|
Julgado de Paz do Oeste com 322 processos no primeiro ano |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Juízos de Proximidade vão julgar processos cíveis até 50 mil euros |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Guia para futuros e recém pais e mães tem nova versão eletrónica |
Notícia |
Educação Finanças Justiça Presidência e da Modernização Administrativa Saúde Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
↗ |
|
Certidão online permanente para empresas e pessoas coletivas |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Relatório da Comissão Europeia reflete maior celeridade nos tribunais de 1.ª instância |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Plano Estratégico Plurianual de Requalificação e Modernização da Rede de Tribunais |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Justiça deve ser «adaptada à criança» e ter sistema que garanta os direitos dos mais novos |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Seis meses da entrada em vigor das alterações ao Código Penal |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Combate ao tráfico de órgãos humanos |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Processos pendentes na área cível diminuem 14,8% |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Governo quer alargar Citius a todos os tribunais da relação até ao final de 2018 |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Documentos apresentados no registo civil em inglês, francês e espanhol já não precisam de tradução |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Processos pendentes nos tribunais diminuem em 2017 |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Governo associa-se ao Dia Mundial da Propriedade Intelectual autorizando Revisão do Código da Propriedade Industrial |
Notícia |
Economia Justiça |
↗ |
|
Ministra da Justiça preside à Sessão Crimex sobre cooperação judiciária com países do Mediterrâneo |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Lisboa acolhe Workshop de plataforma digital para a Justiça |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Temos de conseguir «responder às necessidades do País, sem criar novos problemas ao País» |
Notícia |
Justiça Primeiro-Ministro |
↗ |
|
«Portugal rejeita um Estado que mata» |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Incendiários vão frequentar programa de reabilitação no sistema prisional |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Revisão da legislação do contencioso administrativo em debate |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Nova funcionalidade do Cartão de Cidadão |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Novo Julgado de Paz serve a população de Alenquer |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Dotar reclusos interessados com «competências técnicas e profissionais» em questões florestais |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Primeiro-Ministro e membros do Governo participam em grande ação de limpeza florestal |
Notícia |
Administração Interna Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Ambiente e da Transição Energética Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Cultura Defesa Nacional Economia Educação Finanças Justiça Mar Ministro Adjunto Negócios Estrangeiros Presidência e da Modernização Administrativa Saúde Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Primeiro-Ministro |
↗ |
|
Apoio às vítimas de violência doméstica precisa de maior especialização |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Novo Tribunal de Vila Franca de Xira avança com a assinatura de protocolo |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Ministra da Justiça apresenta novo regime para os maiores acompanhados na Assembleia da República |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Novos regimes da conversão de créditos em capital e de recuperação extrajudicial de empresas |
Notícia |
Economia Justiça |
↗ |
|
Plano Justiça mais Próxima completa dois anos com 63 medidas concluídas |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Inauguração da Unidade de Regime Aberto do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Prémio Liberdade Religiosa 2017 distingue defesa da igualdade de cultos |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Governo aprova novas competências da Comissão Nacional de Apoio às Vítimas de Crimes |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Relatório sobre indemnizações a pagar pelo Estado aos feridos graves dos incêndios de junho e outubro |
Notícia |
Justiça Primeiro-Ministro |
↗ |
|
Medidas aprovadas retiram o sistema prisional da situação de sobrelotação |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Governo aprova proposta de lei para proteger cidadãos mais vulneráveis |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Menos 230 mil ações executivas pendentes nos tribunais |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Estatuto do Ministério Público está em processo legislativo |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Abertura da primeira Unidade de Saúde ocupacional dos Serviços Prisionais |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
«A modernização da organização burocrática dos tribunais continua a estar no centro da agenda do Governo» |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Tribunal + visa aproximar justiça dos cidadãos |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Sistema de Justiça está a funcionar melhor devido a medidas de simplificação |
Notícia |
Justiça Presidência e da Modernização Administrativa Primeiro-Ministro |
↗ |
|
Espaços Cidadão Móvel mais seis semanas nas zonas afetadas pelos incêndios de outubro |
Notícia |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Justiça Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
↗ |
|
Espaço Cidadão Móvel já está no terreno para continuar a prestar serviços públicos às pessoas afetadas pelos incêndios de outubro |
Notícia |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Justiça Presidência e da Modernização Administrativa Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
↗ |
|
Espaço Cidadão torna-se Móvel para apoiar quem mais precisa |
Notícia |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Justiça Presidência e da Modernização Administrativa Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Primeiro-Ministro |
↗ |
|
Reabertura dos 20 juízos de proximidade com balanço «muito positivo» |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Justiça alarga medidas para agilizar a recuperação de créditos nos processos de insolvência |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Centro de Estudos Judiciários abre formação de 128 novos juízes |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Aprovação de despesa para fornecimento de refeições nos centros educativos e estabelecimentos prisionais em 2018 e 2019 |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
«O controlo da corrupção potencia o desenvolvimento e promove o bem-estar social» |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
«Daqui a 10 anos o Cartão de Cidadão terá muito mais finalidades» |
Notícia |
Justiça Presidência e da Modernização Administrativa Primeiro-Ministro |
↗ |
