Notícia · 29 out 2026
Novo modelo de distribuição das receitas da Taxa de Gestão de Resíduos valoriza ação dos municípios alterado
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[… 242 palavras iguais …] fluxos de recolha e melhorar os modelos de recolha seletiva. Novas regras para os resíduos de construção e demolição ¶ O novo regime privilegia a demolição seletiva, que permite separar os materiais e recuperar componentes que possam ser reutilizados ou [… 11 palavras iguais …] dos materiais resultantes das obras abrangidas pelas novas obrigações, com identificação das quantidades reutilizadas, recicladas e entregues a operadores licenciados. ¶ Mais segurança na gestão de resíduos com amianto ¶ O diploma prevê também medidas com o objetivo de facilitar a gestão de resíduos de construção e demolição com amianto provenientes de pequenas obras particulares isentas de licenciamento e não sujeitas a comunicação prévia. ¶ Cumprir as metas nacionais e europeias ¶ Entre as prioridades ambientais do Governo está a redução da quantidade de resíduos enviados para aterros, através da modernização do [… 74 palavras iguais …]
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