10 mai 2021, 13:18
Agenda do Governo na Assembleia da República (10 a 14 de maio)
Comunicado
Ambiente e da Ação Climática Finanças Negócios Estrangeiros Primeiro-Ministro|Ministro do Ambiente e da Ação Climática|Secretário de Estado do Tesouro|Secretário de Estado dos Assuntos Europeus|Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros
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3 mai 2021, 20:14
Auditoria do Tribunal de Contas ao Financiamento Público do Novo Banco pelo Fundo de Resolução
Comunicado
Finanças Ministro de Estado e das Finanças
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26 abr 2021, 16:04
Apoios às empresas aceleram para 1 182 milhões de euros no 1.º trimestre de 2021
Comunicado
Finanças
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26 abr 2021, 12:58
Agenda semanal do Governo na Assembleia da Republica (26 a 30 de abril)
Comunicado
Administração Interna Ambiente e da Ação Climática Finanças Modernização do Estado e da Administração Pública Negócios Estrangeiros Planeamento Presidência Primeiro-Ministro|Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares|Ministra de Estado e da Presidência|Ministro de Estado e das Finanças|Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais|Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública|Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local|Ministro do Planeamento|Ministro do Ambiente e da Ação Climática|Ministro da Administração Interna|Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros
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23 abr 2021, 14:21
Programa de Estabilidade não define valor do aumento do Salário Mínimo Nacional
Comunicado
Finanças Modernização do Estado e da Administração Pública Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministro de Estado e das Finanças|Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública|Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
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1 abr 2021, 20:12
Conclusão da segunda auditoria especial ao Novo Banco
Comunicado
Finanças
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31 mar 2021, 19:53
Campanha de IRS 2020: Confirmação de declaração automática e entrega de declarações entre 1 de abril 30 de junho
Comunicado
Finanças
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26 mar 2021, 19:31
Chamada de capital do Novo Banco
Comunicado
Finanças Ministro de Estado e das Finanças
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26 mar 2021, 12:46
Pandemia conduz a passagem de excedente orçamental de +0,1% em 2019 para défice orçamental de 5,7% em 2020
Comunicado
Finanças
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25 mar 2021, 14:05
Terceira vaga da pandemia agrava défice em 2504 milhões de euros nos dois primeiros meses do ano
Comunicado
Finanças Ministro de Estado e das Finanças
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22 mar 2021, 13:15
Agenda do Governo na Assembleia da República (22-26 março)
Comunicado
Ambiente e da Ação Climática Educação Finanças Infraestruturas e da Habitação Saúde Primeiro-Ministro|Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares|Ministro de Estado e das Finanças|Ministro da Educação|Ministra da Saúde|Ministro das Infraestruturas e da Habitação
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21 mar 2021, 14:38
Venda de Barragens da EDP e alteração ao artigo 60.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF) no OE 2020
Comunicado
Finanças Ministro de Estado e das Finanças
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15 mar 2021, 12:24
Agenda do Governo na Assembleia da República (15-19 março)
Comunicado
Ambiente e da Ação Climática Cultura Defesa Nacional Educação Finanças Modernização do Estado e da Administração Pública Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Primeiro-Ministro|Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares|Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais|Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional|Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública|Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local|Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media|Secretário de Estado da Juventude e do Desporto|Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social|Secretário de Estado da Mobilidade
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12 mar 2021, 11:31
Pedido de auxílio intercalar à TAP
Comunicado
Finanças Infraestruturas e da Habitação
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8 mar 2021, 13:13
Agenda do Governo na Assembleia da República (8-12 março)
Comunicado
Economia e da Transição Digital Educação Finanças Negócios Estrangeiros Presidência Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Primeiro-Ministro|Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares|Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital|Secretário de Estado para Transição Digital|Ministra de Estado e da Presidência|Ministro de Estado e das Finanças|Secretário de Estado da Juventude e do Desporto|Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional|Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros
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1 mar 2021, 13:56
Agenda do Governo na Assembleia da República (1-5 março)
Comunicado
Administração Interna Defesa Nacional Finanças Negócios Estrangeiros Primeiro-Ministro|Ministro da Defesa Nacional|Secretário de Estado dos Assuntos Europeus|Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação|Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas|Secretária de Estado da Administração Interna|Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros
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25 fev 2021, 19:04
Ministério das Finanças rejeita acusações do Bloco de Esquerda
Comunicado
Finanças Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
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25 fev 2021, 16:55
Terceira vaga da pandemia agrava saldo orçamental em 602 milhões de euros
Comunicado
Finanças Ministro de Estado e das Finanças
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17 fev 2021, 09:28
Ministra da Justiça assina Auto de Devolução e Cedência do Convento da Cartuxa
Comunicado
Finanças Justiça Ministro de Estado e das Finanças|Ministra da Justiça
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8 fev 2021, 12:16
Agenda semanal do Governo na Assembleia da República (8-12 fevereiro)
Comunicado
Agricultura Economia e da Transição Digital Finanças Justiça Negócios Estrangeiros Saúde Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Primeiro-Ministro|Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital|Ministro de Estado e das Finanças|Ministra da Justiça|Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social|Ministra da Saúde|Ministra da Agricultura|Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros
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3 fev 2021, 16:38
