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Juízos de Proximidade atenderam mais de 36 mil pessoas em Bragança |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Governo Mais Próximo no distrito de Bragança a 26 e 27 de fevereiro |
Notícia |
Administração Interna Agricultura Ambiente e da Ação Climática Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Coesão Territorial Cultura Defesa Nacional Economia e da Transição Digital Educação Finanças Infraestruturas e da Habitação Justiça Mar Modernização do Estado e da Administração Pública Negócios Estrangeiros Planeamento Presidência Saúde Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Primeiro-Ministro |
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Esclarecimento sobre a distribuição eletrónica de processos |
Comunicado |
Justiça |
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Instituto dos Registos e do Notariado adere a projeto europeu que facilita informação de empresas da União Europeia |
Comunicado |
Justiça |
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Número de ações cíveis pendentes é o mais baixo desde 2007 |
Comunicado |
Justiça |
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Novo protocolo leva formação tecnológica a reclusos |
Notícia |
Justiça |
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Dez anos de Base de Dados perfis ADN |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Principais indicadores relativos ao Cartão de Cidadão |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Secretário de Estado Adjunto e da Justiça apoia nova formação de oficiais de justiça |
Notícia |
Justiça |
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100 dias de governo na Justiça: medidas e números mais relevantes |
Comunicado |
Justiça |
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Secretário de Estado Adjunto e da Justiça assiste à final do torneio prisional de andebol |
Notícia |
Justiça |
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Justiça mais próxima, mais eficiente e ao serviço do desenvolvimento do País |
Notícia |
Justiça |
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Mais de 264 mil pessoas foram atendidas pelos 43 juízos de proximidade |
Notícia |
Justiça |
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Mais de 264 mil pessoas foram atendidas pelos 43 juízos de proximidade em três anos |
Comunicado |
Justiça |
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Ministério da Justiça condena agressão a magistrados do Tribunal de Família e Menores de Matosinhos |
Comunicado |
Justiça |
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Salas para a imprensa no Tribunal de Monsanto |
Comunicado |
Justiça |
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Governo destaca cinco objetivos estratégicos para a Justiça |
Notícia |
Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça na cerimónia de abertura do Ano Judicial |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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O mundo «espelha uma nova e inquietante realidade no campo dos direitos humanos» |
Notícia |
Justiça |
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Projeto Balcão Único do Prédio vence prémio de transformação digital |
Notícia |
Justiça |
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Saúde mental é prioridade nesta legislatura |
Notícia |
Justiça Saúde |
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Serviço de agendamento online passa a estar disponível no portal ePortugal |
Notícia |
Justiça Modernização do Estado e da Administração Pública |
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Governo prepara estratégia nacional contra a corrupção |
Notícia |
Justiça |
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Portugal cada vez mais capaz no combate à criminalidade contra crianças |
Notícia |
Justiça |
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425 mil entidades apresentaram a declaração do beneficiário efetivo |
Notícia |
Finanças Justiça |
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Governo aprova criação de juízos de competência especializada |
Notícia |
Justiça |
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Até 30 de novembro declare online o beneficiário efetivo no RCBE |
Notícia |
Justiça |
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Balanço da execução das medidas de prevenção e combate à violência doméstica |
Documento |
Administração Interna Justiça Presidência |
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Intervenção da Ministra da Justiça pela ocasião dos 150 anos de vigência do Código Civil Português de 1867 em Goa |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Ações cíveis pendentes com regular tendência de decréscimo |
Comunicado |
Justiça |
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Diminuição do tempo de duração média dos processos findos |
Comunicado |
Justiça |
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Programa do XXII Governo Constitucional |
Documento |
Administração Interna Agricultura Ambiente e da Ação Climática Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Coesão Territorial Cultura Defesa Nacional Economia e da Transição Digital Educação Finanças Infraestruturas e da Habitação Justiça Mar Modernização do Estado e da Administração Pública Negócios Estrangeiros Planeamento Presidência Saúde Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Primeiro-Ministro |
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Um Governo combativo e inconformado, de ação em prol de Portugal e dos Portugueses |
Notícia |
Administração Interna Agricultura Ambiente e da Ação Climática Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Coesão Territorial Cultura Defesa Nacional Economia e da Transição Digital Educação Finanças Infraestruturas e da Habitação Justiça Mar Modernização do Estado e da Administração Pública Negócios Estrangeiros Planeamento Presidência Saúde Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Primeiro-Ministro |
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Membros do Governo da área da Justiça tomaram posse |
Notícia |
Justiça |
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