18 out 2019, 12:47 Comunicação eletrónica entre tribunais e Banco de Portugal elimina papel de 50 mil comunicações anuais Comunicado
Justiça Ministra da Justiça ↗
8 out 2019, 19:56 Acesso online a «Os Meus Processos» distinguido com prémio para a promoção de dados abertos Comunicado
Justiça ↗
30 set 2019, 16:41 Vítimas de violência sexual têm uma nova resposta especializada Notícia
Justiça Presidência e da Modernização Administrativa ↗
25 set 2019, 16:37 «A cooperação na área da Justiça tem-se desenvolvido com muita intensidade» Notícia
Justiça ↗
13 set 2019, 17:33 Inauguração de Julgado de Paz em Santa Cruz Notícia
Justiça ↗
11 set 2019, 12:23 Estão disponíveis online novos serviços de justiça Notícia
Justiça ↗
6 set 2019, 12:36 A justiça portuguesa de 2015 a 2019 Documento
Justiça Ministra da Justiça ↗
4 set 2019, 14:32 Tribunal+ chega a todas as comarcas do País Notícia
Justiça ↗
29 ago 2019, 16:25 Pedidos presenciais de Certificado de Registo Criminal baixam 58% Notícia
Justiça ↗
22 ago 2019, 15:17 Sistema de informação cadastral simplificada e Balcão Único do Prédio alargados a todo o País Notícia
Justiça ↗
14 ago 2019, 15:00 Ações cíveis pendentes quase metade do que no início do mandato Comunicado
Justiça ↗
9 ago 2019, 16:57 Greve dos trabalhadores dos Registos Comunicado
Justiça ↗
7 ago 2019, 12:43 Cidadãos estrangeiros dispensados de pedir Certificado de Registo Criminal para entrega no SEF Comunicado
Administração Interna Justiça Presidência e da Modernização Administrativa ↗
31 jul 2019, 10:03 Governo apresenta guia prático sobre direitos das pessoas com deficiência e sites públicos mais acessíveis para todos Comunicado
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Educação Finanças Justiça Presidência e da Modernização Administrativa Saúde Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa|Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência ↗
26 jul 2019, 13:11 Loja de Cidadão do Porto passa a disponibilizar levantamento de cartões de cidadão muito urgentes Comunicado
Justiça Presidência e da Modernização Administrativa Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa|Secretária de Estado da Justiça ↗
26 jul 2019, 10:29 Assinado tratado de cooperação judiciária internacional entre autoridades centrais dos países ibero-americanos Comunicado
Justiça Ministra da Justiça ↗
25 jul 2019, 18:29 Revisão do estatuto remuneratório das carreiras dos registos Comunicado
Justiça ↗
25 jul 2019, 13:12 Conselho de Ministros aprova nova organização e novas carreiras na Polícia Judiciária Notícia
Justiça ↗
24 jul 2019, 19:08 Mais um passo na implementação da Lei que aprovou o novo modelo de financiamento dos centros Notícia
Justiça Ministro Adjunto e da Economia ↗
24 jul 2019, 18:30 Centros de arbitragem na área de consumo com financiamento reforçado Notícia
Justiça Ministro Adjunto e da Economia ↗
23 jul 2019, 19:13 Assinados protocolos entre sete Centros de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo e Entidades Reguladoras dos serviços públicos essenciais Comunicado
Justiça Ministro Adjunto e da Economia Secretária de Estado da Justiça|Secretário de Estado da Defesa do Consumidor ↗
19 jul 2019, 11:33 Balanço do reforço do atendimento do Cartão de Cidadão Comunicado
Justiça Presidência e da Modernização Administrativa ↗
18 jul 2019, 14:12 Intervenção da Ministra da Justiça no Dia Mandela Intervenção
Justiça Ministra da Justiça ↗
9 jul 2019, 21:46 Intervenção da Ministra da Justiça na conferência Racismo, Xenofobia e Discriminação Étnico-Racial em Portugal Intervenção
Justiça Ministra da Justiça ↗
9 jul 2019, 20:43 Intervenção na Ministra da Justiça nos 40 anos do Centro de Estudos Judiciários Intervenção
Justiça Ministra da Justiça ↗
