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Pessoa Helena Mesquita Ribeiro — 30 resultados · limpar

Publicado Título Secção Atribuído a Original
Intervenção da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça numa conferência sobre a linguagem dos tribunais Intervenção Justiça Secretária de Estado Adjunta e da Justiça ↗
Intervenção da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça na cerimónia de assinatura dos protocolos dos projetos vencedores no Orçamento Participativo Portugal na Madeira Intervenção Justiça Secretária de Estado Adjunta e da Justiça ↗
Intervenção da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça na cerimónia de assinatura do protocolo entre a DGRSP e o ACM Intervenção Justiça Secretária de Estado Adjunta e da Justiça ↗
Intervenção da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça na sessão «Eliminar a hepatite C nos estabelecimentos prisionais até 2020» Intervenção Justiça Secretária de Estado Adjunta e da Justiça ↗
Intervenção da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça na conferência «Justiça e Reinserção Social» Intervenção Justiça Secretária de Estado Adjunta e da Justiça ↗
Intervenção da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça na IV Conferência «Reforma da Jurisdição Administrativa e Fiscal» Intervenção Justiça Secretária de Estado Adjunta e da Justiça ↗
Intervenção da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça no colóquio «Reforma da Jurisdição Administrativa e Fiscal» Intervenção Justiça Secretária de Estado Adjunta e da Justiça ↗
Intervenção da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça numa conferência sobre a revisão da legislação do contencioso administrativo Intervenção Justiça Secretária de Estado Adjunta e da Justiça ↗
Intervenção da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça na sessão de abertura do Congresso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público Intervenção Justiça Secretária de Estado Adjunta e da Justiça ↗
Intervenção da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça na inauguração das instalações do Centro de Competências de Gestão de Cuidados de Saúde Intervenção Justiça Secretária de Estado Adjunta e da Justiça ↗
Marcha Dia Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra as Mulheres Comunicado Presidência e da Modernização Administrativa Secretária de Estado da Cidadania e a Igualdade|Secretária de Estado Adjunta e da Justiça|Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa ↗
Intervenção da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça no Congresso Luso-Brasileiro de Direito Administrativo e Fiscal Intervenção Justiça Secretária de Estado Adjunta e da Justiça ↗
Intervenção da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça no XI Congresso dos Juízes Portugueses Intervenção Secretária de Estado Adjunta e da Justiça ↗
Relatório sobre o sistema prisional e tutelar Documento Justiça Ministra da Justiça|Secretária de Estado Adjunta e da Justiça ↗
Reforço considerável de recursos humanos nos Tribunais Administrativos e Fiscais Comunicado Justiça Ministra da Justiça|Secretária de Estado Adjunta e da Justiça ↗
Intervenção da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça na abertura de uma conferência sobre liberdade religiosa Intervenção Secretária de Estado Adjunta e da Justiça ↗
Alterações ao regulamento da nacionalidade portuguesa Documento Justiça Ministra da Justiça|Secretária de Estado Adjunta e da Justiça ↗
Intervenção da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça na cerimónia comemorativa da Batalha de São Mamede Intervenção Secretária de Estado Adjunta e da Justiça ↗
Intervenção da Secretária de Estado Adjunta da Justiça na abertura oficial da formação para guardas prisionais Intervenção Secretária de Estado Adjunta e da Justiça ↗
Intervenção da Secretária de Estado Adjunta da Justiça na conferência sobre a reforma da jurisdição administrativa e fiscal Intervenção Justiça Secretária de Estado Adjunta e da Justiça ↗
Governo adota novo pacote legislativo do Programa Capitalizar Comunicado Justiça Secretária de Estado Adjunta e da Justiça ↗
Governo aprova alteração ao Regulamento da Lei da Nacionalidade Comunicado Justiça Secretária de Estado Adjunta e da Justiça ↗
Intervenção da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça nas Jornadas sobre a Lei da Discriminação Racial Intervenção Justiça Secretária de Estado Adjunta e da Justiça ↗
Intervenção da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça no evento de Entrega de Flores de Cardo, no Estabelecimento Prisional de São José do Campo em Viseu Intervenção Justiça Secretária de Estado Adjunta e da Justiça ↗
Intervenção da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça na assinatura de protocolo que facilita realização de análises e exames de diagnóstico nos Estabelecimentos Prisionais Intervenção Justiça Secretária de Estado Adjunta e da Justiça ↗
Ajustamentos ao mapa judiciário - perguntas e respostas Documento Justiça Secretária de Estado Adjunta e da Justiça ↗
Intervenção da Secretária de Estado Adjunta da Justiça na conferência «As nossas prisões: que presente e que futuro?» Intervenção Justiça Secretária de Estado Adjunta e da Justiça ↗
Ajustamentos ao Mapa Judiciário Documento Justiça Secretária de Estado Adjunta e da Justiça ↗
Discurso da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça no 15.º aniversário do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses Intervenção Justiça Secretária de Estado Adjunta e da Justiça ↗
Intervenção da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça na visita ao Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo Intervenção Justiça Secretária de Estado Adjunta e da Justiça ↗