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João Soares afirma total disponibilidade para ajudar à recuperação do Museu da Língua Portuguesa |
Notícia |
Cultura |
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Constança Urbano de Sousa entrega novos veículos à GNR |
Notícia |
Administração Interna |
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MCTES simplifica registo de investigadores |
Notícia |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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Intervenção da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade na entrega da distinção «Mulheres Criadoras de Cultura» |
Intervenção |
Secretária de Estado da Cidadania e a Igualdade |
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Governo aprova ajuda do Estado ao Banif de 2,255 mil milhões de euros |
Notícia |
Finanças |
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Comunicado do Conselho de Ministros Extraordinário de 21 de dezembro de 2015 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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Declaração do Primeiro-Ministro sobre a venda do Banif |
Intervenção |
Primeiro-Ministro |
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Azeredo Lopes sublinha contributo da Armada para a segurança internacional |
Notícia |
Defesa Nacional |
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Intervenção do Ministro da Defesa Nacional na chegada da Fragata D. Francisco de Almeida após ter comandado o Standing Nato Maritime Group One |
Intervenção |
Defesa Nacional |
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Apresentação do Plano 100 - 100 milhões em 100 dias |
Documento |
Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão |
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Portugal saúda assinatura do acordo político sobre a Líbia |
Notícia |
Negócios Estrangeiros |
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Dadores de sangue com isenção de taxas moderadoras em todos os cuidados hospitalares do SNS |
Notícia |
Saúde |
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UE deve «responder de uma forma solidária aos desafios» da segurança fronteiriça e de integração dos refugiados |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Cimeira de Paris sobre alterações climáticas marca «o início do fim da utilização dos combustíveis fósseis como fonte de energia» |
Notícia |
Ambiente e da Transição Energética |
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Intervenção final do Ministro do Ambiente no debate sobre a Cimeira sobre as alterações climáticas, na Assembleia da República |
Intervenção |
Ambiente e da Transição Energética Ministro do Ambiente e da Transição Energética |
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Intervenção inicial do Ministro do Ambiente no debate sobre a Cimeira sobre as alterações climáticas, na Assembleia da República |
Intervenção |
Ambiente e da Transição Energética Ministro do Ambiente e da Transição Energética |
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Intervenção do Ministro Adjunto na abertura das Jornadas do Observatório das Migrações |
Intervenção |
Ministro Ministro Adjunto |
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Eliminação de discriminações aos imigrantes é fundamental para o Governo |
Notícia |
Ministro Adjunto |
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Capoulas Santos inaugura primeiro mercado de venda direta ao consumidor |
Notícia |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural |
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Envolvimento de meios militares no combate ao terrorismo transnacional |
Notícia |
Defesa Nacional |
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«Portugal assume os seus compromissos» participando ativamente no Programa de Recolocação de Refugiados |
Notícia |
Ministro Adjunto |
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Ministério da Educação analisa processos pendentes de financiamento do ensino artístico |
Notícia |
Educação |
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«Pacote rendimento» repõe pensões, RSI, CSI e abono de família |
Notícia |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 17 de dezembro de 2015 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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«Ninguém está longe no seio da União Europeia» |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Estabilidade das Forças Armadas é essencial para fazer face às novas ameaças |
Notícia |
Defesa Nacional |
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Recuperação dos rendimentos e promoção do investimento são a dupla vertente do relançamento da economia |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Discurso do Primeiro-Ministro do debate quinzenal de 16 de dezembro de 2015 |
Intervenção |
Primeiro-Ministro |
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Governo vai criar fundo para acelerar a reabilitação urbana |
Notícia |
Ambiente e da Transição Energética |
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Portugal aumenta em 11,4% as possibilidades de pescas em águas nacionais para 2016 |
Notícia |
Mar |
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Discurso da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação no encerramento do Ano Europeu para o Desenvolvimento |
Intervenção |
Negócios Estrangeiros |
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Avaliação das aprendizagens no Ensino Básico |
Notícia |
Educação |
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Ministério da Agricultura promove seminário de investigação internacional sobre alterações climáticas |
Notícia |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural |
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Governo quer «tornar a cooperação portuguesa para o desenvolvimento mais forte e eficaz» |
Notícia |
Negócios Estrangeiros |
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Discurso do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas na conferência «Portugal 2016 – O Futuro do País e das Empresas» |
Intervenção |
Ministro do Planeamento e das Infraestruturas |
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«Governo está apostado na criação de condições de confiança para o investimento e o crescimento da economia» |
Notícia |
Planeamento |
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99,7% dos contribuintes com isenção ou redução da sobretaxa de IRS, que é extinta em 2017 |
Notícia |
Finanças |
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Criado gabinete de crise para acompanhar setores do leite e da suinicultura |
Notícia |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural |
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«Governos europeus têm que manifestar maior disponibilidade para acolher» refugiados |
Notícia |
Administração Interna |
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Manuel Heitor constituiu grupo de reflexão sobre o futuro da Fundação para a Ciência e a Tecnologia |
Notícia |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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Governo vai trabalhar em novo quadro de competências locais para ciclo autárquico 2017-2021 |
Notícia |
Ministro Adjunto |
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Governo vai aprofundar política de captação de rotas aéreas |
Notícia |
Economia |
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Portugal renova compromisso com os valores da Carta das Nações Unidas |
Notícia |
Negócios Estrangeiros |
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Governo acompanha reestruturação e venda do Banif para garantir interesse público |
Notícia |
Finanças |
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Comunicado sobre o plano de reestruturação do Banif |
Comunicado |
Finanças |
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Capoulas Santos apela aos portugueses para consumirem carne de porco nacional |
Notícia |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural |
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Acordo de Paris adota medidas de combate ao aquecimento global |
Notícia |
Ambiente e da Transição Energética |
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«A América Latina e as Caraíbas mantêm-se no topo das prioridades de política externa» |
Notícia |
Negócios Estrangeiros |
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Intervenção do SECP na reunião de Ministros Ibero-Americanos dos Negócios Estrangeiros, preparatória da Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo |
Intervenção |
Negócios Estrangeiros Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas |
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XXV Cimeira Iberoamericana |
Documento |
Negócios Estrangeiros |
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