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Pessoa Eduardo Cabrita — 228 resultados · limpar

Publicado Título Secção Atribuído a Original
Governo aprova regras aplicáveis ao tráfego aéreo a partir das 00H00 de dia 1 de dezembro Comunicado Administração Interna Ministro da Administração Interna ↗
Medidas a aplicar nas fronteiras terrestres no âmbito do combate à Covid-19 Comunicado Administração Interna Ministro da Administração Interna ↗
Ministro da Administração Interna na 14.ª reunião ministerial «Acordo Parcial Aberto sobre Riscos Maiores para a Europa e Mediterrâneo (EUR-OPA)» Comunicado Administração Interna Ministro da Administração Interna ↗
Intervenção do Ministro da Administração Interna na cerimónia comemorativa do 154.º aniversário do Comando Metropolitano de Lisboa da Polícia de Segurança Pública Intervenção Administração Interna Ministro da Administração Interna ↗
Ministro da Administração Interna lamenta morte do Primeiro-Sargento João Fernandes da GNR Comunicado Administração Interna Ministro da Administração Interna ↗
Ministro da Administração Interna autoriza procedimento concursal para Chefes da Polícia de Segurança Pública Comunicado Administração Interna Ministro da Administração Interna ↗
Novo despacho sobre as regras em matéria de tráfego aéreo relacionadas com a pandemia da doença Covid-19 Comunicado Administração Interna Ministro da Administração Interna ↗
Portugal submeteu à Comissão Europeia os três programas nacionais relativos aos Fundos Europeus para a Área dos Assuntos Internos Comunicado Administração Interna Ministro da Administração Interna ↗
Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos - Ministério da Administração Interna reafirma o seu compromisso na defesa dos Direitos Humanos Comunicado Administração Interna Ministro da Administração Interna ↗
Sistema RAPID4ALL alargado aos aeroportos do Porto, de Faro e do Funchal Comunicado Administração Interna Ministro da Administração Interna ↗
Três militares da GNR integram Missão de Treino da União Europeia em Moçambique Comunicado Administração Interna Ministro da Administração Interna ↗
Ministro da Administração Interna autoriza celebração de protocolos para a constituição de 21 novas Equipas de Intervenção Permanente Comunicado Administração Interna Ministro da Administração Interna ↗
Ministro da Administração Interna prorroga, até 31 de outubro, dispositivo terrestre de combate a incêndios rurais nos corpos de bombeiros Comunicado Administração Interna Ministro da Administração Interna ↗
744 novos agentes da Polícia de Segurança Pública terminaram a sua formação na Escola Prática de Polícia Comunicado Administração Interna Ministro da Administração Interna ↗
GNR e PSP vão ter, primeira vez, oficiais de ligação acreditados junto da Europol Comunicado Administração Interna Ministro da Administração Interna ↗
Portugal acolhe 80 pessoas oriundas do Afeganistão Comunicado Administração Interna Defesa Nacional Negócios Estrangeiros Presidência Ministra de Estado e da Presidência|Ministro da Defesa Nacional|Ministro da Administração Interna|Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros ↗
9.323.688 cidadãos estão inscritos nos cadernos eleitorais para as eleições autárquicas Comunicado Administração Interna Ministro da Administração Interna ↗
Apresentação sobre suplemento por serviço nas Forças de Segurança Documento Administração Interna Ministro da Administração Interna ↗
Pedido de esclarecimentos à PSP sobre alegadas revistas abusivas a manifestantes da organização ambiental Climáximo do sexo feminino Comunicado Administração Interna Ministro da Administração Interna ↗
Agenda do Governo na Assembleia da República (12-16 julho) Comunicado Administração Interna Ambiente e da Ação Climática Coesão Territorial Cultura Defesa Nacional Economia e da Transição Digital Educação Mar Primeiro-Ministro|Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital|Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional|Ministra da Cultura|Ministro da Educação|Ministro do Ambiente e da Ação Climática|Ministra da Coesão Territorial|Ministro do Mar|Ministro da Administração Interna ↗
Ministro da Administração Interna lamenta morte de bombeira Comunicado Administração Interna Ministro da Administração Interna ↗
Governo publica novos modelos de atribuição do estatuto de vítima de violência doméstica Comunicado Administração Interna Justiça Presidência Ministra de Estado e da Presidência|Ministra da Justiça|Ministro da Administração Interna ↗
Presidência do Conselho da União Europeia e o Parlamento Europeu chegam a acordo provisório sobre regulamento do Gabinete Europeu de Apoio ao Asilo Comunicado Administração Interna Ministro da Administração Interna ↗
Passageiros de voos originários da África do Sul, Brasil, Índia e Nepal continuam apenas a poder realizar viagens essenciais Comunicado Administração Interna Ministro da Administração Interna ↗
