sobe rating de Portugal para "A" |
Notícia |
Finanças |
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Conferência "O Futuro do Contencioso Tributário" debate propostas da Comissão criada pelo Governo |
Notícia |
Finanças Justiça Reforma do Estado |
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Relatório - Comissão para a Revisão do Processo e Procedimento Tributário e das Garantias dos Contribuintes |
Documento |
Finanças |
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Governo e Sindicato dos Enfermeiros Portugueses assinam protocolo para Acordo Coletivo de Trabalho |
Comunicado |
Finanças Saúde Ministro de Estado e das Finanças|Ministra da Saúde |
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Caderno de Encargos da venda da TAP aprovado em Conselho de Ministros |
Comunicado |
Finanças Infraestruturas e Habitação |
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Incêndios: Governo prorroga prazos para cumprimento de obrigações fiscais |
Comunicado |
Finanças |
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S&P eleva rating de Portugal para A+ |
Comunicado |
Finanças |
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Governo considera preocupante proposta de revisão da Diretiva da tributação do tabaco |
Comunicado |
Finanças |
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Governo e enfermeiros retomam processo negocial em setembro |
Comunicado |
Finanças Saúde Ministra da Saúde|Secretário de Estado da Gestão da Saúde|Secretária de Estado da Administração Pública |
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Saldo orçamental atinge excedente de 2 mil milhões no 1.º semestre do ano |
Notícia |
Finanças |
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Certificados de Aforro: IGCP alerta para necessidade de atualizar dados pessoais |
Notícia |
Finanças |
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Intervenção do Ministro de Estado e das Finanças no EurAfrican Forum |
Intervenção |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Intervenção do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças na conferência "O Direito ao Esquecimento: Relevância social e desafios de implementação" |
Intervenção |
Finanças Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças |
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Intervenção do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças na assinatura de protocolos com Municípios para reabilitação e conservação de monumentos nacionais e património classificado |
Intervenção |
Finanças Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças |
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Governo aprova nova descida de IRC até 2028 |
Comunicado |
Finanças |
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Suplemento extraordinário para pensionistas será pago em setembro |
Notícia |
Finanças Presidência |
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Lançamento do processo de privatização da TAP S.A. |
Documento |
Finanças |
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Governo apresenta pressupostos da 1.ª fase de privatização da TAP |
Notícia |
Finanças Infraestruturas e Habitação |
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Autoridade Tributária reforça segurança no acesso ao Portal das Finanças |
Notícia |
Finanças |
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Governo reforça SNS com 200 milhões de euros |
Comunicado |
Finanças Saúde |
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Governo aprova novos diplomas para transformar modelo orçamental |
Notícia |
Finanças |
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Campanha de IRS: mais de 6 milhões de declarações entregues |
Comunicado |
Finanças |
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Maior proporcionalidade entre direitos de grevistas e de trabalhadores |
Notícia |
Agricultura e Mar Economia e da Coesão Territorial Finanças Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Primeiro-Ministro |
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Entrada em vigor de medidas de Simplificação Fiscal |
Notícia |
Finanças |
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Governo aprova nova descida de 500 milhões de euros no IRS para 2025 |
Notícia |
Finanças |
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IRS 2025 - Novas taxas e simulações |
Documento |
Finanças |
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Intervenção da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais «A Política Fiscal como Agente de Transformação da Economia» |
Intervenção |
Finanças Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais |
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Saldo orçamental regista melhoria de 0,6 p.p. do PIB no 1.º trimestre do ano |
Comunicado |
Finanças |
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Uma política de rendimentos que valoriza o trabalho, a poupança e o mérito |
Notícia |
Finanças Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Intervenção da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais no 9.º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais |
Intervenção |
Finanças Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais |
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Intervenção do Ministro de Estado e das Finanças no debate do Programa do Governo |
Intervenção |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Agenda transformadora, com rigor orçamental e contas públicas equilibradas |
Notícia |
Finanças |
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Posição do Ministério das Finanças sobre Memorando de Entendimento para venda do Novobanco |
Comunicado |
Finanças |
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Ministros das Finanças propõem selo europeu de poupança para reforçar investimento interno |
Notícia |
Finanças |
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Governo alarga prazo para entrega de Modelo 22 do IRC até 30 de junho |
Notícia |
Finanças |
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Governo promove investimento para modernizar a Gestão Financeira Pública |
Comunicado |
Finanças |
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Justiça fiscal e valorização do trabalho marcam nova legislatura |
Notícia |
Finanças |
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Ministro de Estado e das Finanças tomou posse |
Notícia |
Finanças |
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