9 jul 2019, 18:18 Negar que há racismo em Portugal «conduz ao desastre e à radicalização de posições» Notícia
Justiça ↗
3 jul 2019, 17:17 Medidas reforçam o atendimento do Cartão de Cidadão Notícia
Justiça ↗
3 jul 2019, 17:04 Ministra da Justiça nos «Encontros de inovação na justiça» Intervenção
Justiça Ministra da Justiça ↗
2 jul 2019, 14:26 «Portugal procurou desde cedo assegurar a proteção jurídica das suas indicações geográficas» Notícia
Justiça ↗
28 jun 2019, 16:36 Cadastro simplificado vai ser alargado a todo o território nacional Notícia
Justiça ↗
28 jun 2019, 12:54 Relatório provisório do grupo de Estados contra a corrupção do Conselho da Europa revela evolução positiva entre 2018 e 2019 Notícia
Justiça ↗
28 jun 2019, 12:45 Recomendações dirigidas a Portugal no IV Ciclo de avaliações do grupo de Estados contra a corrupção do Conselho da Europa Comunicado
Justiça ↗
24 jun 2019, 12:18 Mais de 1 400 cidadãos já fizeram o pedido de renovação do Cartão de Cidadão Online Notícia
Justiça ↗
19 jun 2019, 17:24 DUA na Carteira: medida torna documento mais simples e mais prático para os cidadãos Notícia
Justiça ↗
18 jun 2019, 20:46 Nova prisão no Montijo terá capacidade para 600 a 800 reclusos Notícia
Justiça ↗
7 jun 2019, 10:55 Disponibilização da consulta do estado do processo da nacionalidade disponível online Comunicado
Justiça Ministra da Justiça ↗
4 jun 2019, 16:38 Intervenção da Secretária de Estado da Justiça no encerramento do 2.º curso de formação inicial de juízes de Cabo Verde Intervenção
Justiça Secretária de Estado da Justiça ↗
4 jun 2019, 14:34 Policia Judiciária e Marinha apreendem uma tonelada de droga em operação no oceano Atlântico Notícia
Defesa Nacional Justiça ↗
30 mai 2019, 15:41 Governo reuniu-se com Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas Notícia
Administração Interna Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Cultura Finanças Justiça Negócios Estrangeiros Presidência e da Modernização Administrativa Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ↗
28 mai 2019, 18:21 «Educação é essencial para a redução da corrupção» Notícia
Justiça ↗
27 mai 2019, 11:28 Novos espaços de atendimento em Lisboa para renovar Cartão de Cidadão Notícia
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16 mai 2019, 17:54 Medidas para acelerar renovações e novos pedidos do Cartão de Cidadão Notícia
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16 mai 2019, 17:53 Perguntas e respostas sobre renovação e novo pedido de Cartão de Cidadão Documento
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10 mai 2019, 12:36 Oferta formativa para reclusos deve responder «às exigências e às dinâmicas do mercado laboral» Notícia
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9 mai 2019, 15:29 Aprovado Novo Regime Jurídico do Acesso ao Direito e aos Tribunais Notícia
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9 mai 2019, 14:03 Novo Regime Jurídico do Acesso ao Direito e aos Tribunais Comunicado
Justiça Ministra da Justiça ↗
8 mai 2019, 14:40 Combate à violência doméstica continua a ser «uma prioridade absoluta» Notícia
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7 mai 2019, 20:33 3.º Exame Periódico Universal de Portugal em matéria de Direitos Humanos Comunicado
Administração Interna Justiça Negócios Estrangeiros Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação|Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna|Secretária de Estado da Justiça ↗
1 mai 2019, 10:15 Governo simplifica processo para renovação de cartão do cidadão Notícia
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30 abr 2019, 19:04 Número de processos judiciais pendentes em 2018 é o mais baixo desde 1996 Comunicado
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