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Comissão de Acompanhamento da Descentralização destaca «evolução do processo de descentralização» |
Notícia |
Administração Interna |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 23 de maio de 2019 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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Resposta dos municípios à descentralização é «muito encorajadora e positiva» |
Notícia |
Administração Interna |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 14 de março de 2019 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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«Há uma clara correlação entre a maior centralização e o menor desenvolvimento» |
Notícia |
Administração Interna Primeiro-Ministro |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 7 de fevereiro de 2019 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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Cerca de dois terços dos municípios aderem à Descentralização |
Notícia |
Administração Interna |
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«Prioridade do Governo é a descentralização» |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 15 de novembro de 2018 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 8 de novembro de 2018 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 27 de setembro de 2018 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 20 de setembro de 2018 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 13 de setembro de 2018 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 10 de maio de 2018 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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Ministro Adjunto reuniu-se com parceiros sociais para discutir processo de descentralização |
Notícia |
Ministro Adjunto |
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«Tornar eficaz a coordenação de políticas públicas» com a descentralização |
Notícia |
Ministro Adjunto |
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Ligação entre municípios e freguesias aumenta sustentabilidade dos territórios |
Notícia |
Ministro Adjunto |
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Governo aprova proposta de transferência de competências para o poder local |
Notícia |
Ministro Adjunto |
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Objetivos do pacote de descentralização |
Documento |
Ministro Adjunto Secretário de Estado das Autarquias Locais |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 16 de fevereiro de 2017 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 9 de fevereiro de 2017 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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Amplo consenso na descentralização de competências para as autarquias |
Notícia |
Ministro Adjunto |
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Prioridade à Descentralização nos 100 anos da lei que criou as freguesias |
Notícia |
Ministro Adjunto |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 14 de janeiro de 2016 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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