Portugal acolheu esta semana 31 pessoas oriundas da Turquia, Egito e Itália Comunicado Administração Interna Presidência Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra de Estado e da Presidência|Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social|Ministro da Administração Interna ↗
Esclarecimento sobre acidente de viação que envolveu viatura que transportava o Ministro da Administração Interna Comunicado Administração Interna Ministro da Administração Interna ↗
Governo aprova lista de países que determina que os seus cidadãos cumpram isolamento profilático em território nacional Comunicado Administração Interna Ministro da Administração Interna ↗
Conselho Europeu aprova 18 mil milhões de euros para o período 2021-2027; Portugal recebe mais de 167 milhões de euros Comunicado Administração Interna Ministro da Administração Interna ↗
Agenda do Governo na Assembleia da República (14-18 junho) Comunicado Administração Interna Agricultura Coesão Territorial Economia e da Transição Digital Educação Modernização do Estado e da Administração Pública Primeiro-Ministro|Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares|Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa|Secretário de Estado Adjunto e da Educação|Ministra da Agricultura|Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais|Ministro da Administração Interna|Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna ↗
Assinado protocolo para cedência temporária de alojamento no ZMar Eco Experience Comunicado Administração Interna Economia e da Transição Digital Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital|Ministro da Administração Interna ↗
Agenda do Governo na Assembleia da República (31 de maio – 4 de junho) Comunicado Administração Interna Finanças Negócios Estrangeiros Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Primeiro-Ministro|Ministro de Estado e das Finanças|Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social|Secretário de Estado dos Assuntos Europeus|Ministro da Administração Interna ↗
Administração Interna saúda todos os Bombeiros e Bombeiras de Portugal pela passagem de mais um Dia Nacional do Bombeiro Comunicado Administração Interna Ministro da Administração Interna ↗
Governo autoriza a empresa SIRESP a investir 31,9 milhões de euros até ao final de 2022 Comunicado Administração Interna Ministro da Administração Interna ↗
Intervenção do Ministro da Administração Interna na audição pública sobre o Novo Pacto para a Migração e Asilo promovida pela Comissão LIBE do Parlamento Europeu Intervenção Administração Interna Ministro da Administração Interna ↗
Intervenção do Ministro da Administração Interna no Dia do Guarda Florestal Intervenção Administração Interna Ministro da Administração Interna ↗
Intervenção do Ministro da Administração Interna na conferência «Dez anos sobre a Diretiva Europeia Anti Tráfico e a nova Abordagem Estratégica contra Tráfico de Seres Humanos da UE» Intervenção Administração Interna Ministro da Administração Interna ↗
Intervenção do Ministro da Administração Interna na Cerimónia Comemorativa do 125.º Aniversário da Associação Humanitária dos Bombeiros do Ovar Intervenção Administração Interna Ministro da Administração Interna ↗
Portugal retira Países Baixos e Croácia da lista de países cujos passageiros deverão cumprir isolamento profilático Comunicado Administração Interna Ministro da Administração Interna ↗
Regulamento sobre o combate europeu à difusão de conteúdos terroristas nas plataformas digitais publicado no Jornal Oficial da UE Comunicado Administração Interna Ministro da Administração Interna ↗
Passageiros que chegam a Portugal por via aérea recebem panfleto com regras sanitárias Comunicado Administração Interna Economia e da Transição Digital Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital|Ministro da Administração Interna ↗
Ministro da Administração Interna promove reuniões bilaterais sobre agenda europeia para as migrações Comunicado Administração Interna Ministro da Administração Interna ↗
Conferência Ministerial sobre a Gestão dos Fluxos Migratórios decorre no dia 11 de maio de 2021 Comunicado Administração Interna Ministro da Administração Interna ↗
Condições excecionais de circulação de trabalhadores nas freguesias de São Teotónio e Longueira-Almograve Comunicado Administração Interna Saúde Ministra da Saúde|Ministro da Administração Interna ↗
Intervenção do Ministro da Administração Interna na cerimónia do Dia da Guarda Nacional Republicana Intervenção Administração Interna Ministro da Administração Interna ↗
Forças de Segurança tuteladas pelo Ministério da Administração Interna podem promover 5081 elementos este ano Comunicado Administração Interna Ministro da Administração Interna ↗
