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Vítimas de violência sexual têm uma nova resposta especializada |
Notícia |
Justiça Presidência e da Modernização Administrativa |
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«A cooperação na área da Justiça tem-se desenvolvido com muita intensidade» |
Notícia |
Justiça |
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Inauguração de Julgado de Paz em Santa Cruz |
Notícia |
Justiça |
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Estão disponíveis online novos serviços de justiça |
Notícia |
Justiça |
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Tribunal+ chega a todas as comarcas do País |
Notícia |
Justiça |
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Pedidos presenciais de Certificado de Registo Criminal baixam 58% |
Notícia |
Justiça |
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Sistema de informação cadastral simplificada e Balcão Único do Prédio alargados a todo o País |
Notícia |
Justiça |
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Conselho de Ministros aprova nova organização e novas carreiras na Polícia Judiciária |
Notícia |
Justiça |
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Mais um passo na implementação da Lei que aprovou o novo modelo de financiamento dos centros |
Notícia |
Justiça Ministro Adjunto e da Economia |
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Centros de arbitragem na área de consumo com financiamento reforçado |
Notícia |
Justiça Ministro Adjunto e da Economia |
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Negar que há racismo em Portugal «conduz ao desastre e à radicalização de posições» |
Notícia |
Justiça |
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Medidas reforçam o atendimento do Cartão de Cidadão |
Notícia |
Justiça |
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«Portugal procurou desde cedo assegurar a proteção jurídica das suas indicações geográficas» |
Notícia |
Justiça |
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Cadastro simplificado vai ser alargado a todo o território nacional |
Notícia |
Justiça |
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Relatório provisório do grupo de Estados contra a corrupção do Conselho da Europa revela evolução positiva entre 2018 e 2019 |
Notícia |
Justiça |
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Mais de 1 400 cidadãos já fizeram o pedido de renovação do Cartão de Cidadão Online |
Notícia |
Justiça |
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DUA na Carteira: medida torna documento mais simples e mais prático para os cidadãos |
Notícia |
Justiça |
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Nova prisão no Montijo terá capacidade para 600 a 800 reclusos |
Notícia |
Justiça |
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Policia Judiciária e Marinha apreendem uma tonelada de droga em operação no oceano Atlântico |
Notícia |
Defesa Nacional Justiça |
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Governo reuniu-se com Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas |
Notícia |
Administração Interna Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Cultura Finanças Justiça Negócios Estrangeiros Presidência e da Modernização Administrativa Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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«Educação é essencial para a redução da corrupção» |
Notícia |
Justiça |
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Novos espaços de atendimento em Lisboa para renovar Cartão de Cidadão |
Notícia |
Justiça |
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Medidas para acelerar renovações e novos pedidos do Cartão de Cidadão |
Notícia |
Justiça |
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Oferta formativa para reclusos deve responder «às exigências e às dinâmicas do mercado laboral» |
Notícia |
Justiça |
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Aprovado Novo Regime Jurídico do Acesso ao Direito e aos Tribunais |
Notícia |
Justiça |
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Combate à violência doméstica continua a ser «uma prioridade absoluta» |
Notícia |
Justiça |
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Governo simplifica processo para renovação de cartão do cidadão |
Notícia |
Justiça |
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Alargamento do prazo para apresentação da declaração inicial do beneficiário efetivo |
Notícia |
Justiça |
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Comissão Europeia divulga Justice Scoreboard 2019 |
Notícia |
Justiça |
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Inaugurado novo Juízo de Comércio de Lagoa na Comarca de Faro |
Notícia |
Justiça |
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Relações com Angola estão «mais fortes e caminham para excelência» |
Notícia |
Justiça |
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Portugal partilha experiências com Espanha sobre prevenção e combate à violência doméstica |
Notícia |
Justiça Presidência e da Modernização Administrativa |
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Espaço Óbito resolve várias questões e serviços numa única deslocação |
Notícia |
Justiça |
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Governo reduz efeitos do congelamento nas carreiras da Administração Pública |
Notícia |
Administração Interna Defesa Nacional Educação Finanças Justiça Presidência e da Modernização Administrativa |
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Investigação criminal da Polícia Judiciária perto de recuperar 25% do seu efetivo atual |
Notícia |
Justiça Primeiro-Ministro |
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Secretária de Estado Adjunta e da Justiça apresenta medidas de saúde implementadas nas prisões portuguesas |
Notícia |
Justiça |
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OCDE avalia impacto das medidas de transformação da justiça implementadas em Portugal |
Notícia |
Justiça |
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Eliminar os crimes contra as mulheres |
Notícia |
Justiça |
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Assinados protocolos para a criação de gabinetes de atendimento a vítimas de violência doméstica |
Notícia |
Justiça |
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Minuto de silêncio pelas vítimas de violência doméstica |
Notícia |
Administração Interna Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Ambiente e da Transição Energética Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Cultura Defesa Nacional Educação Finanças Infraestruturas e da Habitação Justiça Mar Ministro Adjunto e da Economia Negócios Estrangeiros Planeamento Presidência e da Modernização Administrativa Saúde Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Justiça Mais Próxima com 83 medidas concluídas e 56 em desenvolvimento |
Notícia |
Justiça |
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Juízo Central Criminal de Lisboa tem nova sala de audiências de grandes dimensões no Campus da Justiça |
Notícia |
Justiça |
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Palácio da Justiça de Lisboa inaugura atendimento integrado Balcão + |
Notícia |
Justiça |
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Nova App Tribunal + permite aceder a informação sobre atendimento e estado das diligências em tempo real |
Notícia |
Justiça |
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Medidas para combater os homicídios em violência doméstica |
Notícia |
Administração Interna Justiça Presidência e da Modernização Administrativa |
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Justiça estende mediação familiar e laboral ao concelho de Santa Cruz na Madeira |
Notícia |
Justiça |
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Conselho de Ministros aprova legislação que criminaliza extração ilícita de órgãos humanos |
Notícia |
Justiça |
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Governo agiliza funcionamento do Tribunal de Conflitos |
Notícia |
Justiça |
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Ministra da Justiça destaca importância do trabalho das reclusas |
Notícia |
Justiça |
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Conselho de Ministros aprova ajustamentos ao mapa judiciário |
Notícia |
Justiça |
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