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Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas visita Brasil |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas |
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Criado o Estatuto do Estudante Atleta do Ensino Superior |
Comunicado |
Educação |
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Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade inaugura Núcleo Intermunicipal de Intervenção em Vítimas de Violência Doméstica em Torre de Moncorvo |
Comunicado |
Presidência e da Modernização Administrativa Secretária de Estado da Cidadania e a Igualdade |
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Educação lança campanha de promoção de reutilização e investe 200 mil euros nas escolas com mais manuais reutilizados |
Comunicado |
Educação Secretária de Estado Adjunta e da Educação |
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Xylella fastidiosa: acionado plano de contingência nacional |
Comunicado |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural |
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Xylella fastidiosa: Ministro da Agricultura em Espanha para articular medidas |
Comunicado |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural |
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Autoridade Tributária e Aduaneira restitui coimas do ViaCTT |
Comunicado |
Finanças |
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Ministro dos Negócios Estrangeiros em Madrid para encontros com o Governo espanhol |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros Ministro dos Negócios Estrangeiros |
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Portugal, Espanha, França, Itália e Holanda preocupados com situação humanitária na Venezuela |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros |
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Portugal condena ataque terrorista contra missão da ONU no Mali |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros |
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Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior em conferência sobre política europeia para o espaço |
Comunicado |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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Medidas de política que o Governo tem desenvolvido na prevenção e combate à violência contra as mulheres e violência doméstica |
Comunicado |
Presidência e da Modernização Administrativa |
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Ministério da Saúde deduz oposição a providência cautelar da ANCC |
Comunicado |
Saúde Ministra da Saúde |
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Lançado concurso Revive do Castelo de Vila Nova de Cerveira |
Comunicado |
Cultura Ministro Adjunto e da Economia Secretária de Estado do Turismo|Secretária de Estado da Cultura |
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Balanço da Atividade Legislativa 2018 |
Comunicado |
Presidência e da Modernização Administrativa Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa |
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Portugal condena atentado terrorista na Colômbia |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros Ministro dos Negócios Estrangeiros |
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Publicadas tabelas de retenção na fonte de IRS para 2019 |
Comunicado |
Finanças Ministro das Finanças |
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Governo valoriza a carreira de enfermagem |
Comunicado |
Finanças Ministro das Finanças |
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Ministro da Administração Interna discute segurança, proteção civil e descentralização com comunidades intermunicipais e áreas metropolitanas |
Comunicado |
Administração Interna Ministro da Administração Interna |
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Governo tranquiliza CAP sobre execução de fundos comunitários |
Comunicado |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural |
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Conselhos de Administração de 15 hospitais estão em fase de nomeação |
Comunicado |
Saúde |
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Governo divulga mapa de freguesias prioritárias para limpeza de combustível |
Comunicado |
Administração Interna Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Ministro da Administração Interna|Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural |
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Regadio: Governo aprova investimento de 1,1 milhões de euros em Viana do Castelo |
Comunicado |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural |
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Despesa efetiva do SNS aumenta 12% ao longo da legislatura |
Comunicado |
Finanças Saúde Ministro das Finanças|Ministra da Saúde |
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Negociação de diplomas relativos aos sapadores bombeiros |
Comunicado |
Administração Interna |
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Portugal condena ataque terrorista ocorrido em Nairobi |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros |
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Designação de Cristina Isabel Gatões Batista como Diretora Nacional do SEF |
Comunicado |
Administração Interna Primeiro-Ministro|Ministro da Administração Interna |
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Segundo grupo de pessoas refugiadas proveniente do Egito chegou a Portugal |
Comunicado |
Administração Interna Presidência e da Modernização Administrativa |
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Assinatura de protocolo de cooperação com o Centro de Estudos Judiciários |
Comunicado |
Presidência e da Modernização Administrativa Secretária de Estado da Cidadania e a Igualdade |
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Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas no Reino Unido |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas |
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Benefícios da ADSE não sofreram alterações com a nova legislação |
Comunicado |
Finanças Saúde |
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Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação visita Cabo Verde |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação |
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Designação de Rui Paulo Soares Ribeiro para Presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária |
Comunicado |
Administração Interna Secretário de Estado da Proteção Civil |
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Governo propõe categoria de enfermeiro especialista |
Comunicado |
Saúde |
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Contrato entre a Direção Geral das Autarquias Locais e a Fundação para os Estudos e Formação nas Autarquias Locais |
Comunicado |
Administração Interna Ministro da Administração Interna |
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Esclarecimento sobre «multas a ambulâncias com doentes urgentes» |
Comunicado |
Administração Interna |
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Governos e Sindicatos retomam negociações sobre diversas matérias da Administração Pública |
Comunicado |
Finanças Ministro das Finanças |
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Novo Hospital Central do Alentejo contará com valências e especialidades inexistentes na região |
Comunicado |
Saúde Ministra da Saúde |
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Transferência dos valores do Fundo de Financiamento da Descentralização para os municípios |
Comunicado |
Administração Interna |
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Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa visita Loja de Cidadão de Valpaços |
Comunicado |
Presidência e da Modernização Administrativa Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa |
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Defesa vai devolver quartel do Monte Pedral ao Porto |
Comunicado |
Defesa Nacional Ministro da Defesa Nacional |
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Conselho de Ministros aprova proposta de lei para segurança armada a bordo de navios de bandeira portuguesa |
Comunicado |
Mar |
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Portugal Inovação Social destina 1 milhão de euros para revitalizar o Pinhal Interior |
Comunicado |
Ministro Adjunto e da Economia Presidência e da Modernização Administrativa Secretário de Estado da Valorização do Interior|Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa |
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Portugal e Lituânia defendem convergência de apoios aos agricultores |
Comunicado |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural |
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Esclarecimento sobre a execução do PDR2020 |
Comunicado |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural |
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Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade inaugura Espaço Co-Work para associações de pessoas refugiadas |
Comunicado |
Presidência e da Modernização Administrativa Secretária de Estado da Cidadania e a Igualdade |
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Já é possível fazer elogios e apresentar sugestões através do Livro de Reclamações Eletrónico |
Comunicado |
Ministro Adjunto e da Economia Secretário de Estado da Defesa do Consumidor |
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Secretário de Estado da Internacionalização na maior feira mundial de têxteis-lar |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros Secretário de Estado da Internacionalização |
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Valor do pescado comercializado nas lotas do continente português em 2018 subiu 4,9%, atingindo 205 milhões de euros |
Comunicado |
Mar Ministra do Mar |
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Regadio: Governo aprova 37 projetos no distrito de Vila Real |
Comunicado |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural |
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