18 out 2019, 12:47
Comunicação eletrónica entre tribunais e Banco de Portugal elimina papel de 50 mil comunicações anuais
Comunicado
Justiça Ministra da Justiça
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6 set 2019, 12:36
A justiça portuguesa de 2015 a 2019
Documento
Justiça Ministra da Justiça
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26 jul 2019, 10:29
Assinado tratado de cooperação judiciária internacional entre autoridades centrais dos países ibero-americanos
Comunicado
Justiça Ministra da Justiça
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18 jul 2019, 14:12
Intervenção da Ministra da Justiça no Dia Mandela
Intervenção
Justiça Ministra da Justiça
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9 jul 2019, 21:46
Intervenção da Ministra da Justiça na conferência Racismo, Xenofobia e Discriminação Étnico-Racial em Portugal
Intervenção
Justiça Ministra da Justiça
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9 jul 2019, 20:43
Intervenção na Ministra da Justiça nos 40 anos do Centro de Estudos Judiciários
Intervenção
Justiça Ministra da Justiça
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3 jul 2019, 17:04
Ministra da Justiça nos «Encontros de inovação na justiça»
Intervenção
Justiça Ministra da Justiça
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7 jun 2019, 10:55
Disponibilização da consulta do estado do processo da nacionalidade disponível online
Comunicado
Justiça Ministra da Justiça
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9 mai 2019, 14:03
Novo Regime Jurídico do Acesso ao Direito e aos Tribunais
Comunicado
Justiça Ministra da Justiça
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24 abr 2019, 12:53
Renovação do Cartão de Cidadão nos Espaços Cidadão
Comunicado
Justiça Ministra da Justiça
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13 abr 2019, 14:27
Declaração conjunta da V Cimeira Portugal-Cabo Verde
Documento
Finanças Infraestruturas e da Habitação Justiça Negócios Estrangeiros Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Primeiro-Ministro|Ministro dos Negócios Estrangeiros|Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público|Ministra da Justiça|Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social|Ministro das Infraestruturas e da Habitação|Ministro da Administração Interna
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13 abr 2019, 14:26
Instrumentos bilaterais assinados na V Cimeira Portugal-Cabo Verde
Documento
Primeiro-Ministro|Ministro dos Negócios Estrangeiros|Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público|Ministro da Administração Interna|Ministra da Justiça
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12 abr 2019, 10:40
Novas soluções de atendimento nos serviços do IRN visam diminuir o tempo de espera dos cidadãos
Comunicado
Justiça Ministra da Justiça
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1 abr 2019, 13:09
Ministro da Justiça da Croácia visita Portugal para conhecer medidas de modernização do setor
Comunicado
Justiça Ministra da Justiça
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7 fev 2019, 19:15
Comunicado conjunto sobre homicídios em violência doméstica
Comunicado
Administração Interna Justiça Presidência e da Modernização Administrativa Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna|Ministra da Justiça|Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa
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31 jan 2019, 17:25
Intervenção da Ministra da Justiça no 19.º aniversário da prisão feminina de Santa Cruz do Bispo
Intervenção
Justiça Ministra da Justiça
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15 jan 2019, 18:33
Discurso da Ministra da Justiça na abertura do ano judicial
Intervenção
Justiça Ministra da Justiça
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17 dez 2018, 19:12
intervenção da Ministra da Justiça «77 palavras contra a discriminação racial»
Intervenção
Justiça Ministra da Justiça
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6 dez 2018, 17:03
Intervenção da Ministra da Justiça no Seminário «Novo regime do Maior Acompanhado»
Intervenção
Justiça Ministra da Justiça
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5 dez 2018, 17:13
Intervenção da Ministra da Justiça «Fazer viver o legado de Mandela»
Intervenção
Justiça Ministra da Justiça
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5 dez 2018, 16:36
Revisão do estatuto do Ministério Público e alargamento da competência dos juízos de proximidade
Comunicado
Justiça Ministra da Justiça
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5 dez 2018, 11:11
Intervenção da Ministra da Justiça na conferência «Integridade na Gestão Pública»
Intervenção
Justiça Ministra da Justiça
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3 dez 2018, 17:59
Intervenção da Ministra da Justiça na conferência da Associação Portuguesa dos Administradores Judiciais
Intervenção
Justiça Ministra da Justiça
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20 nov 2018, 14:07
Intervenção da Ministra da Justiça na abertura da Cimeira dos Direitos Humanos das Mulheres
Intervenção
Justiça Ministra da Justiça
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15 nov 2018, 22:57
Intervenção da Ministra da Justiça na entrega do Prémio Bartolomeu de Gusmão
