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Portugal já recebeu 578 refugiados no âmbito do Programa Voluntário de Reinstalação do ACNUR |
Comunicado |
Administração Interna Presidência |
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Luto nacional pela morte de Eduardo Lourenço |
Notícia |
Cultura Presidência Primeiro-Ministro |
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Governo melhora apoio extraordinário à retoma progressiva |
Notícia |
Presidência |
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Portugal já recebeu 530 refugiados no âmbito do Programa Voluntário de Reinstalação do ACNUR |
Comunicado |
Administração Interna Presidência Ministra de Estado e da Presidência |
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Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres |
Notícia |
Presidência |
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Construir a sociedade digital é construir uma cidadania digital |
Notícia |
Presidência |
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Dados trimestrais de crimes de violência doméstica - 3.º trimestre de 2020 |
Documento |
Presidência |
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Portugal já recebeu 507 refugiados no âmbito do Programa Voluntário de Reinstalação do ACNUR |
Comunicado |
Administração Interna Presidência Ministra de Estado e da Presidência|Secretária de Estado para Integração e as Migrações |
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Estratégia Portugal 2030 |
Documento |
Administração Interna Agricultura Ambiente e da Ação Climática Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Coesão Territorial Cultura Defesa Nacional Economia e da Transição Digital Educação Finanças Infraestruturas e da Habitação Justiça Mar Modernização do Estado e da Administração Pública Negócios Estrangeiros Planeamento Presidência Saúde Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Primeiro-Ministro |
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Dia Nacional da Igualdade Salarial |
Notícia |
Presidência Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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«Orçamento do Estado para 2021 dá respostas aos impactos imediatos da pandemia e constrói o futuro» |
Notícia |
Presidência |
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Abertura do 1.º espaço atendimento às vítimas de violência doméstica migrantes e a vítimas de práticas tradicionais nefastas no Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes de Lisboa |
Comunicado |
Presidência Ministra de Estado e da Presidência |
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Mais de 2 milhões de euros para a criação de respostas de acolhimento para mulheres idosas vítimas de violência doméstica |
Comunicado |
Coesão Territorial Presidência |
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Portugal acolhe segundo grupo de 22 menores não acompanhados da Grécia |
Comunicado |
Administração Interna Presidência Ministra de Estado e da Presidência|Secretária de Estado para Integração e as Migrações |
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Conselho de Ministros aprova Estratégia Portugal 2030 |
Notícia |
Presidência |
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Portugal progride mais rapidamente do que a média europeia no Índice de igualdade de Género |
Notícia |
Presidência |
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Portugal progride mais rapidamente do que a média europeia no Índice da Igualdade de Género de 2020 |
Comunicado |
Presidência Secretária de Estado para Cidadania e a Igualdade |
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Ministra de Estado e da Presidência e Ministra da Saúde reúnem com especialistas |
Notícia |
Presidência Saúde |
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Ministra de Estado e da Presidência e Ministra da Saúde reúnem com especialistas |
Comunicado |
Presidência Saúde Ministra de Estado e da Presidência|Ministra da Saúde |
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Aprovados 166 Planos Municipais para a Igualdade, no valor de 5 milhões de euros |
Notícia |
Presidência |
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Governo aprova novas medidas para travar expansão da pandemia |
Notícia |
Presidência Saúde |
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Criada Comissão de Coordenação para a elaboração da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza |
Comunicado |
Presidência Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra de Estado e da Presidência|Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Plano de Recuperação e Resiliência - Recuperar Portugal 2021-2026 - Plano preliminar |
Documento |
Ambiente e da Ação Climática Economia e da Transição Digital Planeamento Presidência Primeiro-Ministro |
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Plano de Recuperação e Resiliência «é uma oportunidade histórica para Portugal» |
Notícia |
Presidência |
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Mais de 12 mil pessoas vão beneficiar de formação específica em matéria de igualdade, não discriminação e prevenção e combate à violência doméstica |
Notícia |
Presidência |
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Governo faz balanço do primeiro ano do plano nacional para as migrações |
Notícia |
Administração Interna Negócios Estrangeiros Presidência Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Balanço do primeiro ano do Plano Nacional de Implementação do Pacto Global para as Migrações |
Documento |
Administração Interna Negócios Estrangeiros Presidência Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra de Estado e da Presidência|Secretária de Estado para Integração e as Migrações|Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social|Ministro da Administração Interna|Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros |
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Situação de contingência mantém-se até 14 de outubro |
Notícia |
Presidência |
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Responder com rapidez e eficácia «para que impactos da crise não sejam tão profundos» |
Notícia |
Presidência |
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Empresas podem entregar os planos para a igualdade até 25 de novembro |
Comunicado |
Presidência Ministra de Estado e da Presidência|Secretária de Estado para Cidadania e a Igualdade |
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Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo valida constitucionalidade das medidas de controlo da pandemia aprovadas pelo Governo |
Comunicado |
Presidência Ministra de Estado e da Presidência |
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Aprovada a 8.ª geração do Programa Escolhas |
Notícia |
Presidência |
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Queixas de discriminação racial mais do que duplicaram desde entrada em vigor de nova lei |
Notícia |
Presidência |
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Segurança Social aumenta proteção de trabalhadores afetados pela Covid-19 |
Notícia |
Presidência |
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Área Metropolitana de Lisboa mantém-se em situação de contingência até dia 14 de setembro |
Notícia |
Presidência |
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Dados trimestrais de crimes de violência doméstica - 2.º trimestre de 2020 |
Documento |
Presidência Ministra de Estado e da Presidência |
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Centros de Dia podem retomar atividade a partir de 15 de agosto |
Notícia |
Presidência |
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Contenção da pandemia «depende de todos os cidadãos continuarem a cumprir as regras» |
Notícia |
Presidência |
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Publicada em Diário da República portaria que cria os cursos de Português Língua de Acolhimento |
Comunicado |
Educação Presidência Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Mulheres representam 40% dos dirigentes superiores na Administração Central |
Notícia |
Presidência |
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Situação de contingência passa a vigorar em toda a Área Metropolitana de Lisboa |
Notícia |
Administração Interna Presidência |
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«Os portugueses sabem que contam com o Governo e com a República» |
Notícia |
Presidência |
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Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030 |
Documento |
Administração Interna Agricultura Ambiente e da Ação Climática Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Coesão Territorial Cultura Defesa Nacional Economia e da Transição Digital Educação Finanças Infraestruturas e da Habitação Justiça Mar Modernização do Estado e da Administração Pública Negócios Estrangeiros Planeamento Presidência Saúde Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Primeiro-Ministro |
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Governo aprova continuidade do processo de desconfinamento iniciado em 30 de abril |
Notícia |
Presidência |
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Governo quer consolidar tendência decrescente de novos casos nas 19 freguesias |
Notícia |
Presidência |
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Portugal acolhe primeiro grupo de 25 menores não acompanhados |
Comunicado |
Presidência Ministra de Estado e da Presidência|Secretária de Estado para Cidadania e a Igualdade |
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Novos protocolos de territorialização de combate à violência doméstica |
Notícia |
Presidência |
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Governo vai criar Grupo Operativo Único para acompanhar requerentes ou beneficiários de proteção internacional |
Notícia |
Presidência |
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Intervenção da Ministra de Estado e da Presidência na Comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias |
Intervenção |
Presidência Ministra de Estado e da Presidência |
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Dados de atendimento e acolhimento na Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica durante a pandemia |
Documento |
Presidência Ministra de Estado e da Presidência |
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