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Estados-membros devem estar «totalmente focados nos planos nacionais de recuperação» |
Notícia |
Finanças |
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Medidas de apoio às empresas e ao emprego vão manter-se enquanto durar a pandemia |
Notícia |
Finanças |
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Intervenção e apresentação do Ministro de Estado e das Finanças na audição da Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia da República |
Intervenção |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Autoridade Tributária lança nova App e-fatura |
Notícia |
Finanças |
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Agenda semanal do Governo na Assembleia da República (8-12 fevereiro) |
Comunicado |
Agricultura Economia e da Transição Digital Finanças Justiça Negócios Estrangeiros Saúde Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Primeiro-Ministro|Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital|Ministro de Estado e das Finanças|Ministra da Justiça|Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social|Ministra da Saúde|Ministra da Agricultura|Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros |
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Emissão de dívida histórica comprova o trabalho e a política económica e financeira que Portugal tem conseguido executar no atual contexto |
Comunicado |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Economia portuguesa comportou-se melhor do que o esperado |
Notícia |
Economia e da Transição Digital Finanças |
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Pandemia provoca queda acentuada do PIB em Portugal e na Europa |
Comunicado |
Finanças |
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Ministro de Estado e das Finanças designa António Ferreira dos Santos para o lugar de Inspetor-Geral de Finanças |
Comunicado |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Pandemia agrava défice orçamental de 2020 em 9704 milhões de euros |
Notícia |
Finanças |
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Pandemia agrava défice de 2020 em 9704 milhões de euros |
Comunicado |
Finanças |
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Fisco vai permitir pagamento a prestações de dívidas de IRS e IRC em execução |
Notícia |
Finanças |
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«É importante manter o apoio ao emprego e empresas nesta fase de emergência» |
Notícia |
Finanças |
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Agenda semanal do Governo na Assembleia da República (25-29 janeiro) |
Comunicado |
Ambiente e da Ação Climática Coesão Territorial Finanças Saúde Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Primeiro-Ministro|Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais|Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional|Secretária de Estado Adjunto e da Saúde|Ministra da Coesão Territorial |
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Ministro de Estado e das Finanças quer aprovação rápida dos planos de recuperação |
Notícia |
Finanças |
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Ministro de Estado e das Finanças em confinamento domiciliário |
Comunicado |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Primeira emissão de dívida de 2021 foi «executada com elevado sucesso» |
Notícia |
Finanças |
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Reunião suplementar com os sindicatos da Administração Pública |
Comunicado |
Finanças Modernização do Estado e da Administração Pública Secretário de Estado da Administração Pública|Secretário de Estado do Tesouro |
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O que muda com o OE2021 |
Documento |
Finanças |
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Portugal mantém inalteradas taxas aeroportuárias para os voos de e para o Reino Unido |
Comunicado |
Administração Interna Finanças Infraestruturas e da Habitação Ministro das Infraestruturas e da Habitação |
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Há condições «para uma forte recuperação da economia em 2021» |
Notícia |
Economia e da Transição Digital Finanças Saúde Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Mensagem do Ministro de Estado e das Finanças sobre a entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2021 |
Intervenção |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Despesas de combate à pandemia e redução da atividade económica agravam défice orçamental |
Notícia |
Finanças |
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Pandemia agrava o défice orçamental em 9267 milhões de euros até novembro |
Comunicado |
Finanças |
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Plano de reestruturação da TAP visa garantir sustentabilidade a médio prazo |
Notícia |
Finanças Infraestruturas e da Habitação |
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Proposta inicial do plano de reestruturação da TAP entregue à Comissão Europeia |
Comunicado |
Finanças Infraestruturas e da Habitação Ministro das Infraestruturas e da Habitação|Secretário de Estado do Tesouro |
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Reprivatização da empresa EFACEC aprovada em Conselho de Ministros |
Notícia |
Finanças |
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Ministro de Estado e das Finanças reconduziu no cargo Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira |
Comunicado |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Intervenção do Ministro de Estado e das Finanças na conferência de imprensa conjunta com o Ministro francês da Economia e das Finanças |
Intervenção |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Tabelas de Retenção na Fonte de IRS para 2021 têm impacto de 200 milhões de euros no rendimento disponível das famílias |
Notícia |
Finanças |
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IVA da eletricidade desce a 1 de dezembro para 5,2 milhões de contratos |
Notícia |
Finanças |
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Orçamento garante que, «ultrapassada a crise, voltamos a ter contas públicas sãs e equilibradas» |
Notícia |
Finanças |
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Deterioração do défice orçamental até outubro devida à pandemia de Covid-19 |
Notícia |
Finanças |
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Covid-19 explica deterioração do défice orçamental em 8197 milhões de euros até outubro |
Comunicado |
Finanças |
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Estratégia Portugal 2030 |
Documento |
Administração Interna Agricultura Ambiente e da Ação Climática Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Coesão Territorial Cultura Defesa Nacional Economia e da Transição Digital Educação Finanças Infraestruturas e da Habitação Justiça Mar Modernização do Estado e da Administração Pública Negócios Estrangeiros Planeamento Presidência Saúde Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Primeiro-Ministro |
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Orçamento com orientação clara de «não acrescentar crise à crise» |
Notícia |
Finanças |
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Agenda semanal do Governo na Assembleia da República (9 a 13 de novembro) |
Comunicado |
Agricultura Cultura Finanças Justiça Modernização do Estado e da Administração Pública Negócios Estrangeiros Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Primeiro-Ministro|Ministro de Estado e das Finanças|Ministra da Justiça|Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública|Ministra da Cultura|Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social|Ministra da Agricultura|Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros |
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Intervenção do Ministro de Estado e das Finanças 16ª Conferência Anual da Ordem dos Economistas |
Intervenção |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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«Orçamento é o primeiro grande passo da estratégia de recuperação económica» |
Notícia |
Finanças |
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Discurso do Ministro de Estado e das Finanças na apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2021 |
Intervenção |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Pandemia agrava défice orçamental em 7767 milhões de euros até setembro |
Comunicado |
Finanças |
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Ministro das Finanças assinou contrato para empréstimo SURE no valor de 5,9 mil milhões de euros |
Notícia |
Finanças |
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Orçamento para 2021 tem conjunto de políticas muito ambiciosas de resposta à crise |
Notícia |
Finanças |
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Intervenção do Ministro de Estado e das Finanças na Comissão de Orçamento e Finanças |
Intervenção |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Esclarecimento sobre o mapa 04 da Lei do OE2021 |
Comunicado |
Finanças |
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«Orçamento certo para Portugal e bom para os portugueses» |
Notícia |
Finanças |
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Apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2021 |
Documento |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Novo Banco: OE21 não prevê empréstimo do Estado ao Fundo de Resolução (com quadro demonstrativo) |
Comunicado |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Novo Banco: OE21 não prevê empréstimo do Estado ao Fundo de Resolução |
Comunicado |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Governo apresenta linhas gerais da proposta de Orçamento do Estado para 2021 na Assembleia da República |
Comunicado |
Finanças Primeiro-Ministro|Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares|Ministro de Estado e das Finanças |
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