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Dois anos de governo na Justiça: modernização e aproximação da justiça aos cidadãos |
Notícia |
Justiça |
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Governo assinala segundo ano com conjunto de iniciativas |
Notícia |
Administração Interna Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Ambiente e da Transição Energética Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Cultura Defesa Nacional Economia Educação Finanças Justiça Mar Ministro Adjunto Negócios Estrangeiros Presidência e da Modernização Administrativa Saúde Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Primeiro-Ministro |
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Código Civil deve ser «reflexo do nosso tempo, sem nunca abdicar da audácia de enfrentar o futuro» |
Notícia |
Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça no Congresso Internacional do Direito Civil |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Justiça e Saúde assinam protocolo para telemedicina nos estabelecimentos prisionais |
Notícia |
Justiça Saúde |
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Tecnologia desempenha papel fundamental na garantia da autonomia dos tribunais |
Notícia |
Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça na abertura do XII Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Ação porta a porta nos concelhos afetados pelos incêndios de outubro |
Notícia |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Justiça Presidência e da Modernização Administrativa Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Intervenção da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça no Congresso Luso-Brasileiro de Direito Administrativo e Fiscal |
Intervenção |
Justiça Secretária de Estado Adjunta e da Justiça |
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Ministra da Justiça quer «sedimentar as linhas de ação em curso e consolidar um novo futuro para o setor» em 2018 |
Notícia |
Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça na discussão na especialidade do Orçamento do Estado 2018 |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Empresa Online vai permitir a criação de empresas por cidadãos europeus |
Notícia |
Economia Justiça Presidência e da Modernização Administrativa |
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«Há ainda um longo caminho a percorrer» em termos de igualdade |
Notícia |
Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça na conferência «A Reforma do Código Civil e a Igualdade de Género 1977-2017» |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Portugal quer continuar a ser um dos países mais seguros do mundo |
Notícia |
Administração Interna Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça no Seminário Eurojust |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Descrição do Sistema de Informação Cadastral Simplificado |
Documento |
Administração Interna Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Ambiente e da Transição Energética Finanças Justiça |
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Apresentação do Sistema de Informação Cadastral Simplificado |
Documento |
Administração Interna Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Ambiente e da Transição Energética Finanças Justiça |
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Informação cadastral simplificada entra em funcionamento |
Notícia |
Administração Interna Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Ambiente e da Transição Energética Finanças Justiça |
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Defesa da Propriedade Industrial em destaque na Web Summit 2017 |
Notícia |
Justiça |
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Justiça Administrativa e Fiscal: Portugal e Brasil discutem boas práticas e partilham experiências |
Notícia |
Justiça |
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Identificação das vítimas dos incêndios |
Comunicado |
Justiça |
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Governo assume responsabilidade das indemnizações |
Notícia |
Justiça |
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Ministra da Justiça destaca papel da PJ na prevenção do fogo posto |
Notícia |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça no 72.º aniversário da Polícia Judiciária |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Notificações eletrónicas promovem «justiça mais ágil, mais eficiente e mais célere» |
Notícia |
Justiça |
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Retomados serviços de atendimento do Ministério da Justiça nas regiões dos incêndios |
Comunicado |
Justiça |
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Justiça tem de assegurar condições para «um serviço público acessível a todos» |
Notícia |
Justiça |
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António Campinos eleito Presidente da Organização Europeia de Patentes |
Notícia |
Justiça |
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Palácio de Justiça de Portalegre vai ser remodelado |
Notícia |
Justiça |
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Emitidos mais de 25000 Registos Criminais e 2800 Certidões Judiciais Online |
Notícia |
Justiça |
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Relatório sobre o sistema prisional e tutelar |
Documento |
Justiça Ministra da Justiça|Secretária de Estado Adjunta e da Justiça |
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Proposta a 10 anos para o sistema prisional |
Notícia |
Justiça |
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Reforço considerável de recursos humanos nos Tribunais Administrativos e Fiscais |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça|Secretária de Estado Adjunta e da Justiça |
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Reforço de recursos humanos nos tribunais administrativos e fiscais |
Notícia |
Justiça |
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Estudo destaca inovação da Plataforma Digital da Justiça |
Notícia |
Justiça |
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Governo aprova proposta para notificações eletrónicas em processo penal |
Notícia |
Justiça |
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Simplificação do processo de comprovação de pagamento das custas judiciais poupará 30 mil horas por ano |
Notícia |
Justiça |
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Ministra da Justiça assiste à sessão de abertura da nova formação para magistrados |
Notícia |
Justiça |
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Novas medidas de transparência, fiscalização e combate à procuradoria ilícita |
Notícia |
Justiça |
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Reabertura dos tribunais a 1 de Setembro |
Notícia |
Justiça |
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20 meses de ação governativa na Justiça |
Documento |
Justiça Ministra da Justiça|Secretária de Estado da Justiça |
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Justiça lança ponto digital de acesso a serviços, informação e estatísticas |
Notícia |
Justiça |
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Medidas em curso para combater o crime de incêndio |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça|Secretária de Estado da Justiça |
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Concluídas autópsias às vítimas mortais da Madeira |
Notícia |
Justiça |
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Concluídas autópsias às vítimas mortais da Madeira |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Regularização dos tempos de atendimento nos pedidos de Cartão de Cidadão |
Comunicado |
Justiça Secretária de Estado da Justiça |
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Vítimas do incêndio de Pedrógão Grande |
Comunicado |
Justiça |
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Certidão judicial eletrónica entra em vigor a 14 de julho |
Notícia |
Justiça |
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Novas medidas e apoios do programa Capitalizar visam otimizar recuperação das empresas |
Notícia |
Justiça |
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