21 out 2019, 12:40 Composição e notas biográficas dos membros do novo Governo Documento
Primeiro-Ministro ↗
16 out 2019, 08:15 Projeto de Plano Orçamental 2020 Documento
Finanças ↗
15 out 2019, 19:01 Elenco e notas biográficas dos Ministros do XXII Governo Constitucional Documento
Primeiro-Ministro ↗
30 set 2019, 19:02 Prazos médios de pagamento de instituições públicas - 2.º trimestre de 2019 Documento
Finanças Ministro das Finanças ↗
24 set 2019, 13:56 Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 Documento
Ambiente e da Transição Energética Ministro do Ambiente e da Transição Energética ↗
17 set 2019, 11:41 Perguntas e respostas sobre reabilitar como regra Documento
Infraestruturas e da Habitação Secretária de Estado da Habitação ↗
6 set 2019, 12:36 A justiça portuguesa de 2015 a 2019 Documento
Justiça Ministra da Justiça ↗
6 set 2019, 09:59 Guia de boas práticas dos órgãos de comunicação social na prevenção e combate à violência contra as mulheres e violência doméstica Documento
Presidência e da Modernização Administrativa Secretária de Estado da Cidadania e a Igualdade ↗
4 set 2019, 12:22 Alterações à legislação laboral e ao Código Contributivo - perguntas e respostas Documento
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ↗
31 jul 2019, 10:08 Guia Prático: Os Direitos das Pessoas com Deficiência em Portugal Documento
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência ↗
24 jul 2019, 12:51 Salário Mínimo Nacional - 45 Anos Depois Balanço e Perspetivas Atuais Sobre Emprego e Salários em Portugal Documento
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social|Secretário de Estado do Emprego ↗
23 jul 2019, 14:59 Estratégia Nacional do Saber Fazer Português 2019-2024 Documento
Cultura ↗
19 jul 2019, 15:31 Apresentação do Projeto Habitacional de Almada Poente e Programa 1.º Direito Documento
Infraestruturas e da Habitação Ministro das Infraestruturas e da Habitação|Secretária de Estado da Habitação ↗
12 jul 2019, 15:06 Proposta de compromisso de trabalho sobre conciliação entre trabalho, vida familiar e pessoal Documento
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ↗
12 jul 2019, 14:38 Relatório de atividades desenvolvidas de «Combate à fraude e evasão fiscais e aduaneiras» Documento
Finanças Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais ↗
12 jul 2019, 10:14 Protocolo do compromisso de cooperação para o setor solidário Documento
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ↗
3 jul 2019, 15:14 Declaração Final da IV Cimeira Bilateral entre a República Portuguesa e a República de Moçambique Documento
Primeiro-Ministro ↗
28 jun 2019, 18:34 Relatório final da Comissão Técnica Multidisciplinar para a Melhoria da Prevenção e Combate à Violência Doméstica Documento
Presidência e da Modernização Administrativa ↗
26 jun 2019, 18:05 Perguntas frequentes sobre o Programa de Arrendamento Acessível Documento
Infraestruturas e da Habitação ↗
26 jun 2019, 17:38 Construir hoje a Administração Pública do futuro - Ambiente de trabalho positivo: missão possível Documento
Finanças Ministro das Finanças ↗
25 jun 2019, 13:12 Proposta do Governo para o OPART entregue ao CENA-STE Documento
Cultura ↗
25 jun 2019, 09:57 Acesso ao Ensino Superior Documento
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ↗
23 jun 2019, 21:31 Declaração da Conferência Mundial de Ministros responsáveis pela Juventude Documento
Educação ↗
18 jun 2019, 12:02 Estratégia do Plano Nacional das Artes 2019-2024 Documento
Cultura Educação ↗
17 jun 2019, 11:54 Estudo dos benefícios fiscais em Portugal Documento
Finanças ↗
31 mai 2019, 18:47 Estratégia Inteligência Artificial 2030 Documento
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ↗
17 mai 2019, 16:16 Relatório Despesa Fiscal 2018 Documento
Finanças ↗
16 mai 2019, 17:53 Perguntas e respostas sobre renovação e novo pedido de Cartão de Cidadão Documento
Justiça ↗
14 mai 2019, 10:45 Apresentação do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social na audição na Comissão de Trabalho e Segurança Social do Parlamento Documento