Intervenção do Ministro da Administração Interna na cerimónia do 100.º aniversário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Feira Intervenção Administração Interna Ministro da Administração Interna ↗
Intervenção do Ministro da Administração Interna na Cerimónia de Assinatura dos Protocolos para a Constituição de 60 Equipas de Intervenção Permanente Vendas Novas Intervenção Administração Interna Ministro da Administração Interna ↗
Agenda semanal do Governo na Assembleia da Republica (26 a 30 de abril) Comunicado Administração Interna Ambiente e da Ação Climática Finanças Modernização do Estado e da Administração Pública Negócios Estrangeiros Planeamento Presidência Primeiro-Ministro|Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares|Ministra de Estado e da Presidência|Ministro de Estado e das Finanças|Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais|Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública|Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local|Ministro do Planeamento|Ministro do Ambiente e da Ação Climática|Ministro da Administração Interna|Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros ↗
Recuperar Portugal, Construindo o futuro - Plano de Recuperação e Resiliência Documento Administração Interna Agricultura Ambiente e da Ação Climática Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Coesão Territorial Cultura Economia e da Transição Digital Educação Finanças Infraestruturas e da Habitação Justiça Mar Modernização do Estado e da Administração Pública Planeamento Presidência Saúde Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Primeiro-Ministro|Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares|Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro|Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital|Secretário de Estado Adjunto e da Economia|Secretária de Estado do Turismo|Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor|Secretário de Estado para Transição Digital|Ministra de Estado e da Presidência|Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros|Secretária de Estado para Cidadania e a Igualdade|Secretária de Estado para Integração e as Migrações|Ministro de Estado e das Finanças|Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais|Secretária de Estado do Orçamento|Secretário de Estado das Finanças|Secretário de Estado do Tesouro|Ministra da Justiça|Secretário de Estado Adjunto e da Justiça|Secretária de Estado da Justiça|Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública|Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa|Secretário de Estado da Administração Pública|Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local|Ministro do Planeamento|Secretário de Estado do Planeamento|Ministra da Cultura|Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural|Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media|Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior|Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior|Ministro da Educação|Secretário de Estado Adjunto e da Educação|Secretária de Estado da Educação|Secretário de Estado da Juventude e do Desporto|Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social|Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional|Secretário de Estado da Segurança Social|Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência|Secretária de Estado da Ação Social|Ministra da Saúde|Secretário de Estado Adjunto e da Saúde|Secretário de Estado da Saúde|Ministro do Ambiente e da Ação Climática|Secretário de Estado Adjunto e da Energia|Secretária de Estado do Ambiente|Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território|Secretário de Estado da Mobilidade|Ministro das Infraestruturas e da Habitação|Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações|Secretário de Estado das Infraestruturas|Secretária de Estado da Habitação|Ministra da Coesão Territorial|Secretário de Estado e do Desenvolvimento Regional|Secretária de Estado da Valorização do Interior|Ministra da Agricultura|Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural|Ministro do Mar|Ministro da Defesa Nacional|Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional|Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes|Secretária de Estado das Pescas|Secretário de Estado dos Assuntos Europeus|Ministro da Administração Interna|Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna|Secretária de Estado da Administração Interna|Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação|Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas|Secretário de Estado da Internacionalização|Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros ↗
Comissão Nacional de Proteção Civil aprovou Dispositivo Especial de Combate aos Incêndios Rurais Comunicado Administração Interna Ministro da Administração Interna ↗