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Cartão de cidadão comemora 15 anos com novo serviço para recém-nascidos |
Notícia |
Justiça Modernização do Estado e da Administração Pública Negócios Estrangeiros |
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Balcões SNS 24 nas Prisões e Centros Educativos |
Notícia |
Justiça Saúde |
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Registo online de nascimento já está disponível fora da Europa |
Comunicado |
Justiça Negócios Estrangeiros Ministra da Justiça|Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros |
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Apresentação do 2.º relatório intercalar do Grupo de Trabalho dos Tribunais Administrativos e Fiscais |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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BUPi em segundo lugar no prémio Public Service Team of the Year 2021 |
Notícia |
Justiça |
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Reforço dos serviços relacionados com o CC e o Passaporte permitiu realizar mais cerca de 130 mil atendimentos |
Comunicado |
Justiça Modernização do Estado e da Administração Pública |
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Primeiro-Ministro destaca iniciativas legislativas no âmbito da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção |
Notícia |
Justiça Primeiro-Ministro |
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Francisca Van Dunem empossada Ministra da Administração Interna |
Notícia |
Administração Interna Justiça Primeiro-Ministro |
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Estratégia Nacional Anticorrupção «não esquece necessidade de diminuir obscuridades legais» |
Notícia |
Justiça |
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Apresentado relatório intercalar do Grupo de Trabalho dos Tribunais Administrativos e Fiscais |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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50 000 atendimentos relacionados com Cartão de Cidadão e passaporte em 8 sábados em regime de casa aberta |
Notícia |
Justiça Modernização do Estado e da Administração Pública |
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Projeto de Estatuto dos Oficiais de Justiça – Negociação Coletiva |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Pedido online do registo de nascimento alargado a todos os portugueses que residem na União Europeia |
Comunicado |
Justiça Negócios Estrangeiros Ministra da Justiça|Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros |
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Ministra da Justiça na abertura da conferência sobre o PRR para a Justiça Económica |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Uso das novas tecnologias da Justiça não deve «pôr em causa o Estado de Direito» |
Notícia |
Justiça |
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Inscrições abertas para o webinar «Serviços Públicos Online: Registos e Notariado» |
Comunicado |
Justiça Modernização do Estado e da Administração Pública Negócios Estrangeiros Secretária de Estado da Justiça|Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa|Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas |
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Casa Aberta: alargamento do horário de funcionamento permitiu multiplicar por 2,5 capacidade de resposta dos serviços |
Notícia |
Justiça Modernização do Estado e da Administração Pública |
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Dados no Portal da DGAJ respeitam legislação da proteção de dados |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Ministra da Justiça na Conferência Ministerial do Conselho da Europa |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Cartão de Cidadão e Passaporte na modalidade Casa Aberta - perguntas frequentes |
Documento |
Justiça Modernização do Estado e da Administração Pública |
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Casa Aberta para renovação e levantamento de Cartão do Cidadão e Passaporte arranca amanhã |
Notícia |
Justiça Modernização do Estado e da Administração Pública |
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Aprovado diploma para agilizar processos de recuperação de empresas e acordos de pagamento |
Notícia |
Justiça |
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Casa Aberta para entrega e renovação do Cartão de Cidadão e do Passaporte arranca a 2 de outubro |
Notícia |
Justiça Modernização do Estado e da Administração Pública |
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Plano de vacinação para reclusos está quase completo |
Notícia |
Justiça |
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Mecanismos não presenciais de renovação e entrega de documentos evitaram mais de dois milhões de deslocações |
Notícia |
Justiça |
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Agenda do Governo na Assembleia da República (13-17 setembro) |
Comunicado |
Administração Interna Economia e da Transição Digital Educação Infraestruturas e da Habitação Justiça Primeiro-Ministro |
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Alargamento do horário do IRN no Campus da Justiça de Lisboa |
Comunicado |
Justiça |
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Balcão Único do Prédio regista número recorde de processos de georreferenciação |
Notícia |
Justiça |
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Justiça económica e pandemia |
Comunicado |
Justiça |
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Inauguração da nova Conservatória dos Registos Predial e Comercial da Amadora |
Comunicado |
Justiça Secretária de Estado da Justiça |
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Reabertura do Balcão «Nascer Cidadão» na Maternidade Alfredo da Costa |
Comunicado |
Justiça Secretária de Estado da Justiça|Secretária de Estado Adjunto e da Saúde |
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Portugal diminui pendências, melhora os tempos de resolução e destaca-se na justiça eletrónica |
Notícia |
Justiça |
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Portugal diminui pendências, melhora os tempos de resolução e destaca-se na justiça eletrónica |
Comunicado |
Justiça |
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Relatório da Comissão Europeia sobre o Estado de Direito faz apreciação muito favorável de Portugal |
Notícia |
Justiça |
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Divulgado 2.º Relatório Anual sobre o Estado de Direito elaborado pela Comissão Europeia |
Comunicado |
Justiça |
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Ministra da Justiça participou na apresentação do IDEAL |
Notícia |
Justiça |
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Secretária de Estado da Justiça participa na abertura do Balcão Único do Prédio em Santa Maria da Feira |
Comunicado |
Justiça Secretária de Estado da Justiça |
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Ministra da Justiça participa em iniciativa do EL PAcCTO |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Governo publica novos modelos de atribuição do estatuto de vítima de violência doméstica |
Comunicado |
Administração Interna Justiça Presidência Ministra de Estado e da Presidência|Ministra da Justiça|Ministro da Administração Interna |
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Celebração do protocolo para instalação, organização e funcionamento do Julgado de Paz do concelho de Santo Tirso |
Comunicado |
Justiça Secretária de Estado da Justiça |
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Estratégia Nacional Anticorrupção dá particular relevância à dimensão preventiva |
Notícia |
Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça na Sessão Plenária para debater as Propostas de Lei que concretização a Estratégia Nacional Anticorrupção |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Portugal adota medidas extraordinárias para conter a pandemia nos estabelecimentos prisionais |
Notícia |
Justiça |
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Agenda do Governo na Assembleia da República (21-25 de junho) |
Comunicado |
Justiça Negócios Estrangeiros Primeiro-Ministro|Ministra da Justiça|Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros |
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Conselho de Ministros aprova últimos diplomas no âmbito da Estratégia Nacional Anticorrupção |
Notícia |
Justiça |
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Realização de autópsias aos fins de semana e feriados |
Comunicado |
Justiça |
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Recomendado o pré-agendamento para atendimento presencial |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Publicado novo Estatuto dos Oficiais de Justiça |
Notícia |
Justiça |
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Governo apresenta proposta de lei que altera Código de Processo Civil |
Notícia |
Justiça |
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«Prosseguimos com a implementação da digitalização da justiça» |
Notícia |
Justiça |
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