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«Celebrar Mandela é manter viva a sua voz» |
Notícia |
Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça na cerimónia de entrega do certificado de membro honorário da Union Internationale des Avocats à Fundação Mandela |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Intervenção da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça na sessão «Eliminar a hepatite C nos estabelecimentos prisionais até 2020» |
Intervenção |
Justiça Secretária de Estado Adjunta e da Justiça |
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Médicos vão deslocar-se às prisões para tratar reclusos com VIH e hepatites B e C |
Notícia |
Justiça Saúde |
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Nova direção do Instituto dos Registos e do Notariado |
Comunicado |
Justiça |
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Mudança cultural é essencial para combater violência doméstica e violência de género |
Notícia |
Administração Interna Justiça Presidência e da Modernização Administrativa |
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Novos balcões nos concelhos piloto do cadastro simplificado aumentam resposta às populações |
Notícia |
Justiça |
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Estatuto dos Magistrados Judiciais em processo legislativo |
Notícia |
Justiça |
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Intervenção da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça na conferência «Justiça e Reinserção Social» |
Intervenção |
Justiça Secretária de Estado Adjunta e da Justiça |
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Autorizadas 110 promoções às categoriais de escrivão-adjunto e de técnico de justiça-adjunto |
Notícia |
Justiça |
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Protocolos assinados com cinco autarquias para a conservação das instalações dos tribunais |
Notícia |
Justiça |
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Justiça assina cinco protocolos com o Poder Local para a conservação das instalações dos tribunais |
Comunicado |
Justiça |
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Plataforma Justiça.gov.pt distinguida nos Prémios Exame Informática |
Comunicado |
Justiça |
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Justiça atualiza Planos de Prevenção da Corrupção dos serviços e organismos |
Notícia |
Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça na cerimónia de tomada de posse do Inspetor-Geral dos Serviços de Justiça |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Intervenção da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça na IV Conferência «Reforma da Jurisdição Administrativa e Fiscal» |
Intervenção |
Justiça Secretária de Estado Adjunta e da Justiça |
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Governo aprova proposta de alteração à Lei de Combate ao Terrorismo |
Notícia |
Justiça |
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onevalue.gov.pt informa sobre investimento público em inovação social |
Notícia |
Educação Justiça Presidência e da Modernização Administrativa Saúde Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Intervenção da Ministra da Justiça na tomada de posse do Diretor Nacional da Polícia Judiciária |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça no encerramento do 8.º Congresso da Ordem dos Advogados |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça na interpelação ao Governo na Assembleia da República |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Julgado de Paz do Oeste com 322 processos no primeiro ano |
Notícia |
Justiça |
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Juízos de Proximidade vão julgar processos cíveis até 50 mil euros |
Notícia |
Justiça |
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Guia para futuros e recém pais e mães tem nova versão eletrónica |
Notícia |
Educação Finanças Justiça Presidência e da Modernização Administrativa Saúde Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Certidão online permanente para empresas e pessoas coletivas |
Notícia |
Justiça |
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Relatório da Comissão Europeia reflete maior celeridade nos tribunais de 1.ª instância |
Notícia |
Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça no encerramento do Encontro Nacional das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens 2018 |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Plano Estratégico Plurianual de Requalificação e Modernização da Rede de Tribunais |
Notícia |
Justiça |
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Plano Estratégico Plurianual de Requalificação e Modernização da Rede de Tribunais 2018–2028 |
Documento |
Justiça |
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Justiça deve ser «adaptada à criança» e ter sistema que garanta os direitos dos mais novos |
Notícia |
Justiça |
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Seis meses da entrada em vigor das alterações ao Código Penal |
Notícia |
Justiça |
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Combate ao tráfico de órgãos humanos |
Notícia |
Justiça |
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Intervenção da Secretária de Estado da Justiça no Advocatus Summit |
Intervenção |
Justiça Secretária de Estado da Justiça |
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Processos pendentes na área cível diminuem 14,8% |
Notícia |
Justiça |
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Comunicado sobre o Diretor Nacional da Polícia Judiciária |
Comunicado |
Justiça |
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Governo quer alargar Citius a todos os tribunais da relação até ao final de 2018 |
Notícia |
Justiça |
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Intervenção da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça no colóquio «Reforma da Jurisdição Administrativa e Fiscal» |
Intervenção |
Justiça Secretária de Estado Adjunta e da Justiça |
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Documentos apresentados no registo civil em inglês, francês e espanhol já não precisam de tradução |
Notícia |
Justiça |
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Processos pendentes nos tribunais diminuem em 2017 |
Notícia |
Justiça |
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Governo associa-se ao Dia Mundial da Propriedade Intelectual autorizando Revisão do Código da Propriedade Industrial |
Notícia |
Economia Justiça |
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Ministra da Justiça preside à Sessão Crimex sobre cooperação judiciária com países do Mediterrâneo |
Notícia |
Justiça |
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Lisboa acolhe Workshop de plataforma digital para a Justiça |
Notícia |
Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça na abertura oficial da 6.ª Sessão Crimex da Euromed Justice |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Intervenção da Secretária de Estado da Justiça na sessão comemorativa do 44.º aniversário do 25 de abril, em Góis |
Intervenção |
Justiça Secretária de Estado da Justiça |
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Temos de conseguir «responder às necessidades do País, sem criar novos problemas ao País» |
Notícia |
Justiça Primeiro-Ministro |
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Intervenção da Ministra da Justiça na cerimónia de posse na cerimónia de posse de 386 novos guardas prisionais |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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«Portugal rejeita um Estado que mata» |
Notícia |
Justiça |
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Incendiários vão frequentar programa de reabilitação no sistema prisional |
Notícia |
Justiça |
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Reavaliação do Mapa Judiciário |
Comunicado |
Justiça |
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Intervenção da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça numa conferência sobre a revisão da legislação do contencioso administrativo |
Intervenção |
Justiça Secretária de Estado Adjunta e da Justiça |
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