Atento
Governo

Área Justiça — 234 resultados · limpar

Publicado Título Secção Atribuído a Original
Agenda do Governo na Assembleia da República (7-11 junho) Comunicado Educação Finanças Justiça Modernização do Estado e da Administração Pública Primeiro-Ministro|Secretária de Estado do Orçamento ↗
Ministra da Justiça na reunião dos Ministros da Justiça da UE Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Reabertura dos balcões Nascer Cidadão nas maternidades Notícia Justiça ↗
Ministra da Justiça saúda arranque oficial da Procuradoria Europeia Notícia Justiça ↗
Ministra da Justiça presente no início de funções da Procuradoria Europeia Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Protocolo para instalação de julgados de paz em Alvaiázere, Ansião, Figueiró dos Vinhos, Pedrogão Grande e Penela assinado a 27 de maio Comunicado Justiça Secretária de Estado da Justiça ↗
Estratégia de combate ao tráfico de seres humanos passa por «políticas migratórias humanistas e inclusivas» Notícia Administração Interna Justiça Presidência ↗
Secretária de Estado da Justiça participa em conferência sobre nova Abordagem Estratégica contra o Tráfico de Seres Humanos (2021-2025) da União Europeia Comunicado Justiça Secretária de Estado da Justiça ↗
Pandemia reafirmou importância do Estado de Direito na proteção de valores e liberdades Notícia Justiça ↗
Estado de Direito é um tema fundamental da presidência portuguesa da UE Notícia Justiça Negócios Estrangeiros ↗
Plano de formação em violência contra mulheres e violência doméstica para a Administração Pública Comunicado Administração Interna Educação Justiça Modernização do Estado e da Administração Pública Presidência Saúde Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Secretária de Estado para Cidadania e a Igualdade|Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa ↗
Renovação automática do Cartão de Cidadão Comunicado Justiça Modernização do Estado e da Administração Pública Ministra da Justiça|Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública ↗
Intervenção inicial da Ministra da Justiça na audição regimental na Assembleia da República Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗
Descida consistente de processos em tribunal Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Agenda do Governo na Assembleia da Republica (3 a 7 de maio) Comunicado Agricultura Ambiente e da Ação Climática Cultura Economia e da Transição Digital Justiça Negócios Estrangeiros Primeiro-Ministro|Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares|Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital|Ministra da Justiça|Ministra da Cultura|Ministro do Ambiente e da Ação Climática|Ministra da Agricultura|Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros ↗
Governo aprova conjunto de diplomas de combate à corrupção Notícia Justiça ↗
Portugal quer uma justiça centrada nas pessoas Notícia Justiça ↗
Impacto ligeiro da Covid-19 no movimento dos processos no primeiro trimestre de 2021 Notícia Justiça ↗
Recuperar Portugal, Construindo o futuro - Plano de Recuperação e Resiliência Documento Administração Interna Agricultura Ambiente e da Ação Climática Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Coesão Territorial Cultura Economia e da Transição Digital Educação Finanças Infraestruturas e da Habitação Justiça Mar Modernização do Estado e da Administração Pública Planeamento Presidência Saúde Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Primeiro-Ministro|Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares|Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro|Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital|Secretário de Estado Adjunto e da Economia|Secretária de Estado do Turismo|Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor|Secretário de Estado para Transição Digital|Ministra de Estado e da Presidência|Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros|Secretária de Estado para Cidadania e a Igualdade|Secretária de Estado para Integração e as Migrações|Ministro de Estado e das Finanças|Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais|Secretária de Estado do Orçamento|Secretário de Estado das Finanças|Secretário de Estado do Tesouro|Ministra da Justiça|Secretário de Estado Adjunto e da Justiça|Secretária de Estado da Justiça|Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública|Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa|Secretário de Estado da Administração Pública|Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local|Ministro do Planeamento|Secretário de Estado do Planeamento|Ministra da Cultura|Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural|Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media|Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior|Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior|Ministro da Educação|Secretário de Estado Adjunto e da Educação|Secretária de Estado da Educação|Secretário de Estado da Juventude e do Desporto|Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social|Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional|Secretário de Estado da Segurança Social|Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência|Secretária de