5 fev 2022, 19:15 Entrada em território nacional passa a exigir apenas o Certificado Digital COVID da UE Comunicado
Presidência Ministra de Estado e da Presidência ↗
5 jan 2022, 12:02 Renovação das comissões de serviço do SGPCM e do Diretor do CEGER Comunicado
Presidência ↗
22 dez 2021, 14:56 Portugal e Cabo Verde iniciam projeto de cooperação para melhorar a integração dos imigrantes na sociedade cabo-verdiana Comunicado
Presidência Ministra de Estado e da Presidência ↗
17 dez 2021, 18:07 Portugal recebe 37 refugiados, na maioria crianças e jovens não acompanhados Comunicado
Administração Interna Presidência Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ↗
13 dez 2021, 17:50 Portugal acolhe 273 pessoas oriundas do Afeganistão Comunicado
Administração Interna Defesa Nacional Negócios Estrangeiros Presidência ↗
6 dez 2021, 17:06 Conselho da União Europeia adota posição sobre a Diretiva da Transparência Salarial Comunicado
Presidência Ministra de Estado e da Presidência ↗
15 nov 2021, 14:50 Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres - I Fórum Portugal Contra a Violência Comunicado
Presidência Secretária de Estado para Cidadania e a Igualdade ↗
19 out 2021, 18:46 Portugal cumpre compromisso de acolher 100 refugiados provenientes da Grécia Comunicado
Administração Interna Negócios Estrangeiros Presidência ↗
15 out 2021, 10:40 Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos - Apresentação pública da peça documental «Mulheres Traficadas» Comunicado
Presidência Ministra de Estado e da Presidência ↗
12 out 2021, 19:04 Portugal recebe grupo de oito crianças e jovens estrangeiros não acompanhados Comunicado
Administração Interna Presidência ↗
8 out 2021, 09:29 Apresentação da 5ª Edição do Programa Engenheiras Por Um Dia Comunicado
Presidência Secretária de Estado para Cidadania e a Igualdade ↗
28 set 2021, 18:05 Portugal acolhe 41 pessoas beneficiárias de proteção internacional provenientes da Grécia Comunicado
Administração Interna Negócios Estrangeiros Presidência ↗
20 set 2021, 09:44 Portugal acolhe 80 pessoas oriundas do Afeganistão Comunicado
Administração Interna Defesa Nacional Negócios Estrangeiros Presidência Ministra de Estado e da Presidência|Ministro da Defesa Nacional|Ministro da Administração Interna|Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros ↗
9 set 2021, 18:12 Portugal acolhe 12 pessoas refugiadas sírias oriundas da Turquia Comunicado
Administração Interna Presidência ↗
7 set 2021, 19:06 Portugal recebe grupo de 23 crianças e jovens estrangeiros não acompanhados Comunicado
Administração Interna Presidência ↗
2 set 2021, 22:55 Ministra de Estado e da Presidência e a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social manifestam o seu pesar pelo falecimento de Acácio Catarino Comunicado
Presidência Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra de Estado e da Presidência|Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ↗
2 set 2021, 19:15 Portugal acolhe 7 pessoas refugiadas oriundas da Turquia Comunicado
Administração Interna Presidência ↗
26 ago 2021, 17:40 Portugal acolhe 14 pessoas refugiadas oriundas da Turquia Comunicado
Presidência ↗
11 ago 2021, 10:18 Portugal recebe grupo de 21 crianças e jovens estrangeiros não acompanhados Comunicado
Administração Interna Presidência ↗
19 jul 2021, 09:30 Balanço das medidas que reforçaram a prevenção e combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica Comunicado
Presidência ↗
16 jul 2021, 17:07 Portugal acolhe oito requerentes de asilo oriundos de Malta Comunicado
Administração Interna Presidência Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Secretária de Estado para Integração e as Migrações ↗
5 jul 2021, 18:12 Governo reforça apoio técnico e financeiro a organizações não-governamentais na área da cidadania e igualdade Comunicado
Presidência Secretária de Estado para Cidadania e a Igualdade ↗
1 jul 2021, 11:40 Governo publica novos modelos de atribuição do estatuto de vítima de violência doméstica Comunicado
Administração Interna Justiça Presidência Ministra de Estado e da Presidência|Ministra da Justiça|Ministro da Administração Interna ↗
28 jun 2021, 16:07 Agenda do Governo na Assembleia da República (28 junho - 2 julho) Comunicado
Negócios Estrangeiros Planeamento Presidência Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Primeiro-Ministro|Ministra de Estado e da Presidência|Ministro do Planeamento|Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional|Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros ↗
23 jun 2021, 17:58 Portugal acolhe 25 pessoas refugiadas oriundas da Turquia Comunicado
Administração Interna Presidência Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ↗
20 jun 2021, 11:21 Portugal acolheu esta semana 31 pessoas oriundas da Turquia, Egito e Itália Comunicado
Administração Interna Presidência Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra de Estado e da Presidência|Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social|Ministro da Administração Interna ↗
10 jun 2021, 15:50 Portugal acolheu mais 18 refugiados no âmbito do Programa Voluntário de Reinstalação do ACNUR Comunicado
Administração Interna Presidência ↗
9 jun 2021, 09:44 Plano de Reforço de Prevenção e Combate à Violência Doméstica Comunicado
Presidência Secretária de Estado para Cidadania e a Igualdade ↗
29 mai 2021, 14:08 Portugal recebe grupo de 22 menores não acompanhados Comunicado
Administração Interna Presidência ↗
18 mai 2021, 09:15 #LerAs3Marias: As 26 mulheres do XXII Governo Constitucional desafiam à leitura das Novas Cartas Portuguesas Comunicado
Presidência ↗
7 mai 2021, 09:39 Plano de formação em violência contra mulheres e violência doméstica para a Administração Pública Comunicado
Administração Interna Educação Justiça Modernização do Estado e da Administração Pública Presidência Saúde Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Secretária de Estado para Cidadania e a Igualdade|Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa ↗
6 mai 2021, 11:00 Secretária de Estado para a Integração e as Migrações lamenta morte do autarca Carlos Bernardes Comunicado
Presidência Secretária de Estado para Integração e as Migrações ↗
1 mai 2021, 12:03 Governo alarga situação de permanência regular em território nacional dos cidadãos estrangeiros com processos pendentes Comunicado
Administração Interna Presidência Saúde Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ↗
26 abr 2021, 12:58 Agenda semanal do Governo na Assembleia da Republica (26 a 30 de abril) Comunicado
Administração Interna Ambiente e da Ação Climática Finanças Modernização do Estado e da Administração Pública Negócios Estrangeiros Planeamento Presidência Primeiro-Ministro|Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares|Ministra de Estado e da Presidência|Ministro de Estado e das Finanças|Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais|Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública|Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local|Ministro do Planeamento|Ministro do Ambiente e da Ação Climática|Ministro da Administração Interna|Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros ↗
21 abr 2021, 09:41 Dia Internacional das Raparigas nas TIC Comunicado
Presidência Secretária de Estado para Cidadania e a Igualdade ↗
20 abr 2021, 17:25 Cinco livros brancos sobre discriminação, maternidade, trabalho doméstico e conciliação Comunicado
Presidência Secretária de Estado para Cidadania e a Igualdade ↗
19 abr 2021, 14:26 Agenda semanal do Governo na Assembleia da República (19 a 25 de abril) Comunicado
Coesão Territorial Presidência Primeiro-Ministro|Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares|Ministra de Estado e da Presidência ↗
16 abr 2021, 15:52 Portugal já recebeu 724 refugiados no âmbito do Programa Voluntário de Reinstalação do ACNUR Comunicado
Administração Interna Presidência Ministra de Estado e da Presidência|Secretária de Estado para Integração e as Migrações|Ministro da Administração Interna ↗
12 abr 2021, 12:43 Regime jurídico da segurança do ciberespaço em consulta pública Comunicado
Presidência ↗
8 abr 2021, 23:54 Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação em consulta pública Comunicado
Presidência Ministra de Estado e da Presidência|Secretária de Estado para Cidadania e a Igualdade ↗
7 abr 2021, 21:12 Ministra de Estado e da Presidência lamenta a morte de Jorge Coelho Comunicado
Presidência Ministra de Estado e da Presidência ↗
31 mar 2021, 11:52 Portugal acolheu terça-feira mais 24 refugiados Comunicado
Administração Interna Presidência Ministra de Estado e da Presidência|Ministro da Administração Interna ↗
19 mar 2021, 15:57 Portugal recebeu 8 migrantes resgatados por navios humanitários Comunicado
Administração Interna Presidência ↗
13 mar 2021, 12:26 Portugal acolheu esta semana mais 23 refugiados e cinco migrantes Comunicado
Presidência Ministra de Estado e da Presidência|Secretária de Estado para Integração e as Migrações ↗
13 mar 2021, 10:12 Portugal acolheu esta semana mais 23 refugiados e 5 migrantes Comunicado
Administração Interna Presidência ↗
10 mar 2021, 17:11 Ciclo de webinários formativos capacitam profissionais com estratégias para enfrentar e gerir crises Comunicado
Administração Interna Presidência Secretária de Estado para Cidadania e a Igualdade|Secretária de Estado da Administração Interna ↗
8 mar 2021, 13:13 Agenda do Governo na Assembleia da República (8-12 março) Comunicado
Economia e da Transição Digital Educação Finanças Negócios Estrangeiros Presidência Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Primeiro-Ministro|Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares|Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital|Secretário de Estado para Transição Digital|Ministra de Estado e da Presidência|Ministro de Estado e das Finanças|Secretário de Estado da Juventude e do Desporto|Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional|Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros ↗
26 fev 2021, 09:31 50 mil euros para projetos de defesa e promoção dos direitos de pessoas LGBTI Comunicado
Presidência Secretária de Estado para Cidadania e a Igualdade ↗
18 fev 2021, 17:24 Plano Anual de Formação Conjunta em Violência contra as Mulheres e Violência Doméstica para a Administração Pública Comunicado
Modernização do Estado e da Administração Pública Presidência Secretária de Estado para Cidadania e a Igualdade|Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa ↗
12 fev 2021, 09:12 Campanha de prevenção e combate à violência no namoro - #NamorarSemViolência Comunicado
Presidência Secretária de Estado para Cidadania e a Igualdade ↗
