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Pessoa Rita Alarcão Júdice — 167 resultados · limpar

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Governo aprova Plano Plurianual de Recrutamento e Promoções do Corpo da Guarda Prisional Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Certidões de registo predial já podem ser emitidas de imediato online Notícia Justiça Ministra da Justiça ↗
Ministério da Justiça lança novo serviço online de emissão imediata de certidões de registo predial Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Intervenção da Ministra da Justiça na sessão de abertura do Ciclo de Conferências sobre o Regime Jurídico do Maior Acompanhado Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗
Elevado Nível de Satisfação com os Meios de Resolução Alternativos de Litígios Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Celebração de protocolos melhoram serviços de Justiça em Guimarães Notícia Justiça Ministra da Justiça ↗
Intervenção da Ministra da Justiça na sessão de abertura da 9.ª edição da Advocatus Summit, no centenário da Ordem dos Advogados Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗
Inaugurado Gabinete de Apoio à Vítima de Matosinhos Notícia Justiça Ministra da Justiça ↗
Intervenção da Ministra da Justiça na celebração de protocolos com a Câmara Municipal de Guimarães para o futuro Palácio da Justiça Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗
Intervenção da Ministra da Justiça na instalação do Gabinete de Apoio à Vítima na Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Matosinhos Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗
Tribunais portugueses tramitaram mais processos em 2025 e Justiça Penal decide casos numa média de 7 meses Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Ministério da Justiça reforça resposta integrada à violência doméstica Notícia Justiça Ministra da Justiça ↗
Georreferenciação e registo dos prédios rústicos no BUPi gratuitos até setembro de 2026 Notícia Economia e da Coesão Territorial Justiça Ministro da Economia e da Coesão Territorial|Ministra da Justiça ↗
Portugal e Comissão Europeia alinham prioridades para justiça, democracia e Estado de Direito Notícia Justiça Ministra da Justiça ↗
Intervenção da Ministra da Justiça na abertura da Bridge Talks "Tecnologia, IA e Direito. Inovar com ética, decidir com responsabilidade" Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗
Primeiro-Ministro presidiu à posse do novo Diretor Nacional da Polícia Judiciária Notícia Primeiro-Ministro|Ministra da Justiça|Ministro da Administração Interna ↗
Intervenção da Ministra da Justiça na 3.ª Audição Regimental da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Assembleia Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗
Intervenção de Sua Excelência a Ministra da Justiça na 3.ª Audição Regimental da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Assembleia Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗
Valorização das Carreiras da Justiça Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Balanço das 42 medidas do Governo na prevenção, educação e repressão da corrupção Notícia Justiça Ministra da Justiça ↗
Agenda Anticorrupção Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Portugal, Marrocos e Espanha assinam Memorando de Entendimento no âmbito do Mundial FIFA 2030 Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Diretor Nacional da Polícia Judiciária Comunicado Justiça Ministra da Justiça|Primeiro-Ministro ↗
Intervenção da Ministra da Justiça no 20.º aniversário do Julgado de Paz de Coimbra Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗
Intervenção da Ministra da Justiça na sessão de abertura da Formação 2026 do Conselho Superior da Magistratura Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗
Intervenção da Ministra da Justiça no debate da Proposta de Lei que define objetivos, prioridades e orientações da política criminal para o biénio de 2025-2027 Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗
Intervenção da Ministra da Justiça no debate da Proposta de Lei referente ao intercâmbio de informações sobre criminalidade e atividades criminosas no quadro da cooperação policial Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗
Intervenção da Ministra da Justiça na apresentação da plataforma Números da Justiça Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗
eTRIBUNAL Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Governo chega a acordo com sindicatos do IRN Comunicado Justiça Ministra da Justiça|Secretária de Estado da Administração Pública ↗
Nova presidente do IRN Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Ministra da Justiça reúne com sindicatos Comunicado Justiça Ministra da Justiça|Secretária de Estado da Administração Pública ↗
Intervenção da Ministra da Justiça na cerimónia de assinatura do Protocolo de Cooperação entre a DGRSP e a Parques de Sintra Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗
Ministério da Justiça promove a reinserção de reclusos fora das prisões Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Intervenção da Ministra da Justiça no debate da Proposta de Lei n.º 54/XVII/1 Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗
Intervenção da Ministra da Justiça no briefing do Conselho de Ministros dedicado à Justiça Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗
Governo autoriza recrutamento de 11 examinadores de patentes para o INPI Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Intervenção da Ministra da Justiça no debate parlamentar da proposta de Lei de recuperação e perda de bens Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗
Ministério da Justiça está no terreno a acompanhar a situação Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Plataforma digital de denúncias de violência doméstica e crimes violentos já está operacional Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Combate à difusão de conteúdos terroristas em linha Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Convenção do Conselho da Europa para a Proteção da Profissão de Advogado Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Intervenção da Ministra da Justiça no lançamento da Carteira Digital da Empresa Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗
Concursos de ingresso cursos de formação inicial de magistrados Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Intervenção da Ministra da Justiça na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗
Honorários de advogados oficiosos Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Promoções extraordinárias no Corpo da Guarda Prisional Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Intervenção da Ministra da Justiça na conferência "Prevenção da Radicalização Online de Crianças e Jovens" Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗
Greve dos Guardas Prisionais EP do Linhó chega ao fim Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Governo celebra protocolo plurianual com a APAV Comunicado Administração Interna Cultura, Juventude e Desporto Educação, Ciência e Inovação Justiça Saúde Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra da Justiça|Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social|Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna ↗