|
Revisão da legislação do contencioso administrativo em debate |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Nova funcionalidade do Cartão de Cidadão |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Novo Julgado de Paz serve a população de Alenquer |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Dotar reclusos interessados com «competências técnicas e profissionais» em questões florestais |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Primeiro-Ministro e membros do Governo participam em grande ação de limpeza florestal |
Notícia |
Administração Interna Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Ambiente e da Transição Energética Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Cultura Defesa Nacional Economia Educação Finanças Justiça Mar Ministro Adjunto Negócios Estrangeiros Presidência e da Modernização Administrativa Saúde Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Primeiro-Ministro |
↗ |
|
Apoio às vítimas de violência doméstica precisa de maior especialização |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Intervenção da Ministra da Justiça no seminário Violência Doméstica |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
|
Reforço da resposta judiciária especializada e de proximidade ao consumidor |
Comunicado |
Justiça |
↗ |
|
Novo Tribunal de Vila Franca de Xira avança com a assinatura de protocolo |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Intervenção da Ministra da Justiça na assinatura do protocolo para a construção do novo edifício do Tribunal de Vila Franca de Xira |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
|
Ministra da Justiça apresenta novo regime para os maiores acompanhados na Assembleia da República |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Cooperação entre o IGFEJ, o MP e a PJ no âmbito de uma investigação na área da Justiça |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
|
Novos regimes da conversão de créditos em capital e de recuperação extrajudicial de empresas |
Notícia |
Economia Justiça |
↗ |
|
Plano Justiça mais Próxima completa dois anos com 63 medidas concluídas |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Comunicado sobre o relatório do Comité de Prevenção da Tortura do Conselho da Europa |
Comunicado |
Justiça |
↗ |
|
Inauguração da Unidade de Regime Aberto do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Prémio Liberdade Religiosa 2017 distingue defesa da igualdade de cultos |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Intervenção da Ministra da Justiça na cerimónia de entrega do Prémio da Liberdade Religiosa 2017 |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
|
Governo aprova novas competências da Comissão Nacional de Apoio às Vítimas de Crimes |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Relatório sobre indemnizações a pagar pelo Estado aos feridos graves dos incêndios de junho e outubro |
Notícia |
Justiça Primeiro-Ministro |
↗ |
|
Medidas aprovadas retiram o sistema prisional da situação de sobrelotação |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Intervenção da Ministra da Justiça na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
|
Intervenção da Secretária de Estado da Justiça no II Curso Especial de Formação de Magistrados do Ministério Público de Cabo Verde |
Intervenção |
Justiça Secretária de Estado da Justiça |
↗ |
|
Governo aprova proposta de lei para proteger cidadãos mais vulneráveis |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Menos 230 mil ações executivas pendentes nos tribunais |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Estatuto do Ministério Público está em processo legislativo |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Intervenção da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça na sessão de abertura do Congresso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público |
Intervenção |
Justiça Secretária de Estado Adjunta e da Justiça |
↗ |
|
Iniciativas e medidas da área governativa da Justiça - Aumento e qualificação de Recursos Humanos |
Documento |
Justiça |
↗ |
|
Intervenção da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça na inauguração das instalações do Centro de Competências de Gestão de Cuidados de Saúde |
Intervenção |
Justiça Secretária de Estado Adjunta e da Justiça |
↗ |
|
Abertura da primeira Unidade de Saúde ocupacional dos Serviços Prisionais |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Intervenção da Ministra da Justiça na Conferência Luso-Espanhola de Direito da Concorrência |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
|
«A modernização da organização burocrática dos tribunais continua a estar no centro da agenda do Governo» |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Intervenção da Ministra da Justiça na abertura do ano judicial |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
|
Tribunal + visa aproximar justiça dos cidadãos |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Sistema de Justiça está a funcionar melhor devido a medidas de simplificação |
Notícia |
Justiça Presidência e da Modernização Administrativa Primeiro-Ministro |
↗ |
|
Espaços Cidadão Móvel mais seis semanas nas zonas afetadas pelos incêndios de outubro |
Notícia |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Justiça Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
↗ |
|
Espaço Cidadão Móvel já está no terreno para continuar a prestar serviços públicos às pessoas afetadas pelos incêndios de outubro |
Notícia |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Justiça Presidência e da Modernização Administrativa Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
↗ |
|
Espaço Cidadão torna-se Móvel para apoiar quem mais precisa |
Notícia |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Justiça Presidência e da Modernização Administrativa Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Primeiro-Ministro |
↗ |
|
Reabertura dos 20 juízos de proximidade com balanço «muito positivo» |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Justiça alarga medidas para agilizar a recuperação de créditos nos processos de insolvência |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Indultos 2017 |
Comunicado |
Justiça |
↗ |
|
Centro de Estudos Judiciários abre formação de 128 novos juízes |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Aprovação de despesa para fornecimento de refeições nos centros educativos e estabelecimentos prisionais em 2018 e 2019 |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Intervenção da Ministra da Justiça na Conferência do Dia Internacional Contra a Corrupção |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
|
«O controlo da corrupção potencia o desenvolvimento e promove o bem-estar social» |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
«Daqui a 10 anos o Cartão de Cidadão terá muito mais finalidades» |
Notícia |
Justiça Presidência e da Modernização Administrativa Primeiro-Ministro |
↗ |
|
Intervenção da Secretária de Estado da Justiça no décimo aniversário do Cartão de Cidadão |
Intervenção |
Justiça Secretária de Estado da Justiça |
↗ |
|
Relatório do Conselho para a fixação de critérios de Indemnização das Vítimas de Incêndios |
Notícia |
Justiça Primeiro-Ministro |
↗ |
|
Relatório do Conselho para a fixação de critérios de Indemnização das Vítimas de Incêndios |
Documento |
Justiça Primeiro-Ministro|Ministra da Justiça |
↗ |
|
Iniciativas e medidas da área governativa da Justiça |
Documento |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
