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Governo lança concurso de três milhões de euros para distribuição de jornais no interior |
Notícia |
Presidência Ministro da Presidência |
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Governo aprova plano de cinco milhões de euros para modernizar e reforçar a Agência Lusa |
Notícia |
Presidência Ministro da Presidência |
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Plano de ação para as migrações executado em 75% |
Notícia |
Presidência Ministro da Presidência |
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Reforma da lei de retorno visa acelerar processos e reforçar eficácia do sistema |
Notícia |
Presidência Ministro da Presidência |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 14 de maio de 2026 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
Presidência Ministro da Presidência |
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Operação extraordinária de regularização migratória efetuou 763 mil atendimentos |
Notícia |
Presidência Ministro da Presidência |
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Portugal reafirma na ONU o compromisso com migrações seguras, humanas e reguladas |
Notícia |
Presidência Ministro da Presidência |
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Governo regulamenta prestação de serviços médicos e valoriza médicos do quadro das unidades do SNS |
Notícia |
Presidência Saúde Ministro da Presidência|Ministra da Saúde |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 7 de maio de 2026 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
Presidência Ministro da Presidência |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 23 de abril de 2026 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
Presidência |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 16 de abril de 2026 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
Presidência |
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Governo aprova Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas |
Notícia |
Presidência Reforma do Estado |
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Aumento do subsídio de funeral nos casos de nascituros, menores e pessoas com incapacidade permanente |
Notícia |
Presidência Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Pacote de medidas assinala uma nova fase na reforma do Estado |
Notícia |
Presidência Reforma do Estado |
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Nomeado novo Secretário-Geral do Governo |
Comunicado |
Presidência |
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Candidaturas abertas para a 2.ª edição do Programa Integrar para o Turismo |
Notícia |
Economia e da Coesão Territorial Presidência |
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Parlamento aprova nova Lei da Nacionalidade "de que Portugal precisa" |
Notícia |
Presidência |
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Governo aprova lei que reforça afastamento coercivo de imigrantes ilegais |
Notícia |
Presidência |
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Reforço da independência das entidades reguladoras - está aberta a consulta pública |
Notícia |
Economia e da Coesão Territorial Finanças Presidência Reforma do Estado |
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Governo aprova reforma na habitação para mobilizar casas vazias e acelerar partilhas |
Notícia |
Infraestruturas e Habitação Presidência |
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António Lobo Antunes: "figura maior da literatura portuguesa" - Governo decreta dia de luto nacional |
Notícia |
Cultura, Juventude e Desporto Presidência |
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Governo reúne com setor da rádio no âmbito do Plano de Transformação, Recuperação e Resiliência |
Notícia |
Presidência |
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PTRR: Governo abre consulta pública a toda a sociedade |
Notícia |
Presidência |
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Reconstrução: Governo alarga apoio a todo o território nacional |
Notícia |
Presidência |
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Tempestade "Kristin": publicada portaria que estabelece prazos e condições de pagamento de apoios à reconstrução |
Notícia |
Economia e da Coesão Territorial Infraestruturas e Habitação Presidência |
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Tempestade "Kristin": Conselho de Ministros adota medidas no montante de 2,5 mil milhões de euros |
Notícia |
Presidência |
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LUSA: Novos estatutos, aumento de capital e novo Conselho de Administração |
Notícia |
Presidência |
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Agência LUSA: novos estatutos, aumento de capital e novo Conselho de Administração |
Comunicado |
Presidência |
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Aprovada construção do Hospital Central do Algarve |
Notícia |
Presidência Saúde |
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O que muda em 2026 |
Notícia |
Administração Interna Agricultura e Mar Ambiente e Energia Assuntos Parlamentares Cultura, Juventude e Desporto Defesa Nacional Economia e da Coesão Territorial Educação, Ciência e Inovação Finanças Infraestruturas e Habitação Justiça Negócios Estrangeiros Presidência Reforma do Estado Saúde Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Estrutura de Missão para a Recuperação de Processos Pendentes na AIMA - Balanço da produção |
Documento |
Presidência |
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Apresentação de resultados da Estrutura de Missão para Recuperação de Processos Pendentes na AIMA |
Notícia |
Presidência |
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Governo aumenta salário mínimo para 920 euros em 2026 |
Notícia |
Economia e da Coesão Territorial Presidência Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Greve geral - declaração do Ministro da Presidência |
Notícia |
Presidência |
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Aprovada a proposta de lei para o novo regime de retorno de cidadãos estrangeiros em situação ilegal |
Notícia |
Presidência |
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Governo aprova candidatura a programa europeu SAFE e investe 280 milhões na frota Pandur |
Notícia |
Defesa Nacional Presidência |
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Governo reduz carga fiscal para acelerar construção e arrendamento de habitação |
Notícia |
Finanças Infraestruturas e Habitação Presidência |
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Governo cria manual para gestão de crises que garante resposta "coordenada, planeada e profissional" |
Notícia |
Presidência |
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Governo aprova alterações ao SIFIDE II para reforçar o investimento em inovação e I&D |
Notícia |
Presidência |
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Nova Lei da Nacionalidade reforça integração e identidade nacional |
Notícia |
Presidência |
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Conselho de Ministros aprova proposta de Orçamento do Estado para 2026 |
Notícia |
Finanças Presidência Reforma do Estado |
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Situação de alerta prolongada até 13 de agosto |
Notícia |
Administração Interna Agricultura e Mar Economia e da Coesão Territorial Presidência |
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Suplemento extraordinário para pensionistas será pago em setembro |
Notícia |
Finanças Presidência |
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Aumentar a segurança de Portugal no ciberespaço |
Notícia |
Presidência |
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Governo reúne com Chega, PS e IL para discutir imigração |
Notícia |
Assuntos Parlamentares Presidência |
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Governo reforça exigência nas leis de nacionalidade e residência |
Notícia |
Presidência |
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Imigração regulada e humanista: Governo tem política migratória com controlo, dignidade e integração |
Notícia |
Presidência |
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Governo incluiu 80 medidas da oposição no seu Programa |
Notícia |
Assuntos Parlamentares Presidência |
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10 prioridades de reforma que mudarão o País para melhor e resolverão os problemas das pessoas |
Notícia |
Assuntos Parlamentares Presidência |
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Imigração com regras claras e acolhimento digno |
Notícia |
Presidência |
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