Emissão de dívida histórica comprova o trabalho e a política económica e financeira que Portugal tem conseguido executar no atual contexto
Comunicado
Finanças Ministro de Estado e das Finanças
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2 fev 2021, 11:44
Pandemia provoca queda acentuada do PIB em Portugal e na Europa
Comunicado
Finanças
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29 jan 2021, 09:29
Ministro de Estado e das Finanças designa António Ferreira dos Santos para o lugar de Inspetor-Geral de Finanças
Comunicado
Finanças Ministro de Estado e das Finanças
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27 jan 2021, 17:05
Pandemia agrava défice de 2020 em 9704 milhões de euros
Comunicado
Finanças
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25 jan 2021, 14:40
Agenda semanal do Governo na Assembleia da República (25-29 janeiro)
Comunicado
Ambiente e da Ação Climática Coesão Territorial Finanças Saúde Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Primeiro-Ministro|Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais|Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional|Secretária de Estado Adjunto e da Saúde|Ministra da Coesão Territorial
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16 jan 2021, 16:03
Ministro de Estado e das Finanças em confinamento domiciliário
Comunicado
Finanças Ministro de Estado e das Finanças
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12 jan 2021, 14:33
Reunião suplementar com os sindicatos da Administração Pública
Comunicado
Finanças Modernização do Estado e da Administração Pública Secretário de Estado da Administração Pública|Secretário de Estado do Tesouro
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30 dez 2020, 12:11
Portugal mantém inalteradas taxas aeroportuárias para os voos de e para o Reino Unido
Comunicado
Administração Interna Finanças Infraestruturas e da Habitação Ministro das Infraestruturas e da Habitação
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29 dez 2020, 16:48
Pandemia agrava o défice orçamental em 9267 milhões de euros até novembro
Comunicado
Finanças
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10 dez 2020, 23:02
Proposta inicial do plano de reestruturação da TAP entregue à Comissão Europeia
Comunicado
Finanças Infraestruturas e da Habitação Ministro das Infraestruturas e da Habitação|Secretário de Estado do Tesouro
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10 dez 2020, 09:40
Ministro de Estado e das Finanças reconduziu no cargo Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira
Comunicado
Finanças Ministro de Estado e das Finanças
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25 nov 2020, 15:18
Covid-19 explica deterioração do défice orçamental em 8197 milhões de euros até outubro
Comunicado
Finanças
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9 nov 2020, 15:23
Agenda semanal do Governo na Assembleia da República (9 a 13 de novembro)
Comunicado
Agricultura Cultura Finanças Justiça Modernização do Estado e da Administração Pública Negócios Estrangeiros Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Primeiro-Ministro|Ministro de Estado e das Finanças|Ministra da Justiça|Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública|Ministra da Cultura|Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social|Ministra da Agricultura|Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros
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27 out 2020, 16:44
Pandemia agrava défice orçamental em 7767 milhões de euros até setembro
Comunicado
Finanças
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14 out 2020, 18:11
Esclarecimento sobre o mapa 04 da Lei do OE2021
Comunicado
Finanças
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13 out 2020, 00:13
Novo Banco: OE21 não prevê empréstimo do Estado ao Fundo de Resolução (com quadro demonstrativo)
Comunicado
Finanças Ministro de Estado e das Finanças
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12 out 2020, 23:55
Novo Banco: OE21 não prevê empréstimo do Estado ao Fundo de Resolução
Comunicado
Finanças Ministro de Estado e das Finanças
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5 out 2020, 11:43
Governo apresenta linhas gerais da proposta de Orçamento do Estado para 2021 na Assembleia da República
Comunicado
Finanças Primeiro-Ministro|Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares|Ministro de Estado e das Finanças
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29 set 2020, 18:14
Comunicado conjunto sobre denúncia da Associação de Combate à Precariedade – Precários Inflexíveis
Comunicado
Finanças Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais|Secretário de Estado da Segurança Social
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25 set 2020, 16:19
Pandemia agrava défice em 6552 milhões de euros até agosto
Comunicado
Finanças Ministro de Estado e das Finanças
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23 set 2020, 16:34
Trimestre de maior impacto da pandemia coloca défice em 5,4% do PIB
Comunicado
Finanças Ministro de Estado e das Finanças
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1 set 2020, 01:37
Comunicado relativo à conclusão da auditoria especial ao Novo Banco
Comunicado
Finanças
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26 ago 2020, 17:34
Pandemia conduz a agravamento do défice orçamental de julho em 7 853 ME
Comunicado
Finanças Ministro de Estado e das Finanças
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20 ago 2020, 09:13
Governo cria reserva qualitativa para o Vinho do Porto no valor de cinco milhões de euros
Comunicado
Agricultura Finanças Ministro de Estado e das Finanças|Ministra da Agricultura
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5 ago 2020, 22:48
Portugal concede moratória a Cabo Verde e a São Tomé e Príncipe sobre empréstimos diretos
Comunicado
Finanças Negócios Estrangeiros
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31 jul 2020, 11:28
Contração do Produto Interno Bruto no 2.º trimestre reflete efeitos da pandemia
Comunicado
Finanças
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30 jul 2020, 22:59
Auditoria ao Novo Banco
Comunicado
Finanças
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27 jul 2020, 18:53
Défice orçamental agrava-se em 6 122 milhões de euros
Comunicado
Finanças
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6 jul 2020, 15:23
Autorizado o reforço da dotação da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil para pagamento aos bombeiros que integraram o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais
Comunicado
Administração Interna Finanças Ministro de Estado e das Finanças|Ministro da Administração Interna
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1 jul 2020, 18:43
Portugal emite a 15 anos com taxa inferior a 1%
Comunicado
Finanças Ministro de Estado e das Finanças
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