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ↗
30 abr 2019, 18:29 Prazos médios de pagamento de instituições públicas - 4.º trimestre de 2018 Documento
Finanças ↗
22 abr 2019, 12:06 Requalificação e construção de residências para estudantes do ensino superior 2018-2030 Documento
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ↗
15 abr 2019, 13:33 Apresentação sobre o Programa de Estabilidade 2019-2023 Documento
Finanças Ministro das Finanças|Secretário de Estado Adjunto e das Finanças|Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais|Secretário de Estado do Orçamento|Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público|Secretário de Estado do Tesouro ↗
13 abr 2019, 14:27 Declaração conjunta da V Cimeira Portugal-Cabo Verde Documento
Finanças Infraestruturas e da Habitação Justiça Negócios Estrangeiros Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Primeiro-Ministro|Ministro dos Negócios Estrangeiros|Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público|Ministra da Justiça|Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social|Ministro das Infraestruturas e da Habitação|Ministro da Administração Interna ↗
13 abr 2019, 14:26 Instrumentos bilaterais assinados na V Cimeira Portugal-Cabo Verde Documento
Primeiro-Ministro|Ministro dos Negócios Estrangeiros|Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público|Ministro da Administração Interna|Ministra da Justiça ↗
12 abr 2019, 17:14 Plano de Ação para a Profissionalização da Carreira Militar Documento
Defesa Nacional Ministro da Defesa Nacional ↗
9 abr 2019, 18:46 Indústria 4.0 - Segunda fase Documento
Ministro Adjunto e da Economia ↗
9 abr 2019, 17:07 Informação sobre Disponibilidade Operacional e Global da Rede SIRESP em 2017 Documento
Administração Interna ↗
5 abr 2019, 19:38 Contagem de tempo nas carreiras especiais da Administração Pública - perguntas frequentes e quadro de impacto orçamental Documento
Administração Interna Defesa Nacional Educação Finanças Justiça Presidência e da Modernização Administrativa ↗
4 abr 2019, 14:56 Tabela - Tempo máximo a contabilizar por carreira e categoria Documento
Finanças ↗
1 abr 2019, 18:20 Declaração dos Governos de Espanha e de Portugal sobre a comemoração da viagem de circum-navegação Documento
Negócios Estrangeiros Ministro dos Negócios Estrangeiros ↗
29 mar 2019, 17:53 Relatório Anual de Segurança Interna 2018 Documento
Administração Interna Primeiro-Ministro ↗
28 mar 2019, 17:48 Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa 2020-2030 Documento
Ambiente e da Transição Energética ↗
26 mar 2019, 13:31 Apresentação do Ministro das Finanças sobre a Execução Orçamental de 2018 Documento
Finanças Ministro das Finanças|Secretário de Estado Adjunto e das Finanças|Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais|Secretário de Estado do Orçamento|Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público|Secretário de Estado do Tesouro ↗
23 mar 2019, 21:00 Agência Espacial Portuguesa - Plano de instalação e de negócios Documento
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ↗
15 mar 2019, 19:16 +Ciência, +Europa - Jornadas PERIN 2019 Documento
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ↗
8 mar 2019, 14:13 Plano Setorial para a Igualdade da Defesa Nacional 2019-2021 Documento
Defesa Nacional Ministro da Defesa Nacional|Secretária de Estado da Defesa Nacional ↗
7 mar 2019, 14:05 Conselho de Ministros de 7 de março de 2019 - Medidas de prevenção e combate à violência doméstica Documento
Presidência e da Modernização Administrativa ↗
1 mar 2019, 15:34 Apresentação do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social na Comissão Permanente de Concertação Social sobre o regime contributivo da Segurança Social Documento
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ↗
28 fev 2019, 11:29 Análise dos incêndios florestais ocorridos a 15 de outubro de 2017 Documento
Administração Interna ↗
22 fev 2019, 11:29 Ciência, inovação e ensino superior em Portugal: impacto da avaliação da OCDE Documento
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ↗
