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Pessoa Francisca Van Dunem — 95 resultados · limpar

Publicado Título Secção Atribuído a Original
Comunicação eletrónica entre tribunais e Banco de Portugal elimina papel de 50 mil comunicações anuais Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
A justiça portuguesa de 2015 a 2019 Documento Justiça Ministra da Justiça ↗
Assinado tratado de cooperação judiciária internacional entre autoridades centrais dos países ibero-americanos Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Intervenção da Ministra da Justiça no Dia Mandela Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗
Intervenção da Ministra da Justiça na conferência Racismo, Xenofobia e Discriminação Étnico-Racial em Portugal Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗
Intervenção na Ministra da Justiça nos 40 anos do Centro de Estudos Judiciários Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗
Ministra da Justiça nos «Encontros de inovação na justiça» Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗
Disponibilização da consulta do estado do processo da nacionalidade disponível online Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Novo Regime Jurídico do Acesso ao Direito e aos Tribunais Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Renovação do Cartão de Cidadão nos Espaços Cidadão Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Declaração conjunta da V Cimeira Portugal-Cabo Verde Documento Finanças Infraestruturas e da Habitação Justiça Negócios Estrangeiros Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Primeiro-Ministro|Ministro dos Negócios Estrangeiros|Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público|Ministra da Justiça|Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social|Ministro das Infraestruturas e da Habitação|Ministro da Administração Interna ↗
Instrumentos bilaterais assinados na V Cimeira Portugal-Cabo Verde Documento Primeiro-Ministro|Ministro dos Negócios Estrangeiros|Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público|Ministro da Administração Interna|Ministra da Justiça ↗
Novas soluções de atendimento nos serviços do IRN visam diminuir o tempo de espera dos cidadãos Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Ministro da Justiça da Croácia visita Portugal para conhecer medidas de modernização do setor Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Comunicado conjunto sobre homicídios em violência doméstica Comunicado Administração Interna Justiça Presidência e da Modernização Administrativa Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna|Ministra da Justiça|Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa ↗
Intervenção da Ministra da Justiça no 19.º aniversário da prisão feminina de Santa Cruz do Bispo Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗
Discurso da Ministra da Justiça na abertura do ano judicial Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗
intervenção da Ministra da Justiça «77 palavras contra a discriminação racial» Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗
Intervenção da Ministra da Justiça no Seminário «Novo regime do Maior Acompanhado» Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗
Intervenção da Ministra da Justiça «Fazer viver o legado de Mandela» Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗
Revisão do estatuto do Ministério Público e alargamento da competência dos juízos de proximidade Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Intervenção da Ministra da Justiça na conferência «Integridade na Gestão Pública» Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗
Intervenção da Ministra da Justiça na conferência da Associação Portuguesa dos Administradores Judiciais Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗
Intervenção da Ministra da Justiça na abertura da Cimeira dos Direitos Humanos das Mulheres Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗
Intervenção da Ministra da Justiça na entrega do Prémio Bartolomeu de Gusmão Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗
Prémio Bartolomeu de Gusmão distingue 13 empresas e personalidades portuguesas Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Intervenção Ministra da Justiça na discussão na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2019 na Assembleia da República Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗
Intervenção da Ministra da Justiça na cerimónia dos 40 Anos de Adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos Humanos Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗
Intervenção da Ministra da Justiça nos 40 anos de adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos Humanos Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗
Estatuto dos magistrados judiciais - negociações com a ASJP Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Intervenção da Ministra da Justiça na cerimónia de posse dos diretores da Polícia Judiciária Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗
Intervenção da Ministra da Justiça na cerimónia de entrega do certificado de membro honorário da Union Internationale des Avocats à Fundação Mandela Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗
Intervenção da Ministra da Justiça na cerimónia de tomada de posse do Inspetor-Geral dos Serviços de Justiça Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗
Intervenção da Ministra da Justiça na tomada de posse do Diretor Nacional da Polícia Judiciária Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗
Intervenção da Ministra da Justiça no encerramento do 8.º Congresso da Ordem dos Advogados Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗
Intervenção da Ministra da Justiça na interpelação ao Governo na Assembleia da República Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗
Intervenção da Ministra da Justiça no encerramento do Encontro Nacional das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens 2018 Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗
Intervenção da Ministra da Justiça na abertura oficial da 6.ª Sessão Crimex da Euromed Justice Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗
Intervenção da Ministra da Justiça na cerimónia de posse na cerimónia de posse de 386 novos guardas prisionais Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗
Intervenção da Ministra da Justiça no seminário Violência Doméstica Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗
Intervenção da Ministra da Justiça na assinatura do protocolo para a construção do novo edifício do Tribunal de Vila Franca de Xira Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗
Cooperação entre o IGFEJ, o MP e a PJ no âmbito de uma investigação na área da Justiça Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Intervenção da Ministra da Justiça na cerimónia de entrega do Prémio da Liberdade Religiosa 2017 Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗
Intervenção da Ministra da Justiça na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗
Intervenção da Ministra da Justiça na Conferência Luso-Espanhola de Direito da Concorrência Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗
Intervenção da Ministra da Justiça na abertura do ano judicial Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗
Intervenção da Ministra da Justiça na Conferência do Dia Internacional Contra a Corrupção Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗
Relatório do Conselho para a fixação de critérios de Indemnização das Vítimas de Incêndios Documento Justiça Primeiro-Ministro|Ministra da Justiça ↗
Iniciativas e medidas da área governativa da Justiça Documento Justiça Ministra da Justiça ↗
Intervenção da Ministra da Justiça no Congresso Internacional do Direito Civil Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