Intervenção
Justiça Ministra da Justiça
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15 nov 2018, 19:54
Prémio Bartolomeu de Gusmão distingue 13 empresas e personalidades portuguesas
Comunicado
Justiça Ministra da Justiça
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14 nov 2018, 19:05
Intervenção Ministra da Justiça na discussão na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2019 na Assembleia da República
Intervenção
Justiça Ministra da Justiça
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9 nov 2018, 19:04
Intervenção da Ministra da Justiça na cerimónia dos 40 Anos de Adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos Humanos
Intervenção
Justiça Ministra da Justiça
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9 nov 2018, 17:49
Intervenção da Ministra da Justiça nos 40 anos de adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos Humanos
Intervenção
Justiça Ministra da Justiça
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3 nov 2018, 22:18
Estatuto dos magistrados judiciais - negociações com a ASJP
Comunicado
Justiça Ministra da Justiça
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27 jul 2018, 16:04
Intervenção da Ministra da Justiça na cerimónia de posse dos diretores da Polícia Judiciária
Intervenção
Justiça Ministra da Justiça
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18 jul 2018, 17:30
Intervenção da Ministra da Justiça na cerimónia de entrega do certificado de membro honorário da Union Internationale des Avocats à Fundação Mandela
Intervenção
Justiça Ministra da Justiça
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26 jun 2018, 15:31
Intervenção da Ministra da Justiça na cerimónia de tomada de posse do Inspetor-Geral dos Serviços de Justiça
Intervenção
Justiça Ministra da Justiça
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18 jun 2018, 17:36
Intervenção da Ministra da Justiça na tomada de posse do Diretor Nacional da Polícia Judiciária
Intervenção
Justiça Ministra da Justiça
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17 jun 2018, 19:53
Intervenção da Ministra da Justiça no encerramento do 8.º Congresso da Ordem dos Advogados
Intervenção
Justiça Ministra da Justiça
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14 jun 2018, 16:19
Intervenção da Ministra da Justiça na interpelação ao Governo na Assembleia da República
Intervenção
Justiça Ministra da Justiça
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25 mai 2018, 11:32
Intervenção da Ministra da Justiça no encerramento do Encontro Nacional das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens 2018
Intervenção
Justiça Ministra da Justiça
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26 abr 2018, 11:05
Intervenção da Ministra da Justiça na abertura oficial da 6.ª Sessão Crimex da Euromed Justice
Intervenção
Justiça Ministra da Justiça
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23 abr 2018, 11:40
Intervenção da Ministra da Justiça na cerimónia de posse na cerimónia de posse de 386 novos guardas prisionais
Intervenção
Justiça Ministra da Justiça
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16 mar 2018, 11:23
Intervenção da Ministra da Justiça no seminário Violência Doméstica
Intervenção
Justiça Ministra da Justiça
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12 mar 2018, 12:39
Intervenção da Ministra da Justiça na assinatura do protocolo para a construção do novo edifício do Tribunal de Vila Franca de Xira
Intervenção
Justiça Ministra da Justiça
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8 mar 2018, 10:39
Cooperação entre o IGFEJ, o MP e a PJ no âmbito de uma investigação na área da Justiça
Comunicado
Justiça Ministra da Justiça
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26 fev 2018, 16:24
Intervenção da Ministra da Justiça na cerimónia de entrega do Prémio da Liberdade Religiosa 2017
Intervenção
Justiça Ministra da Justiça
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14 fev 2018, 13:36
Intervenção da Ministra da Justiça na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Intervenção
Justiça Ministra da Justiça
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26 jan 2018, 17:45
Intervenção da Ministra da Justiça na Conferência Luso-Espanhola de Direito da Concorrência
Intervenção
Justiça Ministra da Justiça
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18 jan 2018, 16:24
Intervenção da Ministra da Justiça na abertura do ano judicial
Intervenção
Justiça Ministra da Justiça
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12 dez 2017, 15:26
Intervenção da Ministra da Justiça na Conferência do Dia Internacional Contra a Corrupção
Intervenção
Justiça Ministra da Justiça
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28 nov 2017, 17:04
Relatório do Conselho para a fixação de critérios de Indemnização das Vítimas de Incêndios
Documento
Justiça Primeiro-Ministro|Ministra da Justiça
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27 nov 2017, 12:48
Iniciativas e medidas da área governativa da Justiça
Documento
Justiça Ministra da Justiça
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22 nov 2017, 12:24
Intervenção da Ministra da Justiça no Congresso Internacional do Direito Civil
Intervenção
Justiça Ministra da Justiça
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