Estado da Ação Social|Ministra da Saúde|Secretário de Estado Adjunto e da Saúde|Secretário de Estado da Saúde|Ministro do Ambiente e da Ação Climática|Secretário de Estado Adjunto e da Energia|Secretária de Estado do Ambiente|Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território|Secretário de Estado da Mobilidade|Ministro das Infraestruturas e da Habitação|Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações|Secretário de Estado das Infraestruturas|Secretária de Estado da Habitação|Ministra da Coesão Territorial|Secretário de Estado e do Desenvolvimento Regional|Secretária de Estado da Valorização do Interior|Ministra da Agricultura|Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural|Ministro do Mar|Ministro da Defesa Nacional|Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional|Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes|Secretária de Estado das Pescas|Secretário de Estado dos Assuntos Europeus|Ministro da Administração Interna|Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna|Secretária de Estado da Administração Interna|Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação|Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas|Secretário de Estado da Internacionalização|Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros ↗
Concluída obra do Supremo Tribunal de Justiça Notícia Justiça ↗
«Adoção de políticas comuns para combater os estigmas sociais é essencial» Notícia Justiça ↗
Ministra da Justiça encerra conferência internacional sobre proteção contra a discriminação racial e intolerância Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Intervenção da Ministra da Justiça na sessão de apresentação da edição de 2021 do Relatório de Avaliação da Ameaça do Crime Grave e Organizado na UE (SOCTA) da Europol Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗
Cooperação policial europeia é decisiva para alcançar objetivos comuns Notícia Administração Interna Justiça ↗
GRECO avalia positivamente o cumprimento de recomendações por Portugal Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Criação do estatuto do denunciante Notícia Justiça ↗
Novo julgado de paz do agrupamento de concelhos da Batalha, Leiria, Marinha Grande, Pombal e Porto de Mós Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Publicada a Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024 Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Termo de suspensão dos prazos e diligências judiciais publicado em Diário da República Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Esclarecimento sobre notícia relativa ao caso dos CMEC / EDP Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Sociedade deve ajudar a empoderar vítimas de crimes de ódio ou violência de género Notícia Justiça ↗
Reunião do Conselho Superior de Segurança Interna Comunicado Administração Interna Justiça Primeiro-Ministro|Ministro da Administração Interna ↗
Criminalidade teve redução superior a 11% em 2020 Notícia Administração Interna Justiça Primeiro-Ministro ↗
Justiça disponibiliza canais alternativos ao Serviço Nascer Cidadão Notícia Justiça ↗
Conferência sobre Adultos Vulneráveis aprofunda debate sobre reconhecimento de direitos e acesso à Justiça dentro da UE Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Apresentada proposta de Lei de termo da suspensão de prazos processuais Notícia Justiça ↗
Casas de Autonomia «podem ser peça reformadora da Justiça Juvenil» Notícia Justiça ↗
Intervenção da Ministra da Justiça no Acordo de Parceria entre a DGRSP e a SCML para criação de uma Casa de Autonomia em Lisboa Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗
Profissionais e investigadores debatem, no âmbito da PPUE, temas essenciais à inovação na Justiça e no sistema jurídico Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Aprovada a Estratégia Nacional Anticorrupção Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Governo aprova Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024 Notícia Justiça ↗
Segunda reunião informal dos Ministros da Justiça da UE no âmbito da presidência portuguesa Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Balanço dos Mapas de rateios parciais obrigatórios Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia na área da Justiça congratula-se com mandato conferido à Comissão para negociação de acordos de cooperação entre a Eurojust e Estados terceiros Comunicado Justiça ↗
Ministra da Justiça discute as grandes linhas do PRR com altos responsáveis da Justiça Comunicado Justiça Ministra da Justiça|Secretário de Estado Adjunto e da Justiça|Secretária de Estado da Justiça ↗
Portugueses no estrangeiro vão ter mais alternativas para levantar o Cartão de Cidadão Comunicado Justiça Modernização do Estado e da Administração Pública Negócios Estrangeiros ↗
Jorge Albino Alves Costa toma posse como Diretor Geral da DGPJ Comunicado Justiça ↗
Prisão deve quebrar o ciclo que levou as pessoas ao crime Notícia Justiça ↗
Ministra da Justiça na abertura de curso de formação para guardas prisionais Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Acordos de apoio à consolidação do Estado de Direito nos países africanos de língua portuguesa e em Timor Leste vão ser assinados Notícia Justiça ↗