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Recuperação e resposta aos desafios estratégicos são os grandes eixos do OE2022 |
Notícia |
Finanças |
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Intervenção do Ministro de Estado e das Finanças na Comissão de Orçamento e Finanças no âmbito da apreciação da proposta de Orçamento do Estado para 2022 |
Intervenção |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Agenda do Governo na Assembleia da República (18-22 de outubro) |
Comunicado |
Coesão Territorial Cultura Finanças Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Primeiro-Ministro |
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IVAucher ultrapassa os 609 mil reembolsos |
Notícia |
Finanças |
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Governo devolve 90 milhões de euros de receita de IVA dos combustíveis aos contribuintes |
Comunicado |
Finanças |
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Governo devolve 90 milhões de euros de receita de IVA dos combustíveis aos contribuintes |
Notícia |
Ambiente e da Ação Climática Finanças |
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Orçamento do Estado para 2022 assenta na recuperação e na resposta aos desafios estratégicos |
Notícia |
Finanças |
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Apresentação da proposta do Orçamento do Estado para 2022 |
Documento |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Orçamento do Estado «tem de continuar a responder à emergência social» |
Notícia |
Finanças Primeiro-Ministro |
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Orçamento do Estado para 2022 vai permitir melhorar os rendimentos |
Notícia |
Finanças |
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Direito Real de Habitação Duradoura supera os 50 contratos |
Comunicado |
Finanças Infraestruturas e da Habitação Ministro de Estado e das Finanças|Ministro das Infraestruturas e da Habitação |
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Agenda do Governo na Assembleia da República (4-8 de outubro) |
Comunicado |
Finanças Primeiro-Ministro |
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Designação do novo presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários |
Comunicado |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Portugal participa na Reunião Ministerial da OCDE em Paris |
Comunicado |
Economia e da Transição Digital Finanças Negócios Estrangeiros Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor|Secretário de Estado das Finanças|Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação |
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Substituição do administrador financeiro da TAP |
Comunicado |
Finanças Infraestruturas e da Habitação Ministro de Estado e das Finanças|Ministro das Infraestruturas e da Habitação |
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Lançada primeira pedra da obra de recuperação da ala sul do Mosteiro de Arouca |
Notícia |
Cultura Economia e da Transição Digital Finanças |
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Défice orçamental agrava-se devido aos apoios às empresas e famílias |
Notícia |
Finanças |
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Défice atinge 6878 milhões de euros devido à pandemia |
Comunicado |
Finanças |
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Saldo IVAucher - Prazo para validar faturas para contribuintes com rendimentos de categoria B termina amanhã |
Comunicado |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Portugal prorroga moratória sobre empréstimos diretos a Cabo Verde até final do ano |
Comunicado |
Finanças Negócios Estrangeiros |
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IVAucher vai devolver 82 milhões de euros aos consumidores |
Notícia |
Finanças |
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Subida do rating de Portugal é sinal muito positivo e de credibilidade para o País |
Comunicado |
Finanças |
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Governo amplia programa IVAucher |
Notícia |
Finanças |
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Termina fase de acumulação do IVAucher - Bancos disponibilizam rede para utilização do saldo |
Comunicado |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Reabertura da economia tem efeito positivo no défice orçamental |
Notícia |
Finanças |
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Reabertura da atividade económica tem efeito positivo na melhoria do défice |
Comunicado |
Finanças |
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Grupo de trabalho sobre questões relacionadas com perdas de clientes do BES e do Banif |
Comunicado |
Finanças |
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Portugal já recebeu o primeiro pagamento do PRR |
Notícia |
Finanças |
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Portugal regista o maior crescimento económico das últimas décadas |
Notícia |
Economia e da Transição Digital Finanças |
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Mais de 6 milhões de faturas válidas para o Programa IVAucher em junho de 2021 |
Notícia |
Cultura Economia e da Transição Digital Finanças |
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Terceira vaga da pandemia agrava défice do primeiro semestre |
Notícia |
Finanças |
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Terceira vaga da pandemia agrava défice do primeiro semestre para 7 060 milhões de euros |
Comunicado |
Finanças |
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Primeiros fundos do PRR chegam a Portugal dentro de dias |
Notícia |
Finanças Planeamento |
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Comissão confirma apoio de emergência à TAP e Plano de Reestruturação prossegue para consulta pública |
Comunicado |
Finanças Infraestruturas e da Habitação |
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Apresentação das medidas de recuperação económica e capitalização empresarial |
Documento |
Agricultura Ambiente e da Ação Climática Cultura Economia e da Transição Digital Finanças Infraestruturas e da Habitação Mar Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital |
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Intervenção do Secretário de Estado das Finanças sobre as alterações ao Código dos Valores Mobiliários |
Intervenção |
Finanças Secretário de Estado das Finanças |
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Intervenção do Ministro de Estado e das Finanças na Comissão de Orçamento e Finanças na Assembleia da República, 7 julho 2021 |
Intervenção |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Agenda do Governo na Assembleia da República (5-9 de julho) |
Comunicado |
Agricultura Ambiente e da Ação Climática Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Defesa Nacional Finanças Modernização do Estado e da Administração Pública Negócios Estrangeiros Saúde Primeiro-Ministro|Ministro de Estado e das Finanças|Ministro da Defesa Nacional|Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública|Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior|Ministra da Saúde|Ministro do Ambiente e da Ação Climática|Ministra da Agricultura|Secretário de Estado dos Assuntos Europeus|Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros |
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Relatório Combate à fraude e evasão fiscais e aduaneiras 2020 |
Documento |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Intervenção do Ministro de Estado e das Finanças na Cimeira da Recuperação |
Intervenção |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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«Magnitude desta crise obrigou a uma resposta sem precedentes» |
Notícia |
Finanças |
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Os 15 sucessos da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia na área das Finanças |
Comunicado |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Despesa com apoios a famílias e empresas acelera para 3257 milhões de euros |
Comunicado |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Intervenção do Ministro de Estado e das Finanças na Conferência do Tribunal de Contas: «Fundos Europeus – Gestão, Controlo e Responsabilidade» |
Intervenção |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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PRR deverá acrescentar 22 mil milhões de euros à economia até 2026 |
Notícia |
Finanças Planeamento |
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Emissão de dívida europeia é rampa de lançamento para a recuperação económica |
Comunicado |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Agenda do Governo na Assembleia da República (7-11 junho) |
Comunicado |
Educação Finanças Justiça Modernização do Estado e da Administração Pública Primeiro-Ministro|Secretária de Estado do Orçamento |
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João Leão congratula-se com suspensão das regras orçamentais em 2022 |
Notícia |
Finanças |
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Governo lança o programa IVAucher |
Comunicado |
Cultura Economia e da Transição Digital Finanças Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital|Ministro de Estado e das Finanças|Ministra da Cultura |
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Agenda do Governo na Assembleia da República (31 de maio – 4 de junho) |
Comunicado |
Administração Interna Finanças Negócios Estrangeiros Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Primeiro-Ministro|Ministro de Estado e das Finanças|Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social|Secretário de Estado dos Assuntos Europeus|Ministro da Administração Interna |
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