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«Dimensão da proteção dos adultos vulneráveis assume um papel central» na União Europeia |
Notícia |
Justiça |
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Governo propõe medidas excecionais sobre atividade judicial e administrativa |
Notícia |
Justiça |
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Pedido online de registo de nascimento e nacionalidade já disponível no estrangeiro |
Notícia |
Justiça Negócios Estrangeiros |
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Cerca de 150 mil pessoas receberam o seu Cartão de Cidadão em casa |
Notícia |
Justiça Modernização do Estado e da Administração Pública |
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9 de dezembro - Dia internacional contra a corrupção |
Notícia |
Justiça |
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Apresentação das prioridades para a justiça da presidência portuguesa da União Europeia |
Notícia |
Justiça |
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Ministra da Justiça autoriza concurso para 135 auditores de justiça |
Notícia |
Justiça |
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Orçamento do Estado para 2021 prevê aumento de 3,3% na área da Justiça |
Notícia |
Justiça |
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Estrangeiros impedidos de entrar em Portugal vão ter direito a advogado |
Notícia |
Administração Interna Justiça |
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Portugal entre os países com mais eficiência da Justiça |
Notícia |
Justiça |
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Ministra da Justiça destaca papel da PJ no combate à cibercriminalidade |
Notícia |
Justiça |
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Ministra da Justiça agradece cumprimento de nobre e complexa missão da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais |
Notícia |
Justiça |
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Ministra da Justiça apresenta principais medidas da Estratégia de Combate à Corrupção |
Notícia |
Justiça |
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«No centro da transformação digital devem estar as pessoas e os Direitos Fundamentais» |
Notícia |
Justiça |
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Ministra da Justiça visita novas instalações em Leiria e Alcobaça |
Notícia |
Justiça |
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«É urgente a adoção de instrumento que garanta maior proteção às vítimas de violência doméstica» |
Notícia |
Justiça |
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42 prisões estão já preparadas para retomar visitas a reclusos |
Notícia |
Justiça |
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Ministra debate impacto da pandemia na Justiça com homólogos da União Europeia |
Notícia |
Justiça |
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Tribunais retomam atividade com adoção de novas medidas |
Notícia |
Justiça |
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Rede de Quiosques Cidadão é solução nas autarquias com maior volume de atendimentos |
Notícia |
Justiça Modernização do Estado e da Administração Pública |
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Governo reuniu-se com confissões religiosas para preparar retoma das celebrações |
Notícia |
Justiça Saúde Primeiro-Ministro |
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Governo aprova medidas extraordinárias de resposta aos efeitos da pandemia |
Notícia |
Economia e da Transição Digital Educação Justiça Modernização do Estado e da Administração Pública Presidência Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Intenção do Governo em libertar alguns presos é «evitar uma catástrofe» |
Notícia |
Justiça |
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Transformação da justiça não é um momento de big-bang |
Notícia |
Justiça |
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Plano Justiça + Próxima ainda mais focado nas necessidades do cidadão: Governo lança nova edição |
Notícia |
Justiça |
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OCDE destaca transformação digital da Justiça em Portugal |
Notícia |
Justiça |
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Plano Justiça + Próxima com mais de 120 medidas concluídas na primeira edição |
Notícia |
Justiça |
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Governo Mais Próximo no distrito de Bragança a 26 e 27 de fevereiro |
Notícia |
Administração Interna Agricultura Ambiente e da Ação Climática Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Coesão Territorial Cultura Defesa Nacional Economia e da Transição Digital Educação Finanças Infraestruturas e da Habitação Justiça Mar Modernização do Estado e da Administração Pública Negócios Estrangeiros Planeamento Presidência Saúde Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Primeiro-Ministro |
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Novo protocolo leva formação tecnológica a reclusos |
Notícia |
Justiça |
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Secretário de Estado Adjunto e da Justiça apoia nova formação de oficiais de justiça |
Notícia |
Justiça |
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Secretário de Estado Adjunto e da Justiça assiste à final do torneio prisional de andebol |
Notícia |
Justiça |
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Justiça mais próxima, mais eficiente e ao serviço do desenvolvimento do País |
Notícia |
Justiça |
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Mais de 264 mil pessoas foram atendidas pelos 43 juízos de proximidade |
Notícia |
Justiça |
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Governo destaca cinco objetivos estratégicos para a Justiça |
Notícia |
Justiça |
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O mundo «espelha uma nova e inquietante realidade no campo dos direitos humanos» |
Notícia |
Justiça |
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Projeto Balcão Único do Prédio vence prémio de transformação digital |
Notícia |
Justiça |
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Saúde mental é prioridade nesta legislatura |
Notícia |
Justiça Saúde |
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Serviço de agendamento online passa a estar disponível no portal ePortugal |
Notícia |
Justiça Modernização do Estado e da Administração Pública |
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Governo prepara estratégia nacional contra a corrupção |
Notícia |
Justiça |
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Portugal cada vez mais capaz no combate à criminalidade contra crianças |
Notícia |
Justiça |
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425 mil entidades apresentaram a declaração do beneficiário efetivo |
Notícia |
Finanças Justiça |
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Governo aprova criação de juízos de competência especializada |
Notícia |
Justiça |
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Até 30 de novembro declare online o beneficiário efetivo no RCBE |
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Justiça |
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Um Governo combativo e inconformado, de ação em prol de Portugal e dos Portugueses |
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Administração Interna Agricultura Ambiente e da Ação Climática Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Coesão Territorial Cultura Defesa Nacional Economia e da Transição Digital Educação Finanças Infraestruturas e da Habitação Justiça Mar Modernização do Estado e da Administração Pública Negócios Estrangeiros Planeamento Presidência Saúde Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Primeiro-Ministro |
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Membros do Governo da área da Justiça tomaram posse |
Notícia |
Justiça |
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