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Área Justiça — 229 resultados · limpar

Publicado Título Secção Atribuído a Original
Greve geral de 3 de junho: serviços de registo garantem atos urgentes e reforçam oferta digital Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Intervenção da Ministra da Justiça na cerimónia de inauguração do GAV do DIAP de Santarém Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗
Nova legislação vai reforçar coordenação do combate ao tráfico de pessoas Notícia Justiça ↗
Mais proteção para as vítimas, mais eficácia na investigação: Governo aprova dois projetos de lei no domínio da justiça penal Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Cartão de Cidadão Notícia Justiça Ministra da Justiça ↗
Lenços de Namorados do Minho recebem proteção de Indicação Geográfica na UE Notícia Justiça Ministra da Justiça ↗
Intervenção da Ministra da Justiça na sessão de encerramento da Conferência Fraude Digital: detetar, responder e prevenir Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗
Reabilitação do Palácio da Justiça de Oliveira de Frades concluída Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Avaliação do Combate ao Tráfico Ilícito de Estupefacientes Transfronteiriço Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Ministra da Justiça visitou Bairro da Prisão-Escola e terrenos do EP de Leiria Jovens Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Governo aprova Plano Plurianual de Recrutamento e Promoções do Corpo da Guarda Prisional Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Certidões de registo predial já podem ser emitidas de imediato online Notícia Justiça Ministra da Justiça ↗
Ministério da Justiça lança novo serviço online de emissão imediata de certidões de registo predial Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Intervenção da Ministra da Justiça na sessão de abertura do Ciclo de Conferências sobre o Regime Jurídico do Maior Acompanhado Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗
Intervenção do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça na sessão de abertura da exposição Tecnologias Contra o Fogo, no Museu do Ar Intervenção Justiça Secretário de Estado Adjunto e da Justiça ↗
Elevado Nível de Satisfação com os Meios de Resolução Alternativos de Litígios Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Celebração de protocolos melhoram serviços de Justiça em Guimarães Notícia Justiça Ministra da Justiça ↗
Intervenção da Ministra da Justiça na sessão de abertura da 9.ª edição da Advocatus Summit, no centenário da Ordem dos Advogados Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗
Inaugurado Gabinete de Apoio à Vítima de Matosinhos Notícia Justiça Ministra da Justiça ↗
Intervenção da Ministra da Justiça na celebração de protocolos com a Câmara Municipal de Guimarães para o futuro Palácio da Justiça Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗
Intervenção da Ministra da Justiça na instalação do Gabinete de Apoio à Vítima na Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Matosinhos Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗
Ministério da Justiça responde aos desafios atuais com digitalização, mais magistrados e reforma processual Notícia Justiça ↗
Tribunais portugueses tramitaram mais processos em 2025 e Justiça Penal decide casos numa média de 7 meses Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Ministério da Justiça reforça resposta integrada à violência doméstica Notícia Justiça Ministra da Justiça ↗
Eugénia Amaral é a nova Coordenadora da eBUPi Comunicado Justiça ↗
Georreferenciação e registo dos prédios rústicos no BUPi gratuitos até setembro de 2026 Notícia Economia e da Coesão Territorial Justiça Ministro da Economia e da Coesão Territorial|Ministra da Justiça ↗
Portugal e Comissão Europeia alinham prioridades para justiça, democracia e Estado de Direito Notícia Justiça Ministra da Justiça ↗
Intervenção da Ministra da Justiça na abertura da Bridge Talks "Tecnologia, IA e Direito. Inovar com ética, decidir com responsabilidade" Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗
Educar para Reintegrar: o compromisso do Ministério da Justiça com as prisões portuguesas Comunicado Justiça Secretário de Estado Adjunto e da Justiça ↗
Intervenção da Ministra da Justiça na 3.ª Audição Regimental da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Assembleia Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗
Intervenção de Sua Excelência a Ministra da Justiça na 3.ª Audição Regimental da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Assembleia Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗
Valorização das Carreiras da Justiça Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Balanço das 42 medidas do Governo na prevenção, educação e repressão da corrupção Notícia Justiça Ministra da Justiça ↗
Perguntas e Respostas sobre a Agenda Anticorrupção Documento Justiça ↗
Obras no Palácio da Justiça de Lisboa Comunicado Justiça ↗
Agenda Anticorrupção Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Portugal, Marrocos e Espanha assinam Memorando de Entendimento no âmbito do Mundial FIFA 2030 Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Ministra da Justiça em visita oficial a Marrocos Notícia Justiça ↗
Mais serviços no portal das Comunidades Portuguesas Notícia Justiça Negócios Estrangeiros ↗
BUPi no Portal das Comunidades Portuguesas Comunicado Justiça Negócios Estrangeiros ↗
Citações e Notificações Eletrónicas em pleno Comunicado Justiça ↗
Diretor Nacional da Polícia Judiciária Comunicado Justiça Ministra da Justiça|Primeiro-Ministro ↗
Esclarecimentos sobre processos no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos Comunicado Justiça ↗
Intervenção da Ministra da Justiça no 20.º aniversário do Julgado de Paz de Coimbra Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗
Intervenção da Ministra da Justiça na sessão de abertura da Formação 2026 do Conselho Superior da Magistratura Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗
Intervenção da Ministra da Justiça no debate da Proposta de Lei que define objetivos, prioridades e orientações da política criminal para o biénio de 2025-2027 Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗
Intervenção da Ministra da Justiça no debate da Proposta de Lei referente ao intercâmbio de informações sobre criminalidade e atividades criminosas no quadro da cooperação policial Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗
Dados sobre a Justiça mais acessíveis, claros e úteis Notícia Justiça ↗
Intervenção da Ministra da Justiça na apresentação da plataforma Números da Justiça Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗
eTRIBUNAL Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