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Área Presidência — 273 resultados · limpar

Publicado Título Secção Atribuído a Original
Portugal recebe grupo de 21 crianças e jovens estrangeiros não acompanhados Comunicado Administração Interna Presidência ↗
Censos 2021 permitem «definir e ajustar as políticas» para responder ao desafio demográfico Notícia Presidência ↗
Dados trimestrais de crimes de violência doméstica – 2.º Trimestre de 2021 Documento Presidência ↗
Primeiro Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação 2021-2025 publicado em Diário da República Notícia Presidência ↗
Mais 26 concelhos em risco elevado ou muito elevado por causa da pandemia Notícia Presidência ↗
Balanço das medidas que reforçaram a prevenção e combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica Comunicado Presidência ↗
Portugal acolhe oito requerentes de asilo oriundos de Malta Comunicado Administração Interna Presidência Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Secretária de Estado para Integração e as Migrações ↗
Número de concelhos em risco elevado ou muito elevado sobe para 90 Notícia Presidência ↗
Conselho de Ministros aprova plano de combate ao racismo e à discriminação Notícia Presidência ↗
Governo alarga utilização do certificado digital para acesso no turismo e na restauração Notícia Presidência ↗
Governo reforça apoio técnico e financeiro a organizações não-governamentais na área da cidadania e igualdade Comunicado Presidência Secretária de Estado para Cidadania e a Igualdade ↗
Proibida circulação na via pública em 45 concelhos entre as 23h00 e as 5h00 Notícia Presidência ↗
Governo publica novos modelos de atribuição do estatuto de vítima de violência doméstica Comunicado Administração Interna Justiça Presidência Ministra de Estado e da Presidência|Ministra da Justiça|Ministro da Administração Interna ↗
Agenda do Governo na Assembleia da República (28 junho - 2 julho) Comunicado Negócios Estrangeiros Planeamento Presidência Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Primeiro-Ministro|Ministra de Estado e da Presidência|Ministro do Planeamento|Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional|Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros ↗
Portugal não vai avançar com plano de desconfinamento previsto Notícia Presidência ↗
Portugal acolhe 25 pessoas refugiadas oriundas da Turquia Comunicado Administração Interna Presidência Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ↗
Governo vai lançar programa de formação sobre diversidade e igualdade cultural e religiosa Notícia Presidência ↗
Portugal acolheu esta semana 31 pessoas oriundas da Turquia, Egito e Itália Comunicado Administração Interna Presidência Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra de Estado e da Presidência|Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social|Ministro da Administração Interna ↗
Intervenção da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações no evento «Diálogos do OM- Acolhimento e Integração de Refugiados em Portugal» Intervenção Presidência Secretária de Estado para Integração e as Migrações ↗
Governo proíbe circulação de e para a Área Metropolitana de Lisboa ao fim de semana Notícia Presidência ↗
Portugal acolheu mais 18 refugiados no âmbito do Programa Voluntário de Reinstalação do ACNUR Comunicado Administração Interna Presidência ↗
Lisboa, Braga, Odemira e Vale de Cambra não avançam com desconfinamento Notícia Presidência ↗
Plano de Reforço de Prevenção e Combate à Violência Doméstica Comunicado Presidência Secretária de Estado para Cidadania e a Igualdade ↗
Legislar melhor é um fator para uma transição digital sustentável Notícia Presidência ↗
Portugal recebe grupo de 22 menores não acompanhados Comunicado Administração Interna Presidência ↗
Lisboa e mais três concelhos entram em situação de alerta Notícia Presidência ↗
Estratégia de combate ao tráfico de seres humanos passa por «políticas migratórias humanistas e inclusivas» Notícia Administração Interna Justiça Presidência ↗
Dados trimestrais de crimes de violência doméstica - 1.º trimestre de 2021 Documento Presidência Ministra de Estado e da Presidência|Secretária de Estado para Cidadania e a Igualdade ↗
Mais cautela e reforço de testagem face a aumento do risco de transmissão Notícia Presidência ↗
Intervenção do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros na cerimónia de abertura da «Directors and Experts on Better Regulation Videoconference» (inglês) Intervenção Presidência Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros ↗
#LerAs3Marias: As 26 mulheres do XXII Governo Constitucional desafiam à leitura das Novas Cartas Portuguesas Comunicado Presidência ↗
Portugal tem hoje mais músculo para recuperar a economia Notícia Presidência ↗
Generalidade do País com regras comuns Notícia Presidência ↗
Plano de formação em violência contra mulheres e violência doméstica para a Administração Pública Comunicado Administração Interna Educação Justiça Modernização do Estado e da Administração Pública Presidência Saúde Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Secretária de Estado para Cidadania e a Igualdade|Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa ↗
Quatro novos concelhos juntam-se às medidas de 1 de maio Notícia Presidência ↗
Secretária de Estado para a Integração e as Migrações lamenta morte do autarca Carlos Bernardes Comunicado Presidência Secretária de Estado para Integração e as Migrações ↗
Governo alarga situação de permanência regular em território nacional dos cidadãos estrangeiros com processos pendentes Comunicado Administração Interna Presidência Saúde Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ↗
Portugal quer um «forte compromisso» com a Europa Social Notícia Presidência ↗
Governo com «atenção redobrada» para mitigar impactos da crise Notícia Presidência ↗
Intervenção da Ministra de Estado e da Presidência no debate sobre politica setorial na Assembleia da República Intervenção Presidência Ministra de Estado e da Presidência ↗
Agenda semanal do Governo na Assembleia da Republica (26 a 30 de abril) Comunicado Administração Interna Ambiente e da Ação Climática Finanças Modernização do Estado e da Administração Pública Negócios Estrangeiros Planeamento Presidência Primeiro-Ministro|Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares|Ministra de Estado e da Presidência|Ministro de Estado e das Finanças|Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais|Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública|Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local|Ministro do Planeamento|Ministro do Ambiente e da Ação Climática|Ministro da Administração Interna|Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros ↗
Recuperar Portugal, Construindo o futuro - Plano de Recuperação e Resiliência Documento Administração Interna Agricultura Ambiente e da Ação Climática Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Coesão Territorial Cultura Economia e da Transição Digital Educação Finanças Infraestruturas e da Habitação Justiça Mar Modernização do Estado e da Administração Pública Planeamento Presidência Saúde Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Primeiro-Ministro|Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares|Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro|Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital|Secretário de Estado Adjunto e da Economia|Secretária de Estado do Turismo|Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor|Secretário de Estado para Transição Digital|Ministra de Estado e da Presidência|Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros|Secretária de Estado para Cidadania e a Igualdade|Secretária de Estado para Integração e as Migrações|Ministro de Estado e das Finanças|Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais|Secretária de Estado do Orçamento|Secretário de Estado das Finanças|Secretário de Estado do Tesouro|Ministra da Justiça|Secretário de Estado Adjunto e da Justiça|Secretária de Estado da Justiça|Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública|Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa|Secretário de Estado da Administração Pública|Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local|Ministro do Planeamento|Secretário de Estado do Planeamento|Ministra da Cultura|Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural|Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media|Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior|Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior|Ministro da Educação|Secretário de Estado Adjunto e da Educação|Secretária de Estado da Educação|Secretário de Estado da Juventude e do Desporto|Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social|Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional|Secretário de Estado da Segurança Social|Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência|Secretária de Estado da Ação Social|Ministra da Saúde|Secretário de Estado Adjunto e da Saúde|Secretário de Estado da Saúde|Ministro do Ambiente e da Ação Climática|Secretário de Estado Adjunto e da Energia|Secretária de Estado do Ambiente|Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território|Secretário de Estado da Mobilidade|Ministro das Infraestruturas e da Habitação|Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações|Secretário de Estado das Infraestruturas|Secretária de Estado da Habitação|Ministra da Coesão Territorial|Secretário de Estado e do Desenvolvimento Regional|Secretária de Estado da Valorização do Interior|Ministra da Agricultura|Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural|Ministro do Mar|Ministro da Defesa Nacional|Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional|Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes|Secretária de Estado das Pescas|Secretário de Estado dos Assuntos Europeus|Ministro da Administração Interna|Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna|Secretária de Estado da Administração Interna|Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação|Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas|Secretário de Estado da Internacionalização|Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros ↗
Dia Internacional das Raparigas nas TIC Comunicado Presidência Secretária de Estado para Cidadania e a Igualdade ↗
Cinco livros brancos sobre discriminação, maternidade, trabalho doméstico e conciliação Comunicado Presidência Secretária de Estado para Cidadania e a Igualdade ↗
Agenda semanal do Governo na Assembleia da República (19 a 25 de abril) Comunicado Coesão Territorial Presidência Primeiro-Ministro|Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares|Ministra de Estado e da Presidência ↗
19 de abril - início da resposta aos Censos 2021 Notícia Presidência ↗
Portugal já recebeu 724 refugiados no âmbito do Programa Voluntário de Reinstalação do ACNUR Comunicado Administração Interna Presidência Ministra de Estado e da Presidência|Secretária de Estado para Integração e as Migrações|Ministro da Administração Interna ↗
Programa Revoga+ já eliminou 3644 diplomas desnecessários Notícia Presidência ↗
Intervenção do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros sobre Reapreciação do Decreto n.º 95/XIV, na Reunião Plenária da Assembleia da República Intervenção Presidência Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros ↗
Condições de acolhimento são essenciais para o sucesso da integração de migrantes Notícia Presidência ↗