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Governo

Pessoa António Mendonça Mendes — 19 resultados · limpar

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Medidas de mitigação do aumento do preço dos combustíveis Documento Finanças Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais ↗
Intervenção do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais na tomada de posse dos órgãos sociais da Ordem dos Contabilistas Certificados Intervenção Finanças Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais ↗
Agenda do Governo na Assembleia da República (11–15 outubro) Comunicado Primeiro-Ministro|Ministro do Planeamento|Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais ↗
Agenda do Governo na Assembleia da República (14-18 junho) Comunicado Administração Interna Agricultura Coesão Territorial Economia e da Transição Digital Educação Modernização do Estado e da Administração Pública Primeiro-Ministro|Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares|Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa|Secretário de Estado Adjunto e da Educação|Ministra da Agricultura|Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais|Ministro da Administração Interna|Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna ↗
Agenda do Governo na Assembleia da República (24 a 28 de maio) Comunicado Ambiente e da Ação Climática Educação Finanças Mar Negócios Estrangeiros Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Primeiro-Ministro|Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares|Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais|Ministro da Educação|Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social|Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional|Secretário de Estado da Mobilidade|Ministro do Mar|Secretário de Estado do Tesouro|Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros ↗
Prazos médios de pagamento de instituições públicas - 4.º trimestre de 2020 Documento Finanças Ministro de Estado e das Finanças|Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais|Secretária de Estado do Orçamento|Secretário de Estado das Finanças|Secretário de Estado do Tesouro ↗
Agenda semanal do Governo na Assembleia da Republica (26 a 30 de abril) Comunicado Administração Interna Ambiente e da Ação Climática Finanças Modernização do Estado e da Administração Pública Negócios Estrangeiros Planeamento Presidência Primeiro-Ministro|Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares|Ministra de Estado e da Presidência|Ministro de Estado e das Finanças|Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais|Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública|Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local|Ministro do Planeamento|Ministro do Ambiente e da Ação Climática|Ministro da Administração Interna|Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros ↗
Recuperar Portugal, Construindo o futuro - Plano de Recuperação e Resiliência Documento Administração Interna Agricultura Ambiente e da Ação Climática Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Coesão Territorial Cultura Economia e da Transição Digital Educação Finanças Infraestruturas e da Habitação Justiça Mar Modernização do Estado e da Administração Pública Planeamento Presidência Saúde Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Primeiro-Ministro|Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares|Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro|Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital|Secretário de Estado Adjunto e da Economia|Secretária de Estado do Turismo|Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor|Secretário de Estado para Transição Digital|Ministra de Estado e da Presidência|Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros|Secretária de Estado para Cidadania e a Igualdade|Secretária de Estado para Integração e as Migrações|Ministro de Estado e das Finanças|Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais|Secretária de Estado do Orçamento|Secretário de Estado das Finanças|Secretário de Estado do Tesouro|Ministra da Justiça|Secretário de Estado Adjunto e da Justiça|Secretária de Estado da Justiça|Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública|Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa|Secretário de Estado da Administração Pública|Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local|Ministro do Planeamento|Secretário de Estado do Planeamento|Ministra da Cultura|Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural|Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media|Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior|Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior|Ministro da Educação|Secretário de Estado Adjunto e da Educação|Secretária de Estado da Educação|Secretário de Estado da Juventude e do Desporto|Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social|Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional|Secretário de Estado da Segurança Social|Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência|Secretária de Estado da Ação Social|Ministra da Saúde|Secretário de Estado Adjunto e da Saúde|Secretário de Estado da Saúde|Ministro do Ambiente e da Ação Climática|Secretário de Estado Adjunto e da Energia|Secretária de Estado do Ambiente|Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território|Secretário de Estado da Mobilidade|Ministro das Infraestruturas e da Habitação|Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações|Secretário de Estado das Infraestruturas|Secretária de Estado da Habitação|Ministra da Coesão Territorial|Secretário de Estado e do Desenvolvimento Regional|Secretária de Estado da Valorização do Interior|Ministra da Agricultura|Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural|Ministro do Mar|Ministro da Defesa Nacional|Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional|Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes|Secretária de Estado das Pescas|Secretário de Estado dos Assuntos Europeus|Ministro da Administração Interna|Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna|Secretária de Estado da Administração Interna|Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação|Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas|Secretário de Estado da Internacionalização|Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros ↗
Agenda do Governo na Assembleia da República (15-19 março) Comunicado Ambiente e da Ação Climática Cultura Defesa Nacional Educação Finanças Modernização do Estado e da Administração Pública Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Primeiro-Ministro|Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares|Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais|Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional|Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública|Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local|Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media|Secretário de Estado da Juventude e do Desporto|Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social|Secretário de Estado da Mobilidade ↗
Ministério das Finanças rejeita acusações do Bloco de Esquerda Comunicado Finanças Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais ↗
Agenda semanal do Governo na Assembleia da República (25-29 janeiro) Comunicado Ambiente e da Ação Climática Coesão Territorial Finanças Saúde Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Primeiro-Ministro|Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais|Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional|Secretária de Estado Adjunto e da Saúde|Ministra da Coesão Territorial ↗
Comunicado conjunto sobre denúncia da Associação de Combate à Precariedade – Precários Inflexíveis Comunicado Finanças Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais|Secretário de Estado da Segurança Social ↗
Relatório de atividades de combate à fraude e evasão fiscais e aduaneiras 2019 Documento Finanças Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais ↗
Guia Fiscal do Interior Documento Coesão Territorial Finanças Secretária de Estado da Valorização do Interior|Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais ↗
Covid-19 interrompe 23 trimestres consecutivos de crescimento Comunicado Finanças Ministro de Estado e das Finanças|Secretário de Estado Adjunto e das Finanças|Secretário de Estado do Orçamento|Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais|Secretário de Estado do Tesouro ↗
Crescimento económico revisto em alta em 2018 e 2019 Comunicado Finanças Ministro de Estado e das Finanças|Secretário de Estado Adjunto e das Finanças|Secretário de Estado do Orçamento|Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais|Secretário de Estado do Tesouro ↗
Candidaturas ao Programa Regressar já abrangem 1705 pessoas Comunicado Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Finanças Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior|Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social|Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional|Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais ↗
Intervenção do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais nas Jornadas de Jurisprudência Fiscal Intervenção Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais ↗
Divulgadas Tabelas de Retenção na Fonte de IRS para 2020 Comunicado Finanças Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